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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-03-09
native_id160

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 05/2020 — Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil
e vinte, segunda-feira, às catorze horas e sete minutos, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho; presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes,
Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ESCOLHA DO NOVO VICE-PRESIDENTE: O
Presidente, Vereador Vasco Carvalho, deu início aos trabalhos e determinou que o
secretário efetuasse a leitura do ofício de renúncia da vice-presidente, Jussara Matheus.
Em seguida, o senhor Presidente manifestou-se acerca dos últimos acontecimentos
envolvendo a veredora Jussara. Às catorze horas e dezesseis minutos, na forma
regimental, o Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a apresentação de
candidatos à vice-presidência. Após os quinze minutos, com todos os vereadores
presentes, foi reaberta a reunião. O secretário efetuou a leitura do ofício nº 19/2020, da
Bancada do Progressistas, que indicou o vereador Antonio Luis Wallao como candidato à
vice-presidência. Wallao foi o único candidato indicado. Com a palavra à disposição, o
Líder da Bancada do PDT, Jeremias Oliveira, orientou seus pares a votar “sim”, liberando
a Bancada para o exercício individual do voto. Em votação nominal e aberta, o vereador
Antonio Luis Wallao restou eleito por unanimidade vice-Presidente da Câmara, na atua
Mesa Diretora. ATAS: Foi dispensada a leitura das atas: nº 03/2020, da Sessão Solene
do dia nove de março de dois mil e vinte, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,
e nº 04/2020, da Sessão Ordinária do dia dois de março do corrente ano. Não houve.
quem quisesse discutir ou retificar as atas. Submetidas à votação, as atas restaram /
aprovadas por unanimidade. ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR: A Secretária Municipa
da Saúde, Githania Carvalho Severo e a enfermeira Daniela Lunardi explanaram sobre a:
infestações do coronavirus e do mosquito Aedes aegypti. A Secretária informou que já w>
está em funcionamento no Município um comitê composto por uma equipe técnica de . a
profissionais preparados para enfrentar prováveis infestações. Daniela informou que no =
ano de dois mil e dezenove, o Município registrou duzentos e setenta casos de focos dos
mosquito Aedes aegypti, e que nos meses de janeiro e fevereiro de dois mil e vinte já
foram registrados duzentos e vinte casos. Informou acerca das equipes que estão E:
trabalhando e das multas que estão sendo aplicadas nos casos de reincidência de focos od
do mosquito. A multa é de duzentos e quarenta e três reais. Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação d
quórum e a leitura das matérias de conhecimento, bem como a leitura das proposições
constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições:
Espaço de Tribuna Popular, ao setor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal
da Saúde; Pedido de Providência nº 10/2020 — do Vereador Osmar Stivanin, ao Executiv
Municipal, que seja providenciada a retirada dos postes e transformadores inativos n
propriedades do interior do Município; Pedido de Providência nº 11/2020, do Verea or
Dilamar Salbego, ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar,
uma tela maior na Quadra de Esportes Pedro Aragon, ao lado da Rua Pinheiro Rocha
Pedido de Providência nº 12/2020 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal,
que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Silv
Jardim e Daltro Filho; Pedido de Providência nº 13/2020, da Vereadora Elizandra Sacardi,
São Francisco de Assis iDosifa .
São Chico, esta terra é nossa! oe Sangue, Doe Vida, - Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
à 8º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que seja informado sobre algumas
linhas de ônibus escolares do Município de São Francisco de Assis/RS, de EEEM João
Aguiar, localizada na Vila Kraemer, 5º Distrito e EEEM João Otávio Nogueira Leiria,
localizada no Toroquá, 2º Distrito; Requerimento de autorização de diária, do Vereador
Ademar Frescura, requer uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos
corrente ano, para participar de audiências em órgãos do Estado. Matérias em pauta: -
Projeto de Lei nº 08/2020 — do Executivo Municipal — dispõe sobre as tabelas de
vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções
gratificadas, do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis,
com revisão geral anual; - Projeto de Lei nº 01/2020 - da Mesa Diretora — Autoriza
contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de
Arquivista; - Projeto de Lei nº 02/2020 — da Vereadora Elizandra Sacardi — Inclui no
Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural; - Projeto de
Lei nº 03/2020 — do Vereador Ademar Frescura — Declara o ritmo musical Bugio como
patrimônio cultural imaterial do Município de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº
04/2020 — da Mesa Diretora — concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes
políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de
Lei nº 05/2020 — da Mesa Diretora — altera a tabela de vencimento do quadro permanente
de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Jeremias solicitou a coautoria no
Pedido de Providência nº 10/2020, do Vereador Osmar Stivanin, o que foi acatado. Em
seguida, a proposição foi retirada pelos autores. O vereador Ademar Frescura apresentou
foi o seguinte: os Pedidos de Providência nº 11/2020, 12/2020 e 13/2020, bem como os ES
requerimentos de autorização de diárias dos vereadores Ademar Frescura e Par.
São Francisco de Assis . “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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