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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2019-11-18
native_id146

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Muni ·
ATA: nº 48/2019 - Reunião Ordinária. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes
e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 47/2019, da Sessão Ordinária do
dia 11 de novembro de dois mil e dezenove, não houve quem quisesse discutir ou retificar.
as atas. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM D
DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos. Logo após,
solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação d
quórum e a leitura das matérias de conhecimento. Foi verificada a ausência da vereadota
Elizandra Sacardi. Em seguida, o 1° Secretário, realizou a leitura do documento
justificativa de falta nesta Sessão Ordinária, da vereadora Elizandra Sacardi, ausente
estar em consulta médica. Primordialmente, ocupou o espaço de Tribuna Popular, a
Secretária Municipal de Saúde, Githania Carvalho Severo, onde explanou acerca dos
seguintes assuntos: presença de médicos nos postos de saúde; atendimento no centro d
especialidades; agendamentos de consultas; renovação de receitas controladas; farmácia:
básica municipal, com informações sobre os medicamentos disponibilizados; repasse de
verba para o hospital Santo Antonio e o motivo por que o Projeto de Lei do banco de
medicamentos obteve parecer desfavorável da Vigilância Sanitária. Além disso, a
Secretária respondeu aos questionamentos dos vereadores. Posteriormente, foi realizad
a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram
seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular - à Secretária Municipal de Saúd~,
para prestar informações relevantes sobre o andamento do trabalho realizado na
respectiva pasta; - Indicação nº 45/2019 - do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser criado um Centro Poliesportivo, na
área pertencente à Prefeitura Municipal, no Bairro Ari Lopes; - Pedido de Providência nº
209/2019 - do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja feito um
estudo para transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil, em mão única;
- Pedido de Providência nº 210/2019 - do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo
Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo do Leão até a
Perseverança, SF 201, da sede até a divisa com Jaguari; - Pedido de Providência nº
211/2019 - do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja feita a
recuperação e encascalhamento da estrada SF 402, da RS 377 (silo da BC Cereais) ao
Pinheiro Bonito; - Indicação nº 46/2019 - da Vereadora Jussara Matheus - ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de iluminar o Pórtico de entrada da Cidade,
e o Santo São Francisco de Assis, no Largo Alfeu Flores, bem como de estender a rede 1 ~
de iluminação pública pelo menos até o Largo Alfeu Flores; - Pedido de Informação nº
43/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja informado
qual o montante arrecadado até a presente data com a tributação sobre o carregamento ~ .
de eucaliptos',e como é feito o controle da quantidade de cargas retiradas e transportadas ·.y\.~ do nosso Município; - Indicação nº 49/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo \.-'~ '
Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um banheiro público na Praça ' -,
Coronel Manoel Viana; - Pedido de Providência nº 212/20_19•.;;;;.•do_\te-r:eaEler-P
São Francisco de Assis " . . _ , ,,
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Doe Sangue, Doe Vida, Diga Nao as Drogas - Lei 34/2012
ao tco, es a errae nossa.
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE~ l:
Câmara Muni ·
da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com
patrolamento e encascalhamento, da estrada SF 103, da ponte do Caraipasso até a
propriedade do Senhor Quima Vida!, e da estrada SF 214, da Timbaúva até o Buricaci; -
Indicação nº 50/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja
estudada a possibilidade de destinar uma área nos Bairros João de Deus e Getúlio
Varqas," para a construção de uma capela da Igreja Católica; - Requerimento de
Autorização de Diária - do Vereador Ebertom Luiz - requer o pagamento retroativo de
uma diária sem pernoite para Rosário do Sul, onde buscou informações relacionadas à
aplicabilidade de Emendas lmpositivas e Emendas de Bancada. PAUTA: - Projeto de Lei
nº 17/2019 - da Mesa Diretora - abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente
exercício da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis. DISCUSSÃO
DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: o abono de falta da vereadora Elizandra Sacardi, foi aprovado por unanimidade,
as Indicações, os Pedidos de Providência, o Pedido de Informação e o Requerimento de
Autorização de Diária restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao
Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente,
pelo 1º Secretário e demais vere~"~"~ ~ r--rl--_A
São Francisco de Assis "D S D v·d o· N- · D ,, ·
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