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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2019-10-14
native_id140

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 42/2019 — Reunião Ordinária. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho» presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da
Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 41/2019, da
Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de dois mil e dezenove. Colocada em discussão,
não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho,
deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar
Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento.
Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular — à
Igreja Quadrangular Il — para divulgação da campanha de conscientização de prevenção
ao câncer de mama, Outubro Rosa; - Projeto de Lei nº 48/2019 — do Executivo Municipal
— dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis — RS,
para o exercício financeiro de 2020; - Requerimento n.º 23/2019 — dos Vereadores Vasco
Carvalho e Paraguassu da Hora — à Mesa Diretora, que seja realizada uma Sessão
Solene no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem aos campeões da Taça f
RBS TV de Futsal de 1999, pelos 20 anos; - Pedido de Informação nº 39/2019 — do A
Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se / Y7
existe previsão para a abertura da Rua do beco da Franklin Bastos de carvalho que dá” (V
acesso à Rua 10 de novembro, e também a abertura da Rua no fim da Borges d
Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio; - Pedido de Providência nº 183/2019 >,
da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas
instaladas placas de sinalização e orientação, indicando as localidades no interior do N
Município; - Pedido de Providência nº 184/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ab O
Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica das
Rua Silva Jardim, em frente à rodoviária, bem como nas demais que necessitem reparos; dis
- Indicação nº 40/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que
seja estudada a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores públicos / /
municipais; - Pedido de Providência nº 185/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — ai
| Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos d
Y EMEI Olga Mery; o conserto das tabelas de basquete e a pintura da quadra de esportes
da Escola Clotário Fouchard; - Pedido de Providência nº 186/2019 — do Vereador Antonio
| Wallao — ao Executivo Municipal, que seja construído um bueiro de tubos, que já estão na
propriedade do senhor Vilson da Silva Pereira, no Passo do Leão, 2º Distrito; - Pedido de
À Providência nº 187/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que
eja estudada a possibilidade de construir uma pranchada sobre tubos na sanga que dá |;
acesso à propriedade do senhor José Antero Alves Machado, na Perseverança; - Pedido 1
: de Providência nº 188/2019 — do Vereador Paulo Lemes — à operadora de telefonia oi te
Ny que seja estudada a possibilidade de melhoria do sinal de internet em nosso Município.
(| PAUTA: - Projeto de Lei nº 16/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — Inclui no
| | Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2020, o Dia da Mulher Rural; - Projeto
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE D
de Lei nº 51/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso
de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Eu com Cristo, e dá outras
providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Vereador Vasco
Carvalho retificou o seu Pedido de Informação nº 39/2019, restando da seguinte forma,
que seja informado a esta Casa se existe previsão para a abertura da Rua no fim da
Borges de Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que
o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 48/2019 restou aprovado por unanimidade.
A Indicação, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação, o Requerimento, e,
inclusive o Pedido de Informação nº 39/2019, retificado, foram aprovados por
unanimidade. Posteriormente, ocupou o espaço de Tribuna Popular, a representante da
Igreja Quadrangular Il de São Francisco de Assis, Pastora Angela Gomides, que trouxe
informações acerca da Campanha Outubro Rosa, que visa a conscientização da
prevenção ao câncer de mama. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada
mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro
a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Pr , pelo 1º Secretário e
demais vereadores. ETTA 7
x
São Francisco de Assis a E .
São Chico, esta teia cinosEM : Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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