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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2020-07-06
native_id178

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 22/2020 — Reunião Ordinária. Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Angelo Resta, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da
Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego,
realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 21/2020, da
Sessão Ordinária do dia vinte e nove de junho do corrente ano. Não houve discussão ou
ratificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura do ofício da vereadora Jussara
Matheus, que justificou a sua falta e das matérias de conhecimento. ORDEM DO DIA:
Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: o Projeto de Lei nº 18/2020- do Executivo Municipal — Concede permissão 2,
de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, Distrito-4780,'
para fins que menciona e dá outras providências; a Moção de Apoio nº 02/2020- do
vereador Vasco Carvalho- aos aprovados no Concurso Público em 2018 na área d
Segurança, para os Cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia, a todas as Bancadas de
assento no Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do RS; a Indicação nº 11/20
do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Meróriál
dos Esportes Assisense, em nosso Município, conforme sugestão de minuta, em arfexo; o
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Pedido de Providência nº 63/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo
Municipal, que seja construído uma canalização de esgoto na Rua Orestes Lanes, no
bairro Getúlio Vargas, atendendo moradores do lado direito da Rua Amarílio Rangel 1,
Cáceres; a Indicação nº 12/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, /
para que estude a possibilidade de adotar o decreto, que proíbe temporariamente a
circulação e ingresso de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios, como /
medida preventiva de contenção do COVID-19; o Pedido de Providência nº 64/2020- da
vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade /
de ser pago de imediata insalubridade no grau de valor máximo, para os agentes de /
sdúde, bem como, para os demais profissionais que estão na linha de frente diante desta
pandemia do COVID-19. Solicito ainda que todos os funcionários da área de saúde
tenham seus equipamentos de segurança individual garantidos; o Pedido de Informação
nº 23/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta
Casa, qual o valor adquirido em merenda escolar pelo Município, a quantidade que foi A Vw
distribuída as escolas, mês a mês, e o que as escolas doaram para as famílias com seus NE
respectivos termos de recebimento; o Pedido de Providência nº 65/2020- do vereador PN
Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos,
o calçamento de um trecho da Rua Ernesto Alves, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua
Vinte e um de Abril, bairro Italiano. Solicito também o calçamento da Rua Dez de
Novembro, entre a Rua Daltro Filho e a Carlos Gomes, no bairro Padre Matheus
Mandarino, com o respectivo abaixo assinado; o Pedido de Providência nº 66/2020- da A
vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de inctgis/
nos projetos, o calçamento da Rua Paulino Cadenas Pereira, bairro entre a Vila Nova
E=-—
é, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg
ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
Assis Brasil; o Pedido de Informação nº 24/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao
Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a quantidade de alimentos que foi
adquirido e quantas cestas básicas foram doadas pela comunidade em geral, à Secretaria
de Desenvolvimento Social, bem como seja informado quais as famílias foram
beneficiadas, com os respectivos termos de recebimento firmado pelo beneficiado: o
Pedido de Providência nº 67/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal,
que seja providenciada a instalação de bancos de concreto na ESF João de Deus.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra
Sacardi retificou o seu Pedido de Providência nº 66/2020, que restou com a seguinte
escrita: que estude a Possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento da Rua Paulino
Cadenas Pereira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, bairro Vila
Nova. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de Lei nº
18/2020, foi aprovado por unanimidade. O abono da falta foi aprovado por unanimidade
mediante apresentação de atestado i icaçõ i i
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São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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