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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2019-12-09
native_id152

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO~S￾Câmara Muni ·
ATA: nº 54/2019 - Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Jeremias
Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes, Elizandra
Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas: nº 50/2019, da Sessã
Ordinária do dia dois de dezembro de dois mil e dezenove nu51/2019, da Sessão Sole
do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezenove. Não houve quem quis~§e
discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início ao
trabalhos. Logo após, solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizas.$ê1~·
a verificação do quórum e a leitura das matérias de. conhecimento. Posteriormente,(foi
realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia /,
constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 57/2019 - do Executivo Municipal Ái/
- revisa o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do
Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; - Indicação nº 52/2019- do
Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, .que seja estudada a possibilidade
de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o
"Banco de Armação de Óculos" para fornecimento gratuito no Município; - Pedido de
Providência nº 227/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja
construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Manoel, entre as
quadras da Avenida Farroupilha e Rua João Moreira; - Pedido de Providência nº 228/2019 t§
- do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza,~~
encascalhamento e canalização nas quatro quadras da Rua Floriano Peixoto, no Bairro~
Santo Antônio, entre as Ruas lnhacundá e Pinheiro Machado, reiterando o Pedido de
Providência Oral apresentado no dia 07 de outubro de 2019 e aprovado por unanimidade
nesta Casa; - Pedido de Providência nº 229/2019 - do Vereador Paraguassu da Hora -
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada com início no
Parque de Exposições, até a Vila Kraemer; - Pedido de Providência nº 230/2019 - do
Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada
na Rua Daltro Filho, entre as Ruas 1O de Novembro e Garibaldi; - Pedido de Providência
nº 231/2019 - da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de realização de atendimentos com a unidade móvel de saúde ou a
reativação dos postos de saúde no interior do Município. PAUTA: - Projeto de Lei
.. fereadores Elizandra Sacardi e Osmar Sfr ·-··· ·
Riffel Pereira" a nova ponte do Rio Caraipasso; - Projeto de Lei nº 58/2019 - do Executivo
Municipal - aprova termo de cooperação nº 1328/2019, firmado entre o Município e
Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com
interveniência do Instituto Geral de Perícias, e dá outras providências. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO·DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o~
seguinte: o Projeto de Lei nº 57/2019 foi aprovado por unanimidade, a Indicação e o1
Pedidos de Providência restaram aprovados por unanimidade. Ato con.tlouo_passou-se~a0
São Francisco de Assis "D s D v·d o· N- , D " ·
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oe angue, oe 1 a, 1ga ao as rogas - Lei 3412012
ao tco, es a erra e nossa.
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE DOS
PODER
Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis
Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente
encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva,
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a 1 er · ssinada pelo Senhor Presidente,
pelo 1º Secretário e demais vereadores. 1~~
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São Francisco de Assis "D S D v·d o· N- , D ,, ·
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oe angue, oe 1 a, 1ga ao as rogas - Lei 34/2012 ao tco, es a errae nossa.
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site:www.saofranciscodeassis.rs.leg.br

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