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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2019-08-19
native_id131

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 33/2019 — Reunião Ordinária. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da
Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 32/2019, da
Sessão Ordinária do dia doze de agosto de dois mil e dezenove. Colocada em discussão,
não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, Sy
deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamaf
Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de m do dia. Na
Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia.
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 44/2019 — NOS
Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para custe:
despesas não previstas no orçamento, para o ano de 2019; - Pedido de Providência
149/2019 — do Vereador Antônio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja feito dd
conserto da tela da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Ed
CRAS -— Santo Antônio; Projeto de Lei Sugestão nº 01/2019 — da Vereadora Elizandra
Sacardi — Dispõe sobre a criação do “ Banco de Medicamentos do Município de São
Francisco de Assis” e dá outras providências; Pedido de Providência nº 150/2019 — da y
Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com |
patrolamento e encascalhamento da estrada que inicia na RS 377, passando pelas “7
propriedades dos Senhores Ferdinando Resta e Bertasso, cruzando pelo Rio Inhacundá, y
até o Cerro da Vigia, bem como sejam colocados bueiros na sanga mais conhecida como
sanga do Volnei, ambas no 1º Distrito, Picada do Padre; - Pedido de Providência nº
151/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja feita a
recuperação, com patrolamento, colocação de cascalhos e passado o rolo compactador, ZA
na Rua Genésio Barcelos, com início na Rua 13 de Janeiro; - Pedido de Informação nº
30/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta
Casa a relação de terrenos não edificados pertencentes à Administração Municipal; -
Pedido de Providência nº 152/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal,
que seja agendada mais uma edição do Projeto Cidade Ativa em um dos bairros da
cidade; - Pedido de Providência nº 153/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executiv
Municipal, que seja providenciada a mudança de local do trecho da estrada Vicinal S
303, de aproximadamente 100 metros, na propriedade da Senhora Elida Antunes Ferreira,
no 3º Distrito, Rincão do Américo; e, - Pedido de Informação nº 31/2019 — do Vereador
Jeremias Oliveira - ao Governo do Estado, que seja informado a esta Casa, se ainda
existe possibilidade para liberação da Consulta Popular, demanda nº 7345.27301,
aquisição de câmeras de monitoramento, aprovada no exercício 2012. PAUTA: - Proje
de Lei nº 45/2019 — do Executivo Municipal — que altera as leis nº 1074/2017 — Pla
Plurianual 2018-2021, Lei nº 1175/2018 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de 201
Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial; e, - Projeto de Lei nº
13/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — institui o Fundo Municipal de Proteção aos
Animais e o Conselho Municipal de Proteção dos Animais, e dá outras providências.
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE D
Câmara Munici
readores de São Francisco de Assis
e
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Logo depois, foi aberta a palavra aos vereadores para
que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra
Sacardi requereu a retirada do Projeto de Lei Sugestão nº 01/2019, de sua autoria, por
estar em desacordo com o Regimento Interno da Casa. O Vereador Ademar Frescura
apresentou Emenda Oral ao Pedido de Informação nº 31/2019, do vereador Jeremias
Oliveira, requerendo que além do Governo do Estado, seja enviada ao Corede a mesma
demanda. Com a concordância do vereador Jeremias, a Emenda Oral do vereador
Ademar foi acatada pela Mesa e incluída na Proposição, enquanto o Projeto de Lei
Sugestão nº 01/2019 foi retirado da Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente
colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado
foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 44/2019 restou aprovado por unanimidade. Os Pedidos
de Providência e os Pedidos de Informação, inclusive o acrescido da Emenda Oral
supracitada, foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual à assinada pelo Senh
Secretário e demais vereadores. pru E ccidi |
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