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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2020-06-08
native_id174

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 18/2020 — Reunião Ordinária. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
E
Lemes e Paraguassu da Hora. ATAS: Foi realizada a leitura da ata: nº 02/2020, d
Sessão Extraordinária do dia 10 de fevereiro do corrente ano. Não houve quem quisess
discutir ou retificar a ata. Submetida à votação, a ata restou aprovada por unanimida
Foi dispensada a leitura da ata: nº 17/2020, da Sessão Ordinária do dia primeiro de juho
do corrente ano. Não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida à
votação, a ata restou aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou que o
1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum e a leitur
proposição adequada, referente aos trabalhos de investigação realizados. Após isso, o
Presidente requisitou que o 1º Secretário, efetuasse a leitura do documento apresentado
pelo vereador Ademar Frescura, solicitando trinta dias-de Licença, para tratar de interesse
particular. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
realiza-se a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Diaf /,
constaram as seguintes proposições: o Pedido de Providência nº 43/2020- da vereadora
Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de
sinalização e orientação indicando as localidades no interior do Município, como já foi feito (
em pedidos anteriores; o Requerimento nº 03/2020- do vereador Ademar Frescura- aos ,
líderes de bancadas, do governo e da oposição e ao Presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando aos mesmos a apreciação e a aprovação,
com urgência, do Projeto de Lei 86/2020, que dispõe sobre a suspensão dos descontos ““
dos empréstimos consignados efetuados junto às instituições Financeiras, pelos
servidores públicos estaduais e municipais, durante o período da pandemia do COVID-19;
o Pedido de Providência nº 44/2020- do vereador Ademar Frescura- ao Executivo
Municipal, que seja colocado uma laje na boca de lobo localizada na esquina das Ruas
Mauricio Cardoso e Carlos Gomes, pois oferece perigo aos condutores de veículos e,
pedestres que passam no local; o Pedido de Providência nº 45/2020- do vereador Antoniosss
Wallao- ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de incluir nos projetos SS
calçamento da Rua “F”, pois se trata de meia quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e
Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil (Vila COHAB). Em anexo abaixo assinado dos
das matérias de conhecimento. Em seguida, o Presidente explanou sobre a Comissão
Parlamentar de Inquérito, onde a Mesa Diretora, concedeu o prazo de dez dias úteis, para
que finalizem os procedimentos legislativos pertinentes, através da elaboração da 97
v
2
N
+
moradores reivindicando o calçamento; o Pedido de Providência nº 46/2020- do vereador
Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, solicitando o retorno do transporte urbano «
seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, adotando as medidas de prevenção ao novo”, =
Coronavírus (Covid-19); o Pedido de Providência nº 47/2020- do vereador Antonio Wallao, )
- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada que dá acess
a Timbaúva, 2º Distrito; o Pedido de Providência nº 48/2020- da vereadora Elizandr:
Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja colocado bueiros na estrada vicinal, d
propriedade do senhor Vasco Jesus Veiga Pereira, na localidade de São Tomé, o quali
São Francisco de Assis
E , Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossal DosjSanque, Dos Vida)DlgaiNdo dis 9 e
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
possui os tubos no local. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O
vereador Ebertom Luiz apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº
43/2020 da vereadora Jussara Matheus, requerendo a colocação de placas indicativas de
“PARE”,-nos cruzamentos conforme relação em anexo. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que
o resultado foi o seguinte: a licença do vereador Ademar Frescura, foi aprovado por
maioria (com oito votos favoráveis, dos vereadores Antonio Wallao, Dilamar Salbego,
Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e
Paraguassu da Hora; um voto contrário, do vereador Jeremias Oliveira e uma abstenção,
do vereador Ademar Frescura), os Pedidos de Providência, o Requerimento e a Emenda
Oral restaram aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, o 1º
São Francisco de Assis :
São Chico, esta terra é nossa! . ,
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