| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2019-11-18 |
| native_id | 146 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO Câmara Muni · ATA: nº 48/2019 - Reunião Ordinária. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 47/2019, da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de dois mil e dezenove, não houve quem quisesse discutir ou retificar. as atas. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM D DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos. Logo após, solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação d quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Foi verificada a ausência da vereadota Elizandra Sacardi. Em seguida, o 1° Secretário, realizou a leitura do documento justificativa de falta nesta Sessão Ordinária, da vereadora Elizandra Sacardi, ausente estar em consulta médica. Primordialmente, ocupou o espaço de Tribuna Popular, a Secretária Municipal de Saúde, Githania Carvalho Severo, onde explanou acerca dos seguintes assuntos: presença de médicos nos postos de saúde; atendimento no centro d especialidades; agendamentos de consultas; renovação de receitas controladas; farmácia: básica municipal, com informações sobre os medicamentos disponibilizados; repasse de verba para o hospital Santo Antonio e o motivo por que o Projeto de Lei do banco de medicamentos obteve parecer desfavorável da Vigilância Sanitária. Além disso, a Secretária respondeu aos questionamentos dos vereadores. Posteriormente, foi realizad a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular - à Secretária Municipal de Saúd~, para prestar informações relevantes sobre o andamento do trabalho realizado na respectiva pasta; - Indicação nº 45/2019 - do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser criado um Centro Poliesportivo, na área pertencente à Prefeitura Municipal, no Bairro Ari Lopes; - Pedido de Providência nº 209/2019 - do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil, em mão única; - Pedido de Providência nº 210/2019 - do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo do Leão até a Perseverança, SF 201, da sede até a divisa com Jaguari; - Pedido de Providência nº 211/2019 - do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação e encascalhamento da estrada SF 402, da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito; - Indicação nº 46/2019 - da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de iluminar o Pórtico de entrada da Cidade, e o Santo São Francisco de Assis, no Largo Alfeu Flores, bem como de estender a rede 1 ~ de iluminação pública pelo menos até o Largo Alfeu Flores; - Pedido de Informação nº 43/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja informado qual o montante arrecadado até a presente data com a tributação sobre o carregamento ~ . de eucaliptos',e como é feito o controle da quantidade de cargas retiradas e transportadas ·.y\.~ do nosso Município; - Indicação nº 49/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo \.-'~ ' Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um banheiro público na Praça ' -, Coronel Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 212/20_19•.;;;;.•do_\te-r:eaEler-P São Francisco de Assis " . . _ , ,, S - Ch' t t , 1 Doe Sangue, Doe Vida, Diga Nao as Drogas - Lei 34/2012 ao tco, es a errae nossa. Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br ESTADO DO RIO GRANDE~ l: Câmara Muni · da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com patrolamento e encascalhamento, da estrada SF 103, da ponte do Caraipasso até a propriedade do Senhor Quima Vida!, e da estrada SF 214, da Timbaúva até o Buricaci; - Indicação nº 50/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma área nos Bairros João de Deus e Getúlio Varqas," para a construção de uma capela da Igreja Católica; - Requerimento de Autorização de Diária - do Vereador Ebertom Luiz - requer o pagamento retroativo de uma diária sem pernoite para Rosário do Sul, onde buscou informações relacionadas à aplicabilidade de Emendas lmpositivas e Emendas de Bancada. PAUTA: - Projeto de Lei nº 17/2019 - da Mesa Diretora - abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o abono de falta da vereadora Elizandra Sacardi, foi aprovado por unanimidade, as Indicações, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e o Requerimento de Autorização de Diária restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vere~"~"~ ~ r--rl--_A São Francisco de Assis "D S D v·d o· N- · D ,, · S - Ch' t t . 1 oe angue, oe 1 a. 1ga ao as rogas - Lei 34/2012 ao tco, es a erra e nossa. · Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br