| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 147 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO S~J1 PODER Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis ATA: nº 49/2019 - Reunião Ordinária. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,- Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 48/2019, da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de dois mil e dezenove, não houv quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada p~~ / unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aYe'v _ trabalhos. Primordialmente foi posta em votação a Moção de Congratulação nº 05, que foi - aprovada por unanimidade. Logo depois, foi realizada a entrega da Moção de Congratulação às bailarinas da Escola de Ballet Vida Ativa. Em seguida, ocupou o espaço de Tribuna Popular, o Presidente do Corede, Heitor Leal, onde explanou a importância da representatividade de políticos da nossa região, para que aconteça um desenvolviment regional e também fez um convite especial para os vereadores e comunidade para participarem da reunião regional, com o Secretário Estadual Claudio Gastai, que/ acontecerá no dia 02/12/2019, às 07hs45min, no auditório da URI Câmpus Santiag~ Posteriormente o Presidente suspendeu a reunião às 14hs43min, pelo tempo de cin&1 minutos, para as fotos com as bailarinas homenageadas. Logo após, solicitou que o Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura d~s matérias de conhecimento. Posteriormente:, foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Moção de Congratulação nº 05 - do Vereador Jeremias Oliveira - às bailarinas da Escol de Ballet Vida Ativa, que participaram e mostraram sua grandeza a nível internacional o-- 1 d conquistaram vários prêmios no festival de Rivera (Uruguai); - Espaço de Tribuna Popular __::5 - ao Representante do COREDE, Senhor Heitor, que apresentará projetos da região e -& fará um convite oficial para a reunião regional com Secretário Estadual Claudio Gastai, no _ ~ dia 02/12/2019; - Projeto de Lei nº 17/2019 - da Mesa Diretora - abre um crédito--..:? suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotações~ orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 52/2019 - do Executivo Municipal - autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana/RS e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 53/2019 - do Executivo Municipal - altera a Lei nº 1.074/2017 - PPA do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1.243/2019, Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº 55/2019 - do Executivo Municipal - autoriza o Poder Público Municipal a contrata profissionais para atender na área da saúde; - Projeto de Lei nº 56/2019 - do Executivo Municipal - altera a Lei Municipal nº 598/201O, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o Plano de Carreira dos servidores da Administração Municipal; - Pedido de Providência nº 213/2019 - do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 504 - da Vila Kraemer até a Serrinha do Butiá; - Requerimento nº 25/2019 - do Vereador Vasco Carvalho - que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Gabrieli Loureiro Soares, pela conquista do título de Rainha da XXVll Enespref em Júlio de Castilhos, representando e enaltecendo nosso São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br ESTADO DO RIO GRANDE DO ~ PODER Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis Município; - Pedido de Providência nº 214/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação das vias de acesso, bem como do espaço destinado aos banhistas no Poço da Pedra; - Pedido de Providência nº 215/2019 - do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 207 - Rincão dos Salbego até o Rincão dos Bonelli; - Pedido de Providência nº 216/2019 - do Vereador Dilamar Salbego - à empresa de ~ Telecomunicação OI, para que seja providenciado o reparo da fiação que se encontra f!I''. _ caída na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Franklin Bastos de Carvalho; - Pedid~o de Providência nº 217/2019 - do Vereador Antônio Luis Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento e rolamento da Rua 07 de Setembro, quadr l entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira, no Bairro Italiano, bem como /,f// reabertura da mesma a partir da Rua João Moreira; - Pedido de Providência nº 218/2019 - do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada do acúmulo de água parada e o conserto da tubulação na Rua Carlos Gomes, esquina com a Rua 15 de Novembro; - Pedido de Providência nº 219/2019 - do Vereador; Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento encascalhamento da SF 301, da Esquina Silva até a Forqueta; - Pedido de Providência nº 220/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a · reposição de lâmpadas na Rt..iaBarros Cassai, entre ás ruas Garibaldi e Três de Outubro; - Requerimento de Autorização de Diária - do Vereador Ebertom Luiz - requer a liberação de duas diárias com pernoite e uma sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2019, para participar do treinamento: Curso Prátic sobre Emendas lmpositivas Individuais e Coletivas; - Requerimento de Autorização d Diária - do Vereador Dilamar Salbego - requer a liberação de duas diárias com pernoite uma sem pernoite, para deslocamento a. Porto Alegre, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2019, para participar do treinamento: Curso Prático sobre Emendas lmpositivas Individuais e Coletivas. PAUTA: - Projeto de Lei nº 18/2019 - do Vereador Ademy~ Frescura - institui o Banco de Armação de Óculos, para fornecimento gratuito ~ Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; - Projeto de Lei r ~ 57/2019 - do Executivo Municipal - revisa o plano de custeio do regime de previdência ~ social dos servidores públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras~ providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores frt para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Antonio , Wallao retificou o seu Pedido de Providência nº 217/2019, que restou da seguinte forma: que seja providenciada a reabertura da Rua João Moreira, no Bairro Italiano. A vereadora 1 (O, Elizandra Sacardi fez uma Emenda Oral no Pedido de Providência nº 213/2019, que restou com a seguinte escrita: que seja recuperada a estrada RS 377, passando pelo Beluno até a Encruzilhada, seguindo até o Savaris. A vereadora Jussara Matheus > apresentou modo: que seja u~a feita Er:nenda a canalização Ora! no_Pedido na Rua de Providência Treze de Janeiro, nº ~18/2019, entre as que Ruas restou Frankli deste 1 Bastos de· Carvalho e Amarílio Rangel Cáceres. O vereador Ebertom Luiz expôs um Emenda Oral no Pedido de Providência nº 218/2019, restando desta maneira: que seja l feita a canalização da Rua Gabriel Machado, esquina com a Rua Garibaldi. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 17/2019, 52/2019, São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br 53/2019, 55/2019 e 56/2019 restaram aprovados por unanimidade, os Pedidos de Providência, o Requerimento nº 25/2019 e os Requerimentos de Autorização de Diária restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual s~.da pelo Senhor Preside,.Pli,e,.oelo 1º Secretário e demais vereadores. ~ 0J I São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br