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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2019-09-02
native_id134

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 36/2019 — Reunião Ordinária. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência da Vereadora Jussara Matheus,
que assumiu a presidência em virtude do afastamento do Presidente, devido a tratamento
de saúde. Estiveram presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora,
Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 35/2019, da
Sessão Ordinária, do dia vinte e seis de agosto de dois mil e dezenove. Colocada em
discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a
ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A Presidente, Vereadora Jussara
Matheus, deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador 7
Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de
conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem AA
do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 47/201
— do Executivo Municipal — autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospit
Santo Antônio pelo período de doze meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoi /
técnico administrativo; - Pedido de Providência nº 157/2019 — do Vereador Osm
Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do
Rincão dos Benvegnú, passando pelo Rincão dos Crestani, até o São José do Inhandiju
(SF 223 - de acesso ao Rincão dos Crestani); - Pedido de Informação nº 32/2019 — do:
Vereadores Elizandra Sacardi e Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que sej
informado a esta Casa quais os critérios utilizados pela Administração para efetuar a
doações de terrenos; quantos terrenos foram doados; quais foram às família
beneficiadas; e onde estão localizados os terrenos doados no período de 2017 até a
presente data; - Indicação nº 30/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar cursos de primeiros
socorros para todos os professores e monitores da rede municipal de ensino,
principalmente para os profissionais que trabalham com a educação infantil; - Indicação nº
31/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja estudada a
possibilidade de colocar uma estátua do Doutor Milton Bonapace Medeiros, na Praç
Independência, ou em algum lugar de destaque; - Pedido de Providência nº 158/2019 — R
do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que estude uma maneira de .. ESA
melhorar o acesso à Empresa BC Cereais, localizada na saída para São Vicente do Sul; Ra E
Pedido de Providência nº 159/2019 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal
que seja colocado três cargas de cascalho, na localidade do Buricaci, 2º Distrito, na
entrada do local conhecido como “Porteira dos Gonçalves”; - Pedido de Informação nº
33/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — à Secretaria de Obras e Habitação do Estado do
Rio Grande do Sul, que seja informado qual é a previsão das recuperações das ERS 24
e 377 e, - Indicação nº 32/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal,
que seja analisada a possibilidade de transformar o pavilhão de eventos do ginási
municipal em uma quadra oficial, sendo assim, adaptar arquibancadas e outra
benfeitorias necessárias. PAUTA: - Projeto de Lei nº 48/2019 — do Executivo Municipal —
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis — RS,
para o exercício financeiro de 2020; - Projeto de Lei nº 49/2019 — do Executivo Municipal -
,
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às 2)
ESTADO DO RIO GRANDE D
altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de
2018 a 2021 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 15/2019 — da Mesa Diretora —
autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de
arquivista. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Logo depois, foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A
Vereadora Elizandra Sacardi apresentou um Requerimento Oral solicitando a reposição
de lâmpadas queimadas ao redor da praça da Vila Kraemer, e em direção ao CTG
Tropeiro das Missões. VOTAÇÃO: Em seguida, a Presidente colocou as Proposições
integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto
de Lei nº 47/2019 restou aprovado por unanimidade. As Indicações, os Pedidos de
Providência, os Pedidos de Informação e o Requerimento Oral foram aprovados por
unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, a Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu,
Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
Í gelo 1º Secretário e demais vereadores.
Nope ne Val
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