| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-07-06 |
| native_id | 178 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE D readores de São Francisco de Assis ATA: nº 22/2020 — Reunião Ordinária. Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Angelo Resta, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 21/2020, da Sessão Ordinária do dia vinte e nove de junho do corrente ano. Não houve discussão ou ratificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura do ofício da vereadora Jussara Matheus, que justificou a sua falta e das matérias de conhecimento. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: o Projeto de Lei nº 18/2020- do Executivo Municipal — Concede permissão 2, de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, Distrito-4780,' para fins que menciona e dá outras providências; a Moção de Apoio nº 02/2020- do vereador Vasco Carvalho- aos aprovados no Concurso Público em 2018 na área d Segurança, para os Cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia, a todas as Bancadas de assento no Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do RS; a Indicação nº 11/20 do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Meróriál dos Esportes Assisense, em nosso Município, conforme sugestão de minuta, em arfexo; o 9 Pedido de Providência nº 63/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja construído uma canalização de esgoto na Rua Orestes Lanes, no bairro Getúlio Vargas, atendendo moradores do lado direito da Rua Amarílio Rangel 1, Cáceres; a Indicação nº 12/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, / para que estude a possibilidade de adotar o decreto, que proíbe temporariamente a circulação e ingresso de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios, como / medida preventiva de contenção do COVID-19; o Pedido de Providência nº 64/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade / de ser pago de imediata insalubridade no grau de valor máximo, para os agentes de / sdúde, bem como, para os demais profissionais que estão na linha de frente diante desta pandemia do COVID-19. Solicito ainda que todos os funcionários da área de saúde tenham seus equipamentos de segurança individual garantidos; o Pedido de Informação nº 23/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor adquirido em merenda escolar pelo Município, a quantidade que foi A Vw distribuída as escolas, mês a mês, e o que as escolas doaram para as famílias com seus NE respectivos termos de recebimento; o Pedido de Providência nº 65/2020- do vereador PN Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento de um trecho da Rua Ernesto Alves, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Vinte e um de Abril, bairro Italiano. Solicito também o calçamento da Rua Dez de Novembro, entre a Rua Daltro Filho e a Carlos Gomes, no bairro Padre Matheus Mandarino, com o respectivo abaixo assinado; o Pedido de Providência nº 66/2020- da A vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de inctgis/ nos projetos, o calçamento da Rua Paulino Cadenas Pereira, bairro entre a Vila Nova E=-— é, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg ESTADO DO RIO GRANDE D readores de São Francisco de Assis Assis Brasil; o Pedido de Informação nº 24/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a quantidade de alimentos que foi adquirido e quantas cestas básicas foram doadas pela comunidade em geral, à Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como seja informado quais as famílias foram beneficiadas, com os respectivos termos de recebimento firmado pelo beneficiado: o Pedido de Providência nº 67/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de bancos de concreto na ESF João de Deus. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi retificou o seu Pedido de Providência nº 66/2020, que restou com a seguinte escrita: que estude a Possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento da Rua Paulino Cadenas Pereira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, bairro Vila Nova. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 18/2020, foi aprovado por unanimidade. O abono da falta foi aprovado por unanimidade mediante apresentação de atestado i icaçõ i i EN São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Rino de ARDE ECO Site: www.saofranciscodeassis.rs .lea.br Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288