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← São Francisco de Assis (RS)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2020-02-10
native_id173

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE D :
TIVO E
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 02/2020 — Reunião Extraordinária. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte, segunda-feira, às onze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco
Carvalho, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e
Paraguassu da Hora. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 01/2020, da Sessão
Ordinária, do dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte. Não houve quem quisesse
discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos. Logo após, o Secretário realizou
a verificação do quórum, a leitura das matérias de conhecimento e a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
matérias: - Projeto de Lei nº 66/2019 - do Executivo Municipal — Altera a Lei Municipal nº
655/2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº
04/2020 - do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar
para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício; - Projeto de Lei nº 05/2020
- do Executivo Municipal — Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020; -
Projeto de Lei nº 06/2020 - do Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, Plano
Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes
Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial; - Projeto de Lei nº 07/2020- do
Executivo Municipal — Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas
prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e
abre um crédito especial. VOTAÇÃO: Após a discussão das Proposições constantes na
Ordem do Dia, o Presidente as colocou em votação, sendo que o resultado foi o seguinte:
o Projeto de Lei nº 66/2019, os Projetos de Lei nº 04/2020, 05/2020, 06/2020 e 07/2020
foram aprovados por unanimidade. Fica registrado que o Presidente desta Casa recebeu
o Ofício nº 04/2020, do assessor da bancada Franklin Pereira, justificando a ausência do
vereador Ebertom Luiz nessa Sessão. Diante disso, o abono de falta foi posto em
votação, restando aprovado por unanimidade. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião.
Nada mais a ser registrado, eu, Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente Legislativo,
encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presiden lo 1º Secretário
e de res. 4 INSS. As IDA
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
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