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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2019-09-16
native_id136

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: nº 38/2019 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da
Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 37/2019, da
Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de dois mil e dezenove. Colocada em discussão,
não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho,
deu início aos trabalhos. Primordialmente, ocupou o espaço regimental denominado
Tribuna Popular a representante do CFC Itapema de São Francisco de Assis, Juliana
Marim, que trouxe informações acerca do Ill Passeio Ciclístico, que será realizado no dia
23/09/2019, às 08h30min da manhã, alusivo à Semana Nacional do Trânsito. Em seguida,
foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes proposições: - Tribuna Popular - ao CFC Itapema - para a
divulgação do Ill Passeio Ciclístico que será realizado no dia 23/09/2019, às 08h30min da
manhã, alusivo à Semana Nacional do Trânsito; - Pedido de Informação nº 35/2019 — da
Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta C
como foi destinada e qual localidade foi contemplada com a verba de/R$
250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), a qual foi concedida pelo Deputado Federal
Paulo Pimenta, para a construção de poços artesianos no interior, no ano de 2014;
Pedido de Providência nº 165/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira — ao Executivo
Municipal, considerando a conclusão da pintura da estação rodoviária, que seja
redesenhado o letreiro identificando a cidade; - Pedido de Providência nº 166/2019 — do
Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a Re”
limpeza do acostamento localizado na saída para o Sítio, próximo ao viaduto, em razão
de depósito irregular de lixo; - Pedido de Providência nº 167/2019 — da Veread
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilida
fornecimento de projetos para descapoeiramento, sem ônus para o pequeno produtor
Pedido de Informação nº 36/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo |
Municipal, que sejam enviadas a esta Casa cópias das certidões negativas de débitos
municipais, IPTU e alvarás de profissionais liberais de alguns agentes públicos do
Município. PAUTA: - Projeto de Lei nº 50/2019 — do Executivo Municipal — altera a Lei nº
1175/2018 — Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2019 do Município de São Francisco de
Assis e abre crédito especial. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos | /
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A Mesa /|
Diretora, considerando inadequado o teor do Pedido de Informação nº 36/2019, da
Vereadora Elizandra Sacardi, informou a seguinte retificação: onde se lê: “...de alguns |
agentes públicos do Município.”, leia-se: “.. de todos os agentes públicos ocupantes de
cargos em comissão (CCs) do Município.” VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou /
as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: Os Pedidos de Providência e os Pedidos de Informação, inclusive o Pedido de ";
Informação nº 36/2019 retificado, foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou- À
se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
São Francisco de Assis '
São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” -
Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288
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ESTADO DO RIO GRANDE D
Câmara Munici
e
encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni doé Santos da Silva,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo 5
pelo 1º Secretário e demais vereadores.
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São Francisco de Assis a , , na E ,
São Chico, esta terra é nossa! Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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