| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2020-07-13 |
| native_id | 179 |
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ESTADO DO RIO GRANDE D ATA: nº 23/2020 — Reunião Ordinária. Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Angelo Resta, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi realizada a leitura da ata: nº 22/2020, da Sessão Ordinária do dia seis de julho do corrente ano. Não houve discussão ou ratificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o je Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: a Indicação nº 13/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de nomear 02 (dois) pedreiros, aprovados no último concurso público, para serem designados a Secretaria de Desenvolvimento Social, para realizar reformas e melhorias nas habitações de pessoas de baixa renda; o Pedido de Providência nº 68/2020- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de tubos na estrada vicinal da SF 405, com acesso a SF 202, em frente à propriedade do senhor Adilson Bordinhão e que seja disponibilizada uma retro escavadeira para a instalação de dois mata burros no mesmo local: o Pedido de Providência nº 69/2020- do vereador Antonio Wallao - ag Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua João Manoel em frente ao número 649, no centro de nossa cidade; a Indicação nº 14/2020- do E» vereador Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto para o plantio de alho, cebola e amendoim em nosso Município; o Pedido de Providência nº 70/2020- da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que us seja providenciada a sinalização de trânsito da Rua Tristão Viana, quadra entre as Ruas pinheiro Rocha e Rua João Bastos de Aguiar, O Pedido de Providência nº 71/2020- do ) vereador Angelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da ] SF-1083, próximo a floresta de eucaliptos antes da propriedade do Senhor Jairo Rosa; o ) Pedido de Providência nº 72/2020- do vereador Angelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos o calçamento da Jose Rivas, quadra entre as Ruas Vilsom Azambuja Vieira até o calçamento já existente; e o Pedido de Informação nº 25/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se há uma previsão para assinar o contrato com o IPE | Saúde, tendo em vista que em meados do ano de 2019, a Procuradoria Geral do Estado ) (PGE), em atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, obteve liminar garantindo a renovação dos contratos de cobertura assistencial firmados entre o IPE Saúde em nosso Município. PAUTA: o Projeto de Lei nº 20/2020- do Executivo Municipal- Edita o programa de recuperação fiscal; o Projeto de Lei nº 21/2020- do Executivo Municipal- Aprova contrato de repasse nº 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis nº 1074/2017-Plan Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município di São Francisco de Assis e abre crédito especial; o Projeto de Lei nº 22/2020- do Executivo Municipal- Alt i de = E . GRE São Francisco de Assis a “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br ESTADO DO RIO GRANDE D readores de São Francisco de Assis > o Projeto de Lei nº 23/2020- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; e o Projeto de Lei nº 24/2020- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O Pedido de Providência nº 72/2020, do vereador Angelo Resta, ficou prejudicado, por já estar programado o calçamento, sendo assim o documento foi retirado. O vereador Paraguassu da Hora acrescentou o ofício nº 69/2020, ao seu Pedido de Informação nº 25/2020. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: As Indicações, os Pedidos de Providência e o Pedido de Informação, com o ofício nº 69/2020 restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra- se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assi mais vereadores. São Francisco de Assis São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012 Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br