| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 144 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SPODER Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis ~ ATA: nº 46/2019 - Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,yresentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da ~ Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas: nº 44/2019, .,,.;:§ da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de dois mil e dezenove, e nº 45/2019, da ~ ~ . Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2019. Colocadas em discussão, não houve~ · quem quisesse discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento Primordialmente, ocupou o espaço de Tribuna Popular, o representante da Comunida Eu com Cristo, Alessandro Zambelli Soares, que trouxe informações acerca do Projeti de Lei nº 51/2019, onde explanou sobre a importância do Projeto, explicou que Comunidade Terapêutica é uma entidade sem fins lucrativos, que visa expandir ess Projeto pelo Vale do Jaguari. O Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para deliberar com os demais vereadores a respeito da· possibilidade dos parlamentares assinarem uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado, apresentada pela professor. Ariete Comis. Em seguida, solicitou que o 1° Secretário, realizasse a verificação quórum. Posteriormente, foi realizada a leiturá das proposições constantes na Ordem dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular - Aos representantes da Comunidade Eu com Cristo, para prestarem esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 51/2019; - Projeto de Lei nº 51/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sed~Y'711ff.n?A~ da Comunidade Eu com Cristo, e dá outras providências; - Pedido de Providência nº~,,,.~ 198/2019 - do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento na esquina entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho /) e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas; - Pedido de Providência nº 199/2019 - da Vereadora Elizandra Sacardi - ao DAER, que seja enviada correspondência à 12ª Superintendência Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recuperação da estrada RS 377; - Pedido de Providência nº 200/2019 - do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 175/2019, solicitando a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazé Franciscano, até a BC Cereais; - Pedido de Providência nº 201/2019 - da Vereador••. . ~ Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar as cotas para a realização de exames laboratoriais nas unidades de saúde; - Pedido d Providência nº 202/2019 - do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstrução do campo de futebol sete, localizado às margens do arroio lnhacundá, para proporcionar a prática do esporte aos jovens assisenses; - Pedido de Providência nº 203/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 97/2019, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 1O de junho de 2019, solicitando que seja encascalhada e patrolada a Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro. e se São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br ESTADO DO RIO GRANDE DO Câmara Muni · possível, passar o rolo compactador; - Pedido de Providência nº 205/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja fornecida mão de obra e parte do material para a construção de uma rampa de acessibilidade na Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para q1;1epudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A Vereadora Elizandra Sacardi fez uma Emenda Oral no seu Pedido de Providência nº 199/2019 restando da seguinte forma, que seja enviada correspondência à 1.2ª Superintendência Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recuperação da estrada RS 377, trecho entre São Francisco de Assis e Santiago, que foi acatado pela Mesa Diretora. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 51/2019 restou aprovado por unanimidade. Os Pedidos de Providência foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pel.Q.1':..-Secretárioe demais vereadores. ~- ./ //\/) - A ~~ ~'1 São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br