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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2020-03-16
native_id162

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
TIVO 4
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 07/2020 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas e dez minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu da Hora,
Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura das atas:
nº 05/2020, da Sessão Solene do dia nove de março de dois mil e vinte, em homenagem
ao Dia Internacional da Mulher, e nº 06/2020, da Sessão Ordinária do dia nove de março
do corrente ano. Não houve quem quisesse discutir ou retificar as atas. Submetidas à
votação, as atas restaram aprovadas por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a
leitura das matérias de conhecimento, bem como a leitura das proposições constantes na
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº
|
si
1
08/2020 — do Executivo Municipal — dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do,
pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras
magistério do Município de São Francisco de Assis, com revisão geral anual; - Projeto
Lei nº 02/2020 — da Vereadora Elizandra Sacardi — Inclui no Calendário de Eventos
Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher -Rural: - Projeto de Lei nº 05/2020 — da
Mesa Diretora — com Emenda Modificativa da vereadora Elizandra Sacardi - altera a
tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão
da Câmara Municipal; - Pedido de Providência nº 14/2020 - da Vereadora Jussara
Matheus — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do bueiro existente,
entre o antigo Mercado Maciel e o Posto da Cotrijuí, na Rua 13 de Janeiro, entre as Ruas
Amarílio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho; - Pedido de Providência nº N
15/2020 — dos Vereadores Ademar Frescura e Elizandra Sacardi - ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da máquina perfuratriz
existente no Município, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas /
comunidades rurais; - Indicação nº 02/2020 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao 3
Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste no vale-. . Ss
alimentação dos servidores públicos municipal no índice de 40%; - Pedido de Providência ND
nº 16/2020 — do Vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja solicitado ao >>
departamento de trânsito um estudo visando verificar quais cruzamentos necessitam de
placas de sinalização de pare, bem como as placas de indicação dos nomes das ruas da
cidade; - Pedido de Providência nº 17/2020 — do Vereador Jeremias Oliveira — ao juiz
diretor do fórum da Comarca local, que seja viabilizada a liberação de recursos oriundo
das penas alternativas para restauração do albergue junto ao presídio; - Pedido de
Informação nº 03/2020 — do Vereador Paulo Lemes — ao Executivo Municipal, que seja
informado a esta Casa onde será escoada a água captada na Rua Carlos Gomes, entre
as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado, que está sendo pavimentada: - Pedido d
Providência nº 18/2020 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, queZ 7
seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery, bem como k
seja realizada uma roçada ao redor da referida escola: - Pedido de Informação nº 04/2020
— do Vereador Antonio Wallao — ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa
a relação de professores que estão com desdobramento de horário, com as respectivas
ss
são E rancisco de. Assis : “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! . | )
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
TIVO =
readores de São Francisco de Assis
formações, para qual vaga foi realizado o concurso e turmas que estão desempenhando
seu trabalho com a convocação extraordinária. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi
aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na
Ordem do Dia. O vereador Antonio Wallao apresentou uma Emenda Oral, solicitando que
seja incluído ao Pedido de Providência nº 18/2020 de autoria do Vereador Paraguassu da
Hora a retirada das árvores mortas da praça Coronel Manoel Viana, frente a Igreja Matriz,
devido ao grande risco de acidentes que podem ocorrer com suas quedas. À vereadora
Elizandra Sacardi apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Informação nº 04/2020 do
vereador Paraguassu da Hora, solicitando que também seja informado o quadro da grade
de todos os professores. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os
Projetos de Lei nº 08/2020 e 02/2020, foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei
nº 05/2020, foi aprovado por maioria com nove votos favoráveis (dos vereadores Ebertom
Luiz, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora) e uma abstenção (do
vereador Ademar Frescura), Emenda Modificativa da vereadora Elizandra Sacardi foi
aprovada por maioria com oito votos favoráveis (dos vereadores Ebertom Luiz, Antonio
Wallao, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes e Paraguassu da Hora), um voto contrário (do vereador Jeremias Oliveira) e uma
abstenção (do vereador Ademar Frescura), os Pedidos de Providência, os Pedidos de
Informação e a Indicação bem como as Emendas Oral restaram aprovados por
unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo, encerro a presente
ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais
vereadores. /
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São Chico, esta terra é nossa! . , ]
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