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sessao nº 39

Tipo Ordinária
Número / Ano 39
Date 2019-09-23
native_id137

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de ASS
ATA: nº 39/2019 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin,
Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata:
nº 38/2019, da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de dois mil e dezenove. Colocada
em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação,
a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco
Carvalho, deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador
Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de
conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem
do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Pedido de Providência nº
168/2019 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Ministério Público Estadual, que seja
fiscalizado em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços
públicos neste Município, a Lei nº 10.048/2000, que dispõe sobre atendimento prioritário a
pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, às
gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos; que sejam
instaladas placas de informação sobre a Lei, em local visível e de fácil reconhecimento; -
Pedido de Providência nº 169/2019 — do Vereador Antonio Wallao — ao Deputado Federal
Jeronimo Goergen, solicitando ao mesmo que entre em contato com a Superintendência
da operadora de telefonia VIVO, com a finalidade de melhorar o sinal de internet 3G em
nosso Município; - Pedido de Providência nº 170/2019 — da Vereadora Jussara Matheus —
ao Executivo Municipal, complementando o Pedido de Providência nº 160/2019, do
vereador Osmar Stivanin, que seja providenciada uma equipe, juntamente com a
Vigilância Sanitária e a Emater, para dar continuidade ao Projeto de Recuperação e
Proteção de Vertentes. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do
Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência, foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada
mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, pa Legislativo, encerro
a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor,
demais vereadores.
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa! | ,
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs .leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012

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pauta #

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ORDEM DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019



- Pedido de Providência nº 168/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Ministério Público Estadual, que seja fiscalizado em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos neste Município, a Lei nº 10.048/2000, que dispõe sobre atendimento prioritário a pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos; que sejam instaladas placas de informação sobre a Lei, em local visível e de fácil reconhecimento. 



- Pedido de Providência nº 169/2019 – do Vereador Antonio Wallao – ao Deputado Federal Jeronimo Goergen, solicitando ao mesmo que entre em contato com a Superintendência da operadora de telefonia VIVO, com a finalidade de melhorar o sinal de internet 3G em nosso Município.



- Pedido de Providência nº 170/2019 – da Vereadora Jussara Matheus – ao Executivo Municipal, complementando o Pedido de Providência nº 160/2019, do vereador Osmar Stivanin, que seja providenciada uma equipe, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Emater, para dar continuidade ao Projeto de Recuperação e Proteção de Vertentes.





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