| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-07-29 |
| native_id | 127 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER ATIVO Câmara Munici readores de São Francisco de Assis ATA: nº 29/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 28/2019, da Sessão Ordinária do dia 22 de julho de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos, bem como solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Tribuna Popular — à Emater — para divulgar a 6º Reunião Técnica da Soja e sua respectiva programação, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2019, no Parque de Exposições do Sindicato Rural de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 39/2019 —. do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio e cultura de melancia e dá outras providências: - Pedido de Informação nº + — 24/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação referente à servidão de passagem do corredor que dá acesso ao / poço que distribui água para a Vila Kraemer; - Pedido de Providência nº 140/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja providenciada à aquisição de tatames ou tapetes emborrachados, bem como novos colchonetes com capa, para a , EMEI Pimentinha; - Pedido de Providência nº 141/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao” Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando à possibilidade do recuo das faixas de segurança, para melhor visibilidade dos motoristas, bem como maior segurança dos pedestres; - Pedido de Providência 142/2019 — da Vereadora Jussara Matheus - ao DAER, solicitando resposta do Pedido de Providência nº 84/2019, protocolo nº 3489, aprovado no dia 03 de junho de 2019; - Pedido de Informação nº 25/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação das “207 + famílias que foram contempladas com a Emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta para a construção de 20 cisternas, bem como onde foram instaladas; - Pedido de Providência nº 143/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a ampliação da rede elétrica na Rua Expedicionário, entre as, Dor Ruas 13 de Janeiro e Venâncio Aires; - Pedido de Providência nº 144/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — à RGE, que os usuários da rede sejam comunicados, com antecedência, quando houver desligamento da energia elétrica. PAUTA: Matérias em Pauta: - Projeto de Lei nº 12/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — Inclui-se no calendário de Eventos do Município o “Encontro de Carros Antigos”: - Projeto de Lei nº 40/2019 — do Executivo Municipal — Altera o anexo da Lei nº 1190, que institui o “Fest Car” no calendário de Eventos do Município; - Projeto de Lei nº 41/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Executivo a conceder espaço para o Grupo Moto Club Parceiros do Vento e É dá outras providências; - Projeto de Lei nº 42/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o . x / Executivo a firmar termo de comodato com o CTG Negrinho do Pastoreio, de uma área YV rural, - Projeto de Lei nº 43/2019 — do Executivo Municipal — Dispõe sobre o Fundo =. e co ma São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 “* Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br 1 s Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. Inicialmente, ao ocupar o espaço regimental de Tribuna Popular, o Chefe do Escritório Municipal da Emater de São Francisco de Assis, Rafael da Silva de Vargas, tendo em vista o convênio entre a Emater/RS-Ascar e Prefeitura Municipal, relatou as atividades realizadas pelo escritório municipal no mês de julho de 2019 e falou sobre a 62 Reunião técnica da soja, agendada para o dia sete de agosto do corrente ano, no Parque de Exposições do Sindicato Rural. Logo depois, o Primeiro Secretário efetuou a leitura das matérias de conhecimento. Ato contínuo, foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 39/2019 restou aprovado por unanimidade; os Pedidos de Providência e os Pedidos de Informação foram aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. “ A . : . “ 7 ” a Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 a a ; ; .. São Francisco de Assis , : * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br & 4 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone/Fax: (55) 3252.1288