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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2020-01-22
native_id159

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 01/2020 — Reunião Extraordinária. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e vinte, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, “presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e
Paraguassu da Hora. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 58/2019, da Sessão
Ordinária, do dia vinte e sete de dezembro de dois mil e dezenove. Não houve quem
quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos. Logo após, o
Secretário realizou a verificação do quórum, a leitura das matérias de conhecimento e a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 001/2020 - do Executivo Municipal — Altera a Lei
Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de
Carreira dos servidores da Administração Municipal; - Projeto de Lei nº 002/2020 —
Executivo Municipal — Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no
Município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº
003/2020 - do Executivo Municipal — Institui o estacionamento rotativo na Rua 13 de
Janeiro no Município e dá outras providências; - Emenda Aditiva nº 01/2020 ao Projeto de
Lei nº 03/2020, que inclui o Parágrafo único no art 1º do Projeto de Lei com a seguinte
redação: “Parágrafo único — Na Rua 13 de Janeiro, no trecho compreendido entre a Rua
Barros Cassal e Amarilio Rangel Cáceres, o trânsito de veículos será obrigatoriamente em
sentido único, da primeira em direção a segunda.” VOTAÇÃO: Após a discussão das
Proposições constantes na Ordem do Dia, o Presidente as colocou em votação, sendo
que o resultado foi o seguinte: Os Projetos de Lei nº 001/2020 e 002/2020 foram
aprovados por unanimidade. A Emenda Aditiva nº 01/2020 foi aprovada por maioria com
seis votos favoráveis (dos vereadores Ademar Frescura, Dilamar Salbego, Jeremias
Oliveira, Jussara Matheus, Paulo Lemes e Osmar Stivanin) e três votos contrários
(Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi e Paraguassu 'da Hora). E o Projeto de Lei nº 003/2020,
com a Emenda Aditiva nº 01/2020 restou aprovado por unanimidade. Fica registrado que
o Presidente desta Casa recebeu o Ofício nº 03/2020, do vereador Antonio Wallao,
justificando sua ausência nessa Sessão. Diante disso, o abono de falta foi posto em
votação, restando aprovado por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião.
Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo,
encerro a presente ATA, a qual será assinad hor Preside 1º Secretário
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012

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