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sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2019-11-04
native_id144

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO S￾PODER
Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis
~
ATA: nº 46/2019 - Reunião Ordinária. Aos quatro dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho,yresentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da ~
Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas: nº 44/2019, .,,.;:§
da Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de dois mil e dezenove, e nº 45/2019, da ~ ~ .
Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2019. Colocadas em discussão, não houve~ ·
quem quisesse discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram
aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho,
deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar
Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento
Primordialmente, ocupou o espaço de Tribuna Popular, o representante da Comunida
Eu com Cristo, Alessandro Zambelli Soares, que trouxe informações acerca do Projeti de
Lei nº 51/2019, onde explanou sobre a importância do Projeto, explicou que
Comunidade Terapêutica é uma entidade sem fins lucrativos, que visa expandir ess
Projeto pelo Vale do Jaguari. O Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para
deliberar com os demais vereadores a respeito da· possibilidade dos parlamentares
assinarem uma Moção de Repúdio ao Governo do Estado, apresentada pela professor.
Ariete Comis. Em seguida, solicitou que o 1° Secretário, realizasse a verificação
quórum. Posteriormente, foi realizada a leiturá das proposições constantes na Ordem
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular
- Aos representantes da Comunidade Eu com Cristo, para prestarem esclarecimentos
acerca do Projeto de Lei nº 51/2019; - Projeto de Lei nº 51/2019 - do Executivo Municipal
- Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sed~Y'711ff.n?A~
da Comunidade Eu com Cristo, e dá outras providências; - Pedido de Providência nº~,,,.~
198/2019 - do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja
providenciado o encascalhamento na esquina entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho /)
e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas; - Pedido de Providência nº 199/2019 -
da Vereadora Elizandra Sacardi - ao DAER, que seja enviada correspondência à 12ª
Superintendência Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recuperação da estrada
RS 377; - Pedido de Providência nº 200/2019 - do Vereador Antonio Wallao - ao
Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 175/2019, solicitando a
recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazé
Franciscano, até a BC Cereais; - Pedido de Providência nº 201/2019 - da Vereador••.
. ~
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar as
cotas para a realização de exames laboratoriais nas unidades de saúde; - Pedido d
Providência nº 202/2019 - do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que
seja providenciada a reconstrução do campo de futebol sete, localizado às margens do
arroio lnhacundá, para proporcionar a prática do esporte aos jovens assisenses; - Pedido
de Providência nº 203/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal,
reiterando o Pedido de Providência nº 97/2019, aprovado por unanimidade na Sessão
Ordinária do dia 1O de junho de 2019, solicitando que seja encascalhada e patrolada a
Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro. e se
São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Muni ·
possível, passar o rolo compactador; - Pedido de Providência nº 205/2019 - do Vereador
Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja fornecida mão de obra e parte do
material para a construção de uma rampa de acessibilidade na Escola Especial Romeu
Dedé Ribeiro. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para q1;1epudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A Vereadora
Elizandra Sacardi fez uma Emenda Oral no seu Pedido de Providência nº 199/2019
restando da seguinte forma, que seja enviada correspondência à 1.2ª Superintendência
Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recuperação da estrada RS 377, trecho
entre São Francisco de Assis e Santiago, que foi acatado pela Mesa Diretora. VOTAÇÃO:
Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 51/2019 restou
aprovado por unanimidade. Os Pedidos de Providência foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu,
Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
será assinada pelo Senhor Presidente, pel.Q.1':..-Secretárioe demais vereadores.
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