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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2019-08-26
native_id133

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 35/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de ;
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal /,
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco //
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, | j
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da [|[/
Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas: nº 33/2019,
da Sessão Ordinária e nº 34/2019, da Sessão Extraordinária, ambas do dia dezenove de
agosto de dois mil e dezenove. Colocadas em discussão, não houve quem quisess
discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas po
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos
trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse
a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi
realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes proposições: - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final — referente à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 43/2019; - Projeto
de Lei nº 43/2019 — do Executivo Municipal — Dispõe sobre o Fundo Municipal de |
Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências: - Indicação
nº 27/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja
estudada a possibilidade para implantar no Município o Banco de Medicamentos; - Pedido
de Providência nº 154/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que
seja construída uma lombada na Rua 15 de Novembro, em frente ao Centro Comunitário
Matheus Mandarino; - Indicação nº 28/2019 — do Vereador Ademar Frescura — a
Executivo Municipal, que seja construído um campo de futebol sete, em anexo ao estádi G
municipal, onde existe uma área apropriada para esta finalidade; - Pedido de Providência 1
nº 155/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que seja feita a F
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recuperação do asfalto da Rua Ari Lopes, esquina com a Borges de Medeiros, bem como
a desobstrução dos tubos do bueiro no final do asfalto da Rua Ari Lopes, ambos no
mesmo bairro. - Pedido de Providência nº 156/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi —
ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, da estrada
da Vassoura, SF 211, no 2º Distrito. PAUTA: - Projeto de Lei nº 46/2019 — do Executivo
Municipal — autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do imóvel público para
hortifrutigranjeiros e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 47/2019 — do Executivo
Municipal — autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio
pelo período de doze meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico
administrativo. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Logo depois, foi aberta a palavra aos /
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O
Presidente abriu discussão especial, concedendo a palavra à Vereadora Elizandra
Sacardi, por cinco minutos, para defender a constitucionalidade da emenda, que pôde se
deter apenas no Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e não n
discussão do mérito do Projeto de Lei O Vereador Jeremias Oliveira apresentou uma
Indicação Oral, ao Secretário Estadual de Educação, solicitando a imediata liberação dos
contratos do transporte escolar da Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar da Vila
Kraemer, neste Municipio. O Vereador Antonio Vallao apresentou um Pedido des
Providência Oral, requerendo que seja feita a desobstrução do bueiro localizado na Rua
“lim,
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: Wwww.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO
ca
readores de São Francisco de Assis
Borges de Medeiros, na segunda quadra do asfalto, após o parque esportivo, bem como a
ligação com a Rua José Vidal. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final — referente à
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 43/2019, foi aprovado por maioria com dez
votos favoráveis, dos Vereadores Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes,
Vasco Carvalho e Ebertom Luiz; e uma abstenção, da Vereadora Elizandra Sacardi. O
Vereador Antonio Wallao requereu a votação em destaque do Art 1º, do Projeto de Lei nº
43/2019, acatado pelo Presidente. Posto em votação, com seis votos favoráveis, dos
vereadores Dilamar Salbego, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Vasco
Carvalho e Ebertom Luiz; quatro abstenções, dos Vereadores Ademar Frescura, Antonio
Wallao, Paraguassu da Hora e Paulo Lemes, e um voto contrário, da Vereadora Elizandra
Sacardi, o artigo 1º se manteve de forma original. O Projeto de Lei nº 43/2019 restou
aprovado por unanimidade. As Indicações, os Pedidos de Providência e as Proposições
Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Nada mais a ser TA A eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
São Francisco de Assis “Doe S Doe Vida, Diga Não às D , :
São Chico, esta terra é nossa! oe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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