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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-04-23
native_id166

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
ATA: nº 11/2020 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte, quinta-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São
Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores:
Ademar “Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Jussara Matheus, Paraguassu da Hora,
Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 10/2020,
da Sessão Ordinária do dia dezesseis de abril do corrente ano.'Não houve quem quisesse discutir
ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do
quórum. TRIBUNA POPULAR: Ocupou o Espaço de Tribuna Popular, a Secretária da Assistência
Social, Marize Sudati, onde explanou sobre os questionamentos que foram feitos a Secretaria,
como por exemplo: como está sendo feito o atendimento na Secretaria com as famílias carentes
no período da quarentena; esclarecimentos sobre os critérios que estão sendo usados para a
distribuição de cestas básicas para as pessoas mais necessitadas, e demais assuntos, bem
como respondeu às perguntas formuladas pelos vereadores alusivas ao tema.
Posteriormente pediu para que o 1º Secretário realiza-se a leitura das matérias de conhecimento,
bem como a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular - à Secretária Municipal de Assistência
Social, Marize Sudati, para tratar assuntos referentes ao atendimento e como é feito as doações
de alimentos e demais assuntos; - Projeto de Lei nº 10/2020 — do Executivo Municipal — Autoriza O
Executivo Municipal contratar profissionais da área da educação para atender as necessidades
temporárias de excepcional interesse Público; - Projeto de Lei nº 11/2020 — do Executivo
Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019- Lei de
Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito especial,
- Pedido de Providência nº 24/2020 - do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que
seja feito uma reavaliação nas pinturas de faixas de segurança, - Indicação nº 04/2020 - da
Vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alocar uma
máquina retroescavadeira, para abertura de bebedouros e limpeza de açudes. PAUTA: - Projeto
de Lei nº 12/2020 — do Executivo Municipal - Reconhece a calamidade pública municipal nº 1016,
de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e
não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá SS
outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para B
que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Presidente desta Casa havia , BY
dispensando o vereador Osmar Stivanin, por questão do Covid-19, justificando assim a sua falta. 95
A vereadora Elizandra Sacardi pediu para retificar o sua Indicação nº 04/2020, restando com a /
seguinte escrita: que estude a possibilidade de alocar mais máquinas retroescavadeira, para á
abertura de bebedouros e limpeza de açudes. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os
Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade, a Indicação e o Pedido de Providência,
restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a s
registrado, eu, Leandro Gonçalves de Medeiros, Assessor Legislativo, encerro a presente ATA, a
qual será assin. io di Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. dá
NR
CC
P/ 0 RO
São Francisco de Assis
ja Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida,
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