| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2019-12-09 |
| native_id | 152 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO~SCâmara Muni · ATA: nº 54/2019 - Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas: nº 50/2019, da Sessã Ordinária do dia dois de dezembro de dois mil e dezenove nu51/2019, da Sessão Sole do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezenove. Não houve quem quis~§e discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início ao trabalhos. Logo após, solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizas.$ê1~· a verificação do quórum e a leitura das matérias de. conhecimento. Posteriormente,(foi realizada a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia /, constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 57/2019 - do Executivo Municipal Ái/ - revisa o plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; - Indicação nº 52/2019- do Vereador Adernar Frescura - ao Executivo Municipal, .que seja estudada a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o "Banco de Armação de Óculos" para fornecimento gratuito no Município; - Pedido de Providência nº 227/2019 - do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Manoel, entre as quadras da Avenida Farroupilha e Rua João Moreira; - Pedido de Providência nº 228/2019 t§ - do Vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza,~~ encascalhamento e canalização nas quatro quadras da Rua Floriano Peixoto, no Bairro~ Santo Antônio, entre as Ruas lnhacundá e Pinheiro Machado, reiterando o Pedido de Providência Oral apresentado no dia 07 de outubro de 2019 e aprovado por unanimidade nesta Casa; - Pedido de Providência nº 229/2019 - do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada com início no Parque de Exposições, até a Vila Kraemer; - Pedido de Providência nº 230/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Daltro Filho, entre as Ruas 1O de Novembro e Garibaldi; - Pedido de Providência nº 231/2019 - da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realização de atendimentos com a unidade móvel de saúde ou a reativação dos postos de saúde no interior do Município. PAUTA: - Projeto de Lei .. fereadores Elizandra Sacardi e Osmar Sfr ·-··· · Riffel Pereira" a nova ponte do Rio Caraipasso; - Projeto de Lei nº 58/2019 - do Executivo Municipal - aprova termo de cooperação nº 1328/2019, firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto Geral de Perícias, e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO·DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o~ seguinte: o Projeto de Lei nº 57/2019 foi aprovado por unanimidade, a Indicação e o1 Pedidos de Providência restaram aprovados por unanimidade. Ato con.tlouo_passou-se~a0 São Francisco de Assis "D s D v·d o· N- , D " · S - Ch' t t . 1 oe angue, oe 1 a, 1ga ao as rogas - Lei 3412012 ao tco, es a erra e nossa. Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br ESTADO DO RIO GRANDE DOS PODER Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a 1 er · ssinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. 1~~ ç; Z?--=sr . /)~ !\ o ~~ \ ur' ~~Ó~~ São Francisco de Assis "D S D v·d o· N- , D ,, · S - Ch' t t , 1 oe angue, oe 1 a, 1ga ao as rogas - Lei 34/2012 ao tco, es a errae nossa. Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site:www.saofranciscodeassis.rs.leg.br