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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2019-11-11
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Documents (1)

ata #

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Câmara Muni ·
PODER
ciereadores de São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: nº 47/2019 - Reunião Ordinária. Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois
mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo
Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas: nº 46/2019, da Sessão
Ordinária do dia 04 de novembro de dois mil e dezenove, não houve quem quisesse
discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início ao
trabalhos. Logo após, solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse'
a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Primordialmente,
ocupou o espaço de Tribuna Popular, os professores da Universidade Urcamp de / t
Alegrete, Gabriel Pires Feijó, Coordenador do curso de Educação Física e Adriana Lucke
Stigger, Coordenadora do curso de Medicina Veterinária, que trouxeram informações
acerca da Plataforma de Projetos Integrados-SOU 1, onde explanou sobre a relevância do
Projeto, realizaram a divulgação dos cursos, explanando a importância na busca do
conhecimento e desenvolvimento profissional. Posteriormente, foi realizada a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Espaço de Tribuna Popular - aos representantes da Urcamp, Campus
Alegrete, para apresentar o projeto que visa inserir a universidade na comunidade
assisense, bem como divulgar o vestibular de verão 2020; - Indicação nº 43/2019 - do
Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de
encaminhar a esta Casa um projeto de lei acrescentando, no Estatuto dos Servidores
Públicos do Município, a licença paternidade de 20 (vinte) dias; - Pedido de Informação nº
42/2019 - dos Vereadores Vasco Carvalho e Jussara Matheus - à gerência do Banrisu
local, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca das razões pelas quais
frequentemente falta dinheiro nos caixas eletrônicos; - Moção de Apoio nº 04/2019 - do~
Vereador Vasco Carvalho - que seja erwiada uma Moção de Apoio à Emater/Ascar, a
todas as bancadas com assento no legislativo estadual, à Famurs e à Uvergs, na qual a
Câmara Municipal de São Francisco de Assis manifesta apoio à manutenção e /,
fortalecimento da Emater/Ascar RS; - Pedido de Providência nº 206/2019 - do Vereador
Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja providencia a recuperação da
estrada SF 505 - de acesso ao Passo do Goulart; - Indicação nº 44/2019 - da Vereadora
Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um projeto d
lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de As~sis;- ~
Pedido de Providência nº 207/2019 - da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executiv
Municipal, que seja feito um trabalho de roçada no trevo que dá acesso a São Vicente /
Sul e na rótula que dá acesso a Santiago; - Pedido de Providência nº 208/2019 do /ilJ
Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja feita uma atualização no ·
site da Prefeitura Municipal, visto que ainda cónstam informações antigas e para que
sejam incluídos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Município. PAUTA: - Projeto
de Lei nº 52/2019 - do Executivo Municipal - autoriza o Município de São Francisco de
Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 53/2019 - do Executivo Municipal - altera a Lei nº 1.074/2017 - PPA
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 -Centro -CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012
Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Câmara Muni ·
PODER
*breadores de São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO
do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.243/2019, Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2020. - Projeto de Lei nº 54/2019 - do Executivo Municipal -
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis para o
exercício financeiro de 2020. - Projeto de Lei nº 55/2019 - do Executivo Municipal -
autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da
saúde. - 'Projeto de Lei nº 56/2019 - do Executivo Municipal - altera a Lei Municipal nº
598/201O, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o Plano de Carreira dos
servidores da Administração Municipal. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a
palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do
Dia. A Vereadora Elizandra Sacardi retirou a sua Indicação nº 44/2019, e retificou o seu
Pedido de Proviência nº 207/2019, que restou da seguinte forma, que seja feito um
trabalho de roçada dos trevos das saídas para São Vicente do Sul e Santiago, que foi
acatado pela Mesa Diretora. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: A Indicação nº 43/2019, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e a
Moção de Apoio foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço
de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais vereadores.
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