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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2019-09-09
native_id135

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 37/2019 — Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois
mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo
Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 36/2019, da Sessão
Ordinária do dia 02 de setembro de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho,
deu início aos trabalhos. Primordialmente, ocupou o espaço regimental denominado
Tribuna Popular a representante do CTG Negrinho do Pastoreio, IIca Lançanova, que
trouxe informações acerca da programação da entidade para a Semana Farroupilha
desse ano. Em seguida, foi entregue uma Moção de Reconhecimento à assisense Nicole |
Cortes, modelo, que já desfila nas passarelas país afora. Logo após, o Presidente ||
solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do
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quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Foi realizada a leitura das proposições
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constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: -. k
Projeto de Lei nº 49/2019 — do Executivo Municipal - altera a Lei nº 1074/2017 - Plano 9
Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras
providências, - Projeto de Lei nº 15/2019 — da Mesa Diretora — autoriza a contratação
temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista; - Pedido
de Providência nº 160/2019 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que
a Administração Municipal disponibilize dois pedreiros para auxiliar na execução do/
projeto de proteção e recuperação de vertentes; - Indicação nº 33/2019 — do Vereador
Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar
esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a subsidiar o transporte d
calcário para péquenos produtores beneficiados pelo PRONAF; - Indicação nº 34/2019 —
do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de um
abrigo para passageiros e alunos, próximo à Escola Municipal Clotário Fouchard, na R
XV de Novembro, no Bairro João XXIII; - Pedido de Providência nº 161/2019 — do
Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo Municipal, que seja mantida uma retroescavadeir; /
e um caminhão na cidade, para realizar pequenos serviços e reparos, suprindo
necessidades das pessoas de baixa renda; - Pedido de Providência nº 162/2019 — do
a
/
Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo Municipal, que seja providenciada um
readequação nos espaços públicos no novo CRAS, visando abrigar também o CREAS,
para que seja recriada a Creche Piu Piu, no Bairro Santo Antônio; - Indicação nº 35/201
— da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de /
incluir no Calendário de Eventos de 2020: a Festa da Soja, que será realizada no último /
domingo de maio, no Pinheiro Bonito; e o Baile da Soja, que será realizado no 3º sábado
de maio, no CTG Tropeiro das Missões, na Vila Kraemer; - Pedido de Informação nº
34/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja informado a
esta Casa qual a previsão para a entrega à comunidade da Galeria Arlindo Pivoto, na Vila
Nova; - Pedido de Providência nº 163/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao| '
Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lajes na tubulação de esgoto :
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa! |
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE DO
na quadra da Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Carlos Gomes e Daltro Filho; - Pedido
de Providência nº 164/2019 — do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a recuperação do bueiro na esquina da Rua 10 de Novembro com a
Rua João Moreira. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Logo depois, foi aberta a palavra
aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do
Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 49/2019 e o
Projeto de Lei nº 15/2019 restaram aprovados por unanimidade. As Indicações, os
Pedidos de Providência e o Pedido de Informação foram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos
Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo
Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demai ores.
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