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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2019-11-25
native_id147

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO S~J1
PODER
Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis
ATA: nº 49/2019 - Reunião Ordinária. Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano
de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego,- Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora,
Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº
48/2019, da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de dois mil e dezenove, não houv
quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada p~~ /
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aYe'v _ trabalhos. Primordialmente foi posta em votação a Moção de Congratulação nº 05, que foi -
aprovada por unanimidade. Logo depois, foi realizada a entrega da Moção de
Congratulação às bailarinas da Escola de Ballet Vida Ativa. Em seguida, ocupou o espaço
de Tribuna Popular, o Presidente do Corede, Heitor Leal, onde explanou a importância da
representatividade de políticos da nossa região, para que aconteça um desenvolviment
regional e também fez um convite especial para os vereadores e comunidade para
participarem da reunião regional, com o Secretário Estadual Claudio Gastai, que/
acontecerá no dia 02/12/2019, às 07hs45min, no auditório da URI Câmpus Santiag~
Posteriormente o Presidente suspendeu a reunião às 14hs43min, pelo tempo de cin&1
minutos, para as fotos com as bailarinas homenageadas. Logo após, solicitou que o
Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura d~s
matérias de conhecimento. Posteriormente:, foi realizada a leitura das proposições
constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: -
Moção de Congratulação nº 05 - do Vereador Jeremias Oliveira - às bailarinas da Escol
de Ballet Vida Ativa, que participaram e mostraram sua grandeza a nível internacional o-- 1
d
conquistaram vários prêmios no festival de Rivera (Uruguai); - Espaço de Tribuna Popular __::5
- ao Representante do COREDE, Senhor Heitor, que apresentará projetos da região e -&
fará um convite oficial para a reunião regional com Secretário Estadual Claudio Gastai, no _ ~
dia 02/12/2019; - Projeto de Lei nº 17/2019 - da Mesa Diretora - abre um crédito--..:?
suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotações~
orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal de Vereadores de
São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 52/2019 - do Executivo Municipal - autoriza o
Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel
Viana/RS e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 53/2019 - do Executivo Municipal -
altera a Lei nº 1.074/2017 - PPA do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021
e Lei nº 1.243/2019, Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº
55/2019 - do Executivo Municipal - autoriza o Poder Público Municipal a contrata
profissionais para atender na área da saúde; - Projeto de Lei nº 56/2019 - do Executivo
Municipal - altera a Lei Municipal nº 598/201O, que estabelece os cargos de provimento
efetivo e o Plano de Carreira dos servidores da Administração Municipal; - Pedido de
Providência nº 213/2019 - do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, que
seja recuperada a estrada SF 504 - da Vila Kraemer até a Serrinha do Butiá; -
Requerimento nº 25/2019 - do Vereador Vasco Carvalho - que seja encaminhado Voto
de Louvor e Congratulações à jovem Gabrieli Loureiro Soares, pela conquista do título de
Rainha da XXVll Enespref em Júlio de Castilhos, representando e enaltecendo nosso
São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO
~
PODER
Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis
Município; - Pedido de Providência nº 214/2019 - do Vereador Jeremias Oliveira - ao
Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação das vias de acesso, bem
como do espaço destinado aos banhistas no Poço da Pedra; - Pedido de Providência nº
215/2019 - do Vereador Osmar Stivanin - ao Executivo Municipal, que seja providenciado
o patrolamento da estrada SF 207 - Rincão dos Salbego até o Rincão dos Bonelli; -
Pedido de Providência nº 216/2019 - do Vereador Dilamar Salbego - à empresa de ~
Telecomunicação OI, para que seja providenciado o reparo da fiação que se encontra f!I''. _
caída na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Franklin Bastos de Carvalho; - Pedid~o
de Providência nº 217/2019 - do Vereador Antônio Luis Wallao - ao Executivo Municipal,
que seja providenciado o encascalhamento e rolamento da Rua 07 de Setembro, quadr l
entre a Avenida Farroupilha e Rua João Moreira, no Bairro Italiano, bem como /,f//
reabertura da mesma a partir da Rua João Moreira; - Pedido de Providência nº 218/2019
- do Vereador Dilamar Salbego - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
retirada do acúmulo de água parada e o conserto da tubulação na Rua Carlos Gomes,
esquina com a Rua 15 de Novembro; - Pedido de Providência nº 219/2019 - do Vereador;
Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento
encascalhamento da SF 301, da Esquina Silva até a Forqueta; - Pedido de Providência nº
220/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a ·
reposição de lâmpadas na Rt..iaBarros Cassai, entre ás ruas Garibaldi e Três de Outubro;
- Requerimento de Autorização de Diária - do Vereador Ebertom Luiz - requer a liberação
de duas diárias com pernoite e uma sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, nos
dias 27, 28 e 29 de novembro de 2019, para participar do treinamento: Curso Prátic
sobre Emendas lmpositivas Individuais e Coletivas; - Requerimento de Autorização d
Diária - do Vereador Dilamar Salbego - requer a liberação de duas diárias com pernoite
uma sem pernoite, para deslocamento a. Porto Alegre, nos dias 27, 28 e 29 de novembro
de 2019, para participar do treinamento: Curso Prático sobre Emendas lmpositivas
Individuais e Coletivas. PAUTA: - Projeto de Lei nº 18/2019 - do Vereador Ademy~
Frescura - institui o Banco de Armação de Óculos, para fornecimento gratuito ~
Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; - Projeto de Lei r ~
57/2019 - do Executivo Municipal - revisa o plano de custeio do regime de previdência ~
social dos servidores públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras~
providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores frt
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Antonio ,
Wallao retificou o seu Pedido de Providência nº 217/2019, que restou da seguinte forma:
que seja providenciada a reabertura da Rua João Moreira, no Bairro Italiano. A vereadora 1 (O,
Elizandra Sacardi fez uma Emenda Oral no Pedido de Providência nº 213/2019, que
restou com a seguinte escrita: que seja recuperada a estrada RS 377, passando pelo
Beluno até a Encruzilhada, seguindo até o Savaris. A vereadora Jussara Matheus >
apresentou
modo: que seja
u~a
feita
Er:nenda
a canalização
Ora! no_Pedido
na Rua
de Providência
Treze de Janeiro,
nº ~18/2019,
entre as
que
Ruas
restou
Frankli
deste 1
Bastos de· Carvalho e Amarílio Rangel Cáceres. O vereador Ebertom Luiz expôs um
Emenda Oral no Pedido de Providência nº 218/2019, restando desta maneira: que seja l
feita a canalização da Rua Gabriel Machado, esquina com a Rua Garibaldi. VOTAÇÃO:
Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes da Ordem do Dia em
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei nº 17/2019, 52/2019,
São Francisco de Assis
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa!
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53/2019, 55/2019 e 56/2019 restaram aprovados por unanimidade, os Pedidos de
Providência, o Requerimento nº 25/2019 e os Requerimentos de Autorização de Diária
restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual s~.da pelo Senhor Preside,.Pli,e,.oelo 1º
Secretário e demais vereadores. ~ 0J I
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