| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2019-10-14 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO readores de São Francisco de Assis ATA: nº 42/2019 — Reunião Ordinária. Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho» presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 41/2019, da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de dois mil e dezenove. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Em seguida, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular — à Igreja Quadrangular Il — para divulgação da campanha de conscientização de prevenção ao câncer de mama, Outubro Rosa; - Projeto de Lei nº 48/2019 — do Executivo Municipal — dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis — RS, para o exercício financeiro de 2020; - Requerimento n.º 23/2019 — dos Vereadores Vasco Carvalho e Paraguassu da Hora — à Mesa Diretora, que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem aos campeões da Taça f RBS TV de Futsal de 1999, pelos 20 anos; - Pedido de Informação nº 39/2019 — do A Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se / Y7 existe previsão para a abertura da Rua do beco da Franklin Bastos de carvalho que dá” (V acesso à Rua 10 de novembro, e também a abertura da Rua no fim da Borges d Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio; - Pedido de Providência nº 183/2019 >, da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas instaladas placas de sinalização e orientação, indicando as localidades no interior do N Município; - Pedido de Providência nº 184/2019 — do Vereador Ebertom Luiz — ab O Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica das Rua Silva Jardim, em frente à rodoviária, bem como nas demais que necessitem reparos; dis - Indicação nº 40/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores públicos / / municipais; - Pedido de Providência nº 185/2019 — do Vereador Paraguassu da Hora — ai | Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos d Y EMEI Olga Mery; o conserto das tabelas de basquete e a pintura da quadra de esportes da Escola Clotário Fouchard; - Pedido de Providência nº 186/2019 — do Vereador Antonio | Wallao — ao Executivo Municipal, que seja construído um bueiro de tubos, que já estão na propriedade do senhor Vilson da Silva Pereira, no Passo do Leão, 2º Distrito; - Pedido de À Providência nº 187/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que eja estudada a possibilidade de construir uma pranchada sobre tubos na sanga que dá |; acesso à propriedade do senhor José Antero Alves Machado, na Perseverança; - Pedido 1 : de Providência nº 188/2019 — do Vereador Paulo Lemes — à operadora de telefonia oi te Ny que seja estudada a possibilidade de melhoria do sinal de internet em nosso Município. (| PAUTA: - Projeto de Lei nº 16/2019 — da Vereadora Elizandra Sacardi — Inclui no | | Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2020, o Dia da Mulher Rural; - Projeto São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 ESTADO DO RIO GRANDE D de Lei nº 51/2019 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Eu com Cristo, e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Vereador Vasco Carvalho retificou o seu Pedido de Informação nº 39/2019, restando da seguinte forma, que seja informado a esta Casa se existe previsão para a abertura da Rua no fim da Borges de Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 48/2019 restou aprovado por unanimidade. A Indicação, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação, o Requerimento, e, inclusive o Pedido de Informação nº 39/2019, retificado, foram aprovados por unanimidade. Posteriormente, ocupou o espaço de Tribuna Popular, a representante da Igreja Quadrangular Il de São Francisco de Assis, Pastora Angela Gomides, que trouxe informações acerca da Campanha Outubro Rosa, que visa a conscientização da prevenção ao câncer de mama. Ato contínuo, passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Pr , pelo 1º Secretário e demais vereadores. ETTA 7 x São Francisco de Assis a E . São Chico, esta teia cinosEM : Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br