| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 134 |
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ESTADO DO RIO GRANDE D readores de São Francisco de Assis ATA: nº 36/2019 — Reunião Ordinária. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora Jussara Matheus, que assumiu a presidência em virtude do afastamento do Presidente, devido a tratamento de saúde. Estiveram presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 35/2019, da Sessão Ordinária, do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A Presidente, Vereadora Jussara Matheus, deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador 7 Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem AA do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 47/201 — do Executivo Municipal — autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospit Santo Antônio pelo período de doze meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoi / técnico administrativo; - Pedido de Providência nº 157/2019 — do Vereador Osm Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rincão dos Benvegnú, passando pelo Rincão dos Crestani, até o São José do Inhandiju (SF 223 - de acesso ao Rincão dos Crestani); - Pedido de Informação nº 32/2019 — do: Vereadores Elizandra Sacardi e Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que sej informado a esta Casa quais os critérios utilizados pela Administração para efetuar a doações de terrenos; quantos terrenos foram doados; quais foram às família beneficiadas; e onde estão localizados os terrenos doados no período de 2017 até a presente data; - Indicação nº 30/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar cursos de primeiros socorros para todos os professores e monitores da rede municipal de ensino, principalmente para os profissionais que trabalham com a educação infantil; - Indicação nº 31/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar uma estátua do Doutor Milton Bonapace Medeiros, na Praç Independência, ou em algum lugar de destaque; - Pedido de Providência nº 158/2019 — R do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que estude uma maneira de .. ESA melhorar o acesso à Empresa BC Cereais, localizada na saída para São Vicente do Sul; Ra E Pedido de Providência nº 159/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal que seja colocado três cargas de cascalho, na localidade do Buricaci, 2º Distrito, na entrada do local conhecido como “Porteira dos Gonçalves”; - Pedido de Informação nº 33/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — à Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul, que seja informado qual é a previsão das recuperações das ERS 24 e 377 e, - Indicação nº 32/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de transformar o pavilhão de eventos do ginási municipal em uma quadra oficial, sendo assim, adaptar arquibancadas e outra benfeitorias necessárias. PAUTA: - Projeto de Lei nº 48/2019 — do Executivo Municipal — dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis — RS, para o exercício financeiro de 2020; - Projeto de Lei nº 49/2019 — do Executivo Municipal - , São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às 2) ESTADO DO RIO GRANDE D altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 15/2019 — da Mesa Diretora — autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Logo depois, foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A Vereadora Elizandra Sacardi apresentou um Requerimento Oral solicitando a reposição de lâmpadas queimadas ao redor da praça da Vila Kraemer, e em direção ao CTG Tropeiro das Missões. VOTAÇÃO: Em seguida, a Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 47/2019 restou aprovado por unanimidade. As Indicações, os Pedidos de Providência, os Pedidos de Informação e o Requerimento Oral foram aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, a Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual Í gelo 1º Secretário e demais vereadores. Nope ne Val São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012