| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-04-23 |
| native_id | 166 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE D ATA: nº 11/2020 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, quinta-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar “Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Jussara Matheus, Paraguassu da Hora, Paulo Lemes, Elizandra Sacardi e Ebertom Luiz. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 10/2020, da Sessão Ordinária do dia dezesseis de abril do corrente ano.'Não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. TRIBUNA POPULAR: Ocupou o Espaço de Tribuna Popular, a Secretária da Assistência Social, Marize Sudati, onde explanou sobre os questionamentos que foram feitos a Secretaria, como por exemplo: como está sendo feito o atendimento na Secretaria com as famílias carentes no período da quarentena; esclarecimentos sobre os critérios que estão sendo usados para a distribuição de cestas básicas para as pessoas mais necessitadas, e demais assuntos, bem como respondeu às perguntas formuladas pelos vereadores alusivas ao tema. Posteriormente pediu para que o 1º Secretário realiza-se a leitura das matérias de conhecimento, bem como a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular - à Secretária Municipal de Assistência Social, Marize Sudati, para tratar assuntos referentes ao atendimento e como é feito as doações de alimentos e demais assuntos; - Projeto de Lei nº 10/2020 — do Executivo Municipal — Autoriza O Executivo Municipal contratar profissionais da área da educação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público; - Projeto de Lei nº 11/2020 — do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019- Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre Crédito especial, - Pedido de Providência nº 24/2020 - do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja feito uma reavaliação nas pinturas de faixas de segurança, - Indicação nº 04/2020 - da Vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alocar uma máquina retroescavadeira, para abertura de bebedouros e limpeza de açudes. PAUTA: - Projeto de Lei nº 12/2020 — do Executivo Municipal - Reconhece a calamidade pública municipal nº 1016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá SS outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para B que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Presidente desta Casa havia , BY dispensando o vereador Osmar Stivanin, por questão do Covid-19, justificando assim a sua falta. 95 A vereadora Elizandra Sacardi pediu para retificar o sua Indicação nº 04/2020, restando com a / seguinte escrita: que estude a possibilidade de alocar mais máquinas retroescavadeira, para á abertura de bebedouros e limpeza de açudes. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade, a Indicação e o Pedido de Providência, restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a s registrado, eu, Leandro Gonçalves de Medeiros, Assessor Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assin. io di Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores. dá NR CC P/ 0 RO São Francisco de Assis ja Não às Drogas” - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 / Sife: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br