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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2019-08-05
native_id129

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: nº 31/2019 — Reunião Ordinária. Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois
mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo
Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 29/2019, da Sessão
Ordinária e a ata nº 30/2019 da Sessão Extraordinária, ambas do dia 29 de julho de dois
mil e dezenove. Colocadas em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar
as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. ORDEM
DO DIA:O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos.
Primordialmente, efetuou a entrega da documentação relativa às Contas de Governo LS
deste Municipio, referente ao período de 01/01/2014 a 31/12/2014 ao Presidente da * —
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, Vereador Antonio Wallao,em
conformidade com o art. 144 do Regimento Interno desta Casa. Logo após, solicitou que o
1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura
das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições
constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: -
Projeto de Lei nº 43/2019 — do Executivo Municipal — Dispõe sobre o Fundo Municipal de
Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. *Com
Emenda Modificativa; - Indicação nº 25/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao
Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de uma parceria com o Daer, /
visando o empréstimo da máquina de pintura viária, para realizar a demarcação nas rd
estradas de acesso aos trevos de saída da RS 377 e RS 241; - Pedido de Providência nº
145/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja /
providenciada a colocação de lajes na canalização de esgoto da Rua Maurício Cardoso,” |,
quadra entre As Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como a substituição de uma laje na. -
Rua Silva Jardim em frente à residência nº 1175; - Pedido de Providência nº 146/2019 — - <*
do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que seja providenciado o recuo
dos canteiros da calçada da Praça Coronel Manoel Viana, quadra da Rua João Moreira; -
Pedido de Informação nº 26/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo
Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação das Comissões Diretoras e membros ,
dos Conselhos Municipais de saúde, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da "=
Habitação, entre outras; - Pedido de Informação nº 27/2019 — do Vereador Jeremias
Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do convênio
do Município com o Governo Federal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); =
- Pedido de Providência nº 147/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo
Municipal, que seja feita a recuperação da estrada com início na RS 377, que dá acesso à
SF 402, no Pinheiro Bonito; - Pedido de Informação nº 28/2019 — da Vereadora Elizandra
Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, por que os usuários do
IPE, funcionários públicos municipais, ficaram sem atendimento no dia 1º de agosto de
2019. Ato contínuo, foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. O Pedido de Informação nº 27/2019, foi retirado 1
pelo autor, vereador Jeremias Oliveira, por conta de já ter sido respondido o Sc,
questionamento, via ofício da Secre ária /
,
já
icipal de Agricultura, protocolado nesta Casa E
FRADES
esse
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa! ' “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
QU
na data de hoje. O Pedido de Providência nº 147/2019, foi retificado pelo autor, vereador
Ademar Frescura, que requereu a recuperação da estrada SF 402, trecho com início na
RS 377, até o Pinheiro Bonito. O Projeto de Lei nº 43/2019 foi retirado pela Mesa Diretora,
e, determinado seu encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, para que haja apreciação da Emenda Modificativa apresentada pela vereadora
Elizandra Sacardi na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas. A Mesa
Diretora apresentou, durante a Sessão, o Requerimento de Autorização de Diária do
Vereador Jeremias Oliveira, que requereu três diárias com pernoite e uma sem pernoite
para Porto Alegre, nos dias seis a nove de agosto do corrente ano, para participar do
Seminário promovido pelo INLEGIS. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: a Indicação, os Pedidos de Providência, inclusive o retificado, os Pedidos de
Informação e o Requerimento de Autorização de Diária foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu,
Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
dt
14
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São Francisco de Assis , a . .
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