| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2019-12-23 |
| native_id | 153 |
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ESTADO DO RIO GRA~ PODER 1 Cõ.M!!'l A"T'IUCâmara Municina' • 1 ~ &ereadores de São Francisco de Assis ATA: nº 56/2019 - Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, segunda-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereado Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilam Salbegà, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Horr, Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: rtº 55/2019, da Sessão Ordinária do dia dezesseis de dezembro de dois mil e dezenove. Não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos. Primordialmente, foram votadas as Moções de Aplauso, qu aprovadas, foram entregues. As integrantes da Corte da 15ª Feicassis foram as primeira, a receberem a homenagem. O senhor Edilberto Benjamim Chioqueta foi homenageado , em seguida. Os homenageados usaram a palavra para agradecer o reconhecimento~i Logo após, o Presidente solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego//,i realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento, bem como leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 06 - do Vereadon Dilamar Salbego - ao senhor Edilberto Benjamim Chíoqueta, pela passagem de 55 anos em que representou nosso Município no 13° Batalhão Suez, em Missão de Paz, entre Egito, Israel, Jordânia e Mar Vermelho; - indicação nº 53/2019 - do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei visando regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar -f" na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de São Francisco de ~ Assis; - Pedido de Providência nº 234/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao Executivo _ct::> Municipal, que seja feita a reposição de lâmpadas na Rua 1O de Novembro, no Bairro~ Santo Antônio; - Pedido de Providência nº 235/2019 - do Vereador Paulo Lemes - ao~ Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da Rua 1O de Novembro, até o seu final, no Bairro Santo Antônio. PAUTA: - Projeto de Lei nº 60/2019 - do Executivo Municipal - Institui a Nota Fiscal Serviços·Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 61/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 312.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 62/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 59.997,47 para reforço de dotações' orçamentárias; - Projeto de Lei nº 63/2019 - do Executivo Municipal - Autoriza o Poder~.,,, Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.658,00 para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício; - Projeto de Lei nº 64/2019 - do Executivo Municipal - Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº 20/2019 - do Vereador Vasco Carvalho - Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Monjolo, a gruta localizada na estrada SF 101, sede da Vila Nova até a Praia do Jacaquá, no 1° Distrito; - Projeto de Lei nº 21/2019 - da Mesa Diretora - Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar emergencialmente empresa, com a finalidade de fornecimento e administração do vale-alimentação para os servidores do Poder, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para atender necessidade de excepcional São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 Site: www.saofranciscodeassis.rs.Jeg.br ESTADO DO RIO GRANDE DO Câmara Muni · interesse público. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Paulo Lemes retificou o seu Pedido de Providência nº 235/2019, restando com a seguinte escrita: que seja providenciado o patrolamento da Rua 1O de Novembro com início naRua lnhacundá, até o seu final, no Bairro Santo Antônio. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: a Indicação e os Pedidos de Providência restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registrase que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo ~enhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. /) /J i / 1 /'I . ~ ~\}.~~~~~~ São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 3412012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br