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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2019-10-01
native_id138

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 40/2019 — Reunião Ordinária. Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois
mil e dezenove, terça-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo
Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 39/2019, da Sessão
Ordinária do dia 23 de setembro de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, nã
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho
deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar
Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conheciment
Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia.
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 50/2019 —do
Executivo Municipal — Altera a Lei nº 1175/2018 — Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; - Pedido d
Providência nº 171/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal, que
seja determinado o conserto de pavimentações na Rua 13 de Janeiro, próximo ao arco, e
na Rua Venâncio Aires, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Carlos Gomes; - Pedido de
Providência nº 172/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — à 8º Coordenadoria
Regional de Educação, que acelere a renovação do contrato com o transporte escolar d
Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, localizada no 5º Distrito, Vila Kraemer;
Pedido de Providência nº 173/2019 — do Vereador Antonio Wallao — à Regional da RG
SUL, solicitando a extensão da rede elétrica no final da Rua Amarílio Rangel Cáceres; -
Indicação nº 36/2019 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que sej
feita uma revisão no Calendário de Eventos do Município; - Indicação nº 37/2019 —
Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de
contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde para suprir as microáreas 9
e 10, no Bairro João XXIII; - Pedido de Providência nº 174/2019 — do Vereador Ebertom
Luiz — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da ponte do Feijó,
no Mato Grande, 5º Distrito; - Indicação nº 38/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ao
Executivo Municipal, que nos contratos firmados com empresas licitadas pela
Administração Municipal, as quais necessitem de contratação de mão de obra, seja
incluída uma cláusula que dê preferência à contratação de mão de obra local; - Pedido de
Providência nº 175/2019 — do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja. -
feita a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazé
Franciscano, até a BC Cereais: - Pedido de Providência nº 176/2019 — do Vereador
Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação temporária
de um Agente Comunitário de Saúde, para atendimento na região da Perseverança,
Rincão dos Dorneles e arredores, durante o período de impedimento do titular. - Pedid
de Providência nº 177/2019 — do Vereador Ademar Frescura — ao Executivo Municipal)
que seja feita a recuperação da seguinte estrada: SF 410 — do Pinheiro Bonito até a divisa
com Nova Esperança do Sul. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O
Vereador Dilamar Salbego apresentou um Pedido de Providência Oral, requerendo que
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São Francisco de Assis
SRoJChico lesta fsfa clnossal Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288
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seja recolocada a placa de estacionamento do idoso, em frente ao Sicredi, e que seja
pintado de amarelo o espaço onde tem esta placa em frente à Caixa Econômica Federal.
O Vereador Osmar Stivanin apresentou um Pedido de Providência Oral, requerendo que
sejam providenciados dois bancos de concreto para a Praça Independência. A Vereadora
Elizandra Sacardi apresentou uma Emenda Oral solicitando que seja providenciado o
encascalhamento com início na RS 377 até o Rincão dos Alves. Foi acordado entre os
Vereadores Jeremias Oliveira e Elizandra Sacardi, a unificação da Indicação nº 37/2019 e
do Pedido de Providência nº 176/2019, ficando com a seguinte redação: “Pedido de
Providência nº 176/2019 — do Vereador Jeremias Oliveira e da Vereadora Elizandra
Sacardi - que seja realizada a contratação temporária de um Agente Comunitário de
Saúde, para atendimento na região da Perseverança, Rincão dos Dorneles e arredores,
durante o periodo de impedimento do titular, bem como que seja estudada a possibilidade
de contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde para suprir as microáreas
9 e 10, no Bairro João XXIII.” O Presidente desta Casa apresentou uma Emenda Oral ao
Pedido de Providência nº 175/2019, que restou com a seguinte escrita: “Pedido de
Providência nº 175/2019 — do Vereador Antonio Wallao — que seja feita a recuperação do
asfalto com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazém Franciscano, até o Largo
Alfeu Flores.” VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes
da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº
50/2019 restou aprovado por unanimidade, as Indicações, os Pedidos de Providência e as
Proposições Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço
de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, riano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a quay$Será assinada pelo Senhor Pre:
Secretário e demais vereadore NU Ã. É
São Francisco de Assis . a , .
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