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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2019-12-23
native_id153

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRA~
PODER 1 Cõ.M!!'l A"T'IU￾Câmara Municina' •
1
~ &ereadores de São Francisco de Assis
ATA: nº 56/2019 - Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano
de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereado
Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilam
Salbegà, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Horr,
Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: rtº
55/2019, da Sessão Ordinária do dia dezesseis de dezembro de dois mil e dezenove. Não
houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho,
deu início aos trabalhos. Primordialmente, foram votadas as Moções de Aplauso, qu
aprovadas, foram entregues. As integrantes da Corte da 15ª Feicassis foram as primeira,
a receberem a homenagem. O senhor Edilberto Benjamim Chioqueta foi homenageado ,
em seguida. Os homenageados usaram a palavra para agradecer o reconhecimento~i
Logo após, o Presidente solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego//,i
realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento, bem como
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: - Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 06 - do Vereadon
Dilamar Salbego - ao senhor Edilberto Benjamim Chíoqueta, pela passagem de 55 anos
em que representou nosso Município no 13° Batalhão Suez, em Missão de Paz, entre
Egito, Israel, Jordânia e Mar Vermelho; - indicação nº 53/2019 - do Vereador Paraguassu
da Hora - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa
um projeto de lei visando regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar -f"
na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de São Francisco de ~
Assis; - Pedido de Providência nº 234/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo _ct::>
Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua 1O de Novembro, no Bairro~
Santo Antônio; - Pedido de Providência nº 235/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao~
Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 1O de Novembro, até
o seu final, no Bairro Santo Antônio. PAUTA: - Projeto de Lei nº 60/2019 - do Executivo
Municipal - Institui a Nota Fiscal Serviços·Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de
São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 61/2019 - do
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor
de R$ 312.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências; -
Projeto de Lei nº 62/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir
um crédito suplementar no valor de R$ 59.997,47 para reforço de dotações'
orçamentárias; - Projeto de Lei nº 63/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder~.,,,
Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.658,00 para reforço de
dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício; - Projeto de Lei nº 64/2019 -
do Executivo Municipal - Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020;
- Projeto de Lei nº 20/2019 - do Vereador Vasco Carvalho - Denomina-se Gruta Nossa
Senhora Aparecida do Monjolo, a gruta localizada na estrada SF 101, sede da Vila Nova
até a Praia do Jacaquá, no 1° Distrito; - Projeto de Lei nº 21/2019 - da Mesa Diretora -
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com
a finalidade de fornecimento e administração do vale-alimentação para os servidores do
Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012
Site: www.saofranciscodeassis.rs.Jeg.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Muni ·
interesse público. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O
vereador Paulo Lemes retificou o seu Pedido de Providência nº 235/2019, restando com a
seguinte escrita: que seja providenciado o patrolamento da Rua 1O de Novembro com
início naRua lnhacundá, até o seu final, no Bairro Santo Antônio. VOTAÇÃO: Em
seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação,
sendo que o resultado foi o seguinte: a Indicação e os Pedidos de Providência restaram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra￾se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro
a presente ATA, a qual será assinada pelo ~enhor Presidente, pelo 1º Secretário e
demais vereadores. /) /J i / 1 /'I . ~
~\}.~~~~~~
São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 3412012 São Chico, esta terra é nossa!
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