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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2020-05-25
native_id171

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 16/2020 — Reunião Ordinária. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São
Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias
Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 15/2020, da Sessão Ordinária do dia dezoito de maio do corrente
ano. Não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou
aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador
Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitura das matérias de conhecimento.
TRIBUNA POPULAR: Ocupou o Espaço de Tribuna Popular, a Secretária Municipal de
Agricultura, Karine Lanzanova, onde explanou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos
pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento como: abatecimento de água no interior
do Município em conjunto com a Defesa Civil, limpeza de açudes e demais assuntos relativos ao
tema. Em seguida, foi concedida a palavra aos vereadores para que se manifestassem em
relação ao tema em tela. Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, realiza-se a
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: o Espaço de Tribuna Popular - à Secretária Municipal de Agricultura, Karine
Lanzanova, para tratar assuntos referentes ao abastecimento de água no Município de São
Francisco de Assis; o Projeto de Lei nº 06/2020 - da Mesa Diretora- Dispõe sobre a fixação do
subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, par:
legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024; o Projeto de Lei nº 07/2020 - da
Mesa Diretora- Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice
prefeito e de Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro d
2024, no Município de São Francisco de Assis/RS; o Pedido de Providência nº 34/2020- do
vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um ponto específico de
descarte de materiais domésticos e ou, residenciais não orgânicos; o Pedido de Providência nº
35/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da saída
para Santiago (acesso a RS-377), bem como, a colocação de placas proibitivas do descarte de
resíduos nas margens das vias públicas; - Pedido de Providência nº 36/2020- do vereador Ademar ,
Frescura- ao Daer e a Secretaria Estadual de Logística e Transporte, solicitando que seja GU
efetuada a recuperação urgente da RST-377, entre São Francisco de Assis e Santiago; o Pedido
de Informação nº 13/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, solicitando
que seja informado a esta Casa: - Se houve a compra de testes rápidos com recursos do
município, caso tenha quantos foram comprados; - Quantos respiradores foram adquiridos pelo
Município; - Profissionais da área da saúde tiveram a instrução para manusear os respiradores; e
Se houve distribuição de máscaras para a população, quantas foram distribuídas: o Pedido de,
Informação nº 14/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, solicitando qui
seja informado a esta Casa, como foi feita a distribuição de cestas básicas para as famílias dos a N
agricultores atingidos pela estiagem; o Pedido de Informação nº 15/2020- da vereadora Jussara
Matheus- ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, se foi licitado
serviços de máquinas para a perfuração de poços artesianos no interior do nosso Município. Caso
positivo, que seja encaminhado a esta Casa, cópia do processo licitatório, bem como seja
informado, como serão procedidos os licenciamentos ambientais referentes aos respectivos poços
a serem perfurados, e a relação das famílias que serão beneficiadas. DISCUSSÃO DA ORDEM .
DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes
na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi retirou o seu Pedido de Informação nº 14/202
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em à
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 06/2020 foi aprovado por N
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
unanimidade; a Emenda modificativa do vereador Jeremias Oliveira foi reprovada por maioria com
três votos favoráveis (dos veradores Ademar Frescura, Elizandra Sacardi e Jeremias Oliveira) e
sete votos contrários (dos vereadores Ebertom Luiz, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Jussara
Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora); a Emenda Substitutiva da
vereadora Jussara Matheus foi reprovada por maioria com quatros votos favoráveis (dos
veradores" Ademar Frescura, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus e Jeremias Oliveira) e seis votos
contrários (dos vereadores Ebertom Luiz, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes e Paraguassu da Hora); o Projeto de Lei nº 07/2020 foi aprovado por unanimidade; a
Emenda modificativa do vereador Jeremias Oliveira foi reprovada por maioria com quatro votos
favoráveis (dos veradores Ademar Frescura, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira e Osmar
Stivanin) e seis votos contrários (dos vereadores Ebertom Luiz, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Jussara Matheus, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora); a Emenda Substitutiva da vereadora
Jussara Matheus foi reprovada por maioria com quatros votos favoráveis (dos veradores Ademar
Frescura, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus e Jeremias Oliveira) e seis votos contrários (dos
vereadores Ebertom Luiz, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e
Paraguassu da Hora); a Indicação, os Pedidos de Providência e os Pedidos de Informação,
restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação %
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a
presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a gual
será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais Vereador
2”
o a b “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! , , .
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