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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-08-12
native_id130

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA: nº 32/2019 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil
e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo
Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 31/2019, da Sessão
Ordinária do dia 05 de agosto de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve
quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos
trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse
a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi
realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 12/2019 — do Vereador Vasco
Carvalho — Inclui-se no calendário de Eventos do Município o “Encontro de Carros
Antigos”; - Indicação nº 26/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de fazer a reforma do Albergue Municipal,
bem como realizar a compra de mantimentos para o mesmo; - Pedido de Informação nº |
29/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa, quantos médicos fazem atendimentos nas unidades de saúde ESF, UBS e
Centro de Especialidades; quais são os horários de atendimento médico em cada “ “
unidade; quantas fichas são distribuídas por dia para atendimento médico pediatra; quais
os horários de atendimento; quantos médicos pediatras atendem no Município; e, em qual
unidade é realizado o atendimento pediatra; - Pedido de Providência nº 148/2019 — do
Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção da
uma quadra de vôlei de areia na Praça da Cohab; PAUTA: - Projeto de Lei nº 44/2019 — ns
do Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para
custear despesas não previstas no orçamento, para o ano de 2019. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Logo depois, foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Vereador Ademar Frescura
apresentou Emenda Oral requerendo que seja informado a esta Casa, a relação de
gêneros alimentícios, material de empresa e higiene, destinado ao Albergue Municipal
neste ano de 2019; Os vereadores Ademar Frescura é Paraguassu da Hora apresentaram
Requerimentos de Autorização de Diária, ambos requerendo uma diária sem pernoite, ,.
para participar de audência com o Presidente do IPERGS, nos dias treze e quatorze dé”
agosto, em Porto Alegre. O vereador Jeremias Oliveira apresentou um substitutivo ao .,...
Projeto de Lei nº 12/2019, que restou indeferido pelo Presidente desta Casa por conta do” *-
substitutivo ir de encontro ao Regimento Interno da Câmara. Além disso, o Presidente
Vasco Carvalho colocou em votação essa decisão, que foi aprovada por unanimidade. O
Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para consultar a Procuradora Jurídica
da Casa acerca da interpretação do Regimento Interno referente ao substitutivo
supracitado. Decorridos os dez minutos, foi reaberta a Sessão e comunicado pelo
Presidente que após reunião com os vereadores e a Procuradora Jurídica, ficou tudo
esclarecido, ratificando a descisão de indeferir o substitutivo e manter o Projeto de Lei nº
12/2019 na Ordem do Dia
'
N
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do
Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 12/2019 restou
aprovado por unanimidade. A Indicação, o Pedido de Informação, o Pedido de
Providência, a Emenda Oral e os Requerimentos de Autorização de Diária foram
aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada
mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro
a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e
demais vereadores. .
fe
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