br-locleg corpus explorer

← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-07-29
native_id127

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER ATIVO
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 29/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da
Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 28/2019, da
Sessão Ordinária do dia 22 de julho de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem
como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do
quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Tribuna Popular — à Emater — para divulgar a 6º Reunião Técnica da Soja e
sua respectiva programação, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2019, no Parque de
Exposições do Sindicato Rural de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 39/2019 —.
do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público
para plantio e cultura de melancia e dá outras providências: - Pedido de Informação nº + —
24/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa a situação referente à servidão de passagem do corredor que dá acesso ao /
poço que distribui água para a Vila Kraemer; - Pedido de Providência nº 140/2019 — da
Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja providenciada à aquisição
de tatames ou tapetes emborrachados, bem como novos colchonetes com capa, para a ,
EMEI Pimentinha; - Pedido de Providência nº 141/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao”
Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando à possibilidade do recuo das faixas
de segurança, para melhor visibilidade dos motoristas, bem como maior segurança dos
pedestres; - Pedido de Providência 142/2019 — da Vereadora Jussara Matheus - ao
DAER, solicitando resposta do Pedido de Providência nº 84/2019, protocolo nº 3489,
aprovado no dia 03 de junho de 2019; - Pedido de Informação nº 25/2019 — da Vereadora
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação das “207 +
famílias que foram contempladas com a Emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta
para a construção de 20 cisternas, bem como onde foram instaladas; - Pedido de
Providência nº 143/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que
requeira junto a RGE Sul, a ampliação da rede elétrica na Rua Expedicionário, entre as, Dor
Ruas 13 de Janeiro e Venâncio Aires; - Pedido de Providência nº 144/2019 — do Vereador
Paraguassu da Hora — à RGE, que os usuários da rede sejam comunicados, com
antecedência, quando houver desligamento da energia elétrica. PAUTA: Matérias em
Pauta: - Projeto de Lei nº 12/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — Inclui-se no calendário
de Eventos do Município o “Encontro de Carros Antigos”: - Projeto de Lei nº 40/2019 — do
Executivo Municipal — Altera o anexo da Lei nº 1190, que institui o “Fest Car” no
calendário de Eventos do Município; - Projeto de Lei nº 41/2019 — do Executivo Municipal
— Autoriza o Executivo a conceder espaço para o Grupo Moto Club Parceiros do Vento e É
dá outras providências; - Projeto de Lei nº 42/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o . x /
Executivo a firmar termo de comodato com o CTG Negrinho do Pastoreio, de uma área YV
rural, - Projeto de Lei nº 43/2019 — do Executivo Municipal — Dispõe sobre o Fundo
=.
e co ma São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
“* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
1 s Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Inicialmente, ao ocupar o espaço regimental de Tribuna Popular, o Chefe do Escritório
Municipal da Emater de São Francisco de Assis, Rafael da Silva de Vargas, tendo em
vista o convênio entre a Emater/RS-Ascar e Prefeitura Municipal, relatou as atividades
realizadas pelo escritório municipal no mês de julho de 2019 e falou sobre a 62 Reunião
técnica da soja, agendada para o dia sete de agosto do corrente ano, no Parque de
Exposições do Sindicato Rural. Logo depois, o Primeiro Secretário efetuou a leitura das
matérias de conhecimento. Ato contínuo, foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que
o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 39/2019 restou aprovado por unanimidade;
os Pedidos de Providência e os Pedidos de Informação foram aprovados por
unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu,
Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
“ A . : . “
7 ”
a Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
a a ; ;
.. São Francisco de Assis , :
* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
& 4 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288

open original →