sessao nº 18

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: 23/2017 — Reunião Ordinária
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 14h, no Plenário da
Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, onde se reúne o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Reunião Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Jeremias-Oliveira, presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar
Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paraguassu
da Hora, Paulo Lemes e Vasco Carvalho. Antes dos ritos regimentais foi concedida
tribuna livre para o Dr. Jari Espig Presidente da OAB subseção São Francisco de Assis,
que na ocasião prestou contas da viagem à Porto Alegre no dia 28 de junho, além dos
locais e reuniões falou, também, dos valores gastos na viagem. O presidente da
coordenadoria tradicionalista de São Francisco de Assis o Sr. Daltro Nunes que fez
convite para participar do Galpão Solidário na Praça Independência, estarão arrecadando
agasalhos e alimentos não perecíveis. Na Ordem do dia constam as seguintes matérias: -
Projeto de Lei nº 29/2017 — do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo
desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de
Antônio Carlos Carvalho de Miranda e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 07/2017
— da Vereadora Jussara Matheus — Altera o nome da Travessa F, Bairro Assis
Brasil/Cohab, para Rua Sarg. Robério Aguiar, em São Francisco de Assis, RS. -
Requerimento nº 106/2017- do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo Municipal, que
seja efetuada a pintura de faixas de pedestres na Rua Borges de Medeiros, esquina com
a Rua Carlos Gomes. - Requerimento nº 115/2017- do Vereador Dilamar Salbego — ao
Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de recuperação da Gruta da Nossa
Senhora Aparecida, na localidade dos Apertados, estrada que dá acesso ao Balneário
Jacaquá. - Requerimento nº 116/2017— do Vereador Dilamar Salbego — ao Executivo
Municipal, que seja feita a instalação de braço suporte para lâmpada na Rua XV de
Novembro nº 482 e substituição de lâmpadas nas Ruas Ernesto Alves nº 465, Volmir
Bastos nº 59 e João Batista Comis nº 62. - Requerimento nº 117/2017- do Vereador
Ademar Frescura — ao Departamento de Tráfego da Empresa Planalto, solicitando o
retorno da linha São Francisco de Assis/Santa Maria, pelo menos três vezes por semana,
ou seja, nas segundas, quartas e sextas-feiras, com saída às 6h e retorno de Santa Maria
às 18h. - Requerimento nº 118/2017 — do Vereador Osmar Stivanin — ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a poda de uma árvore na Rua 10 de Novembro em
frente à residência nº 220. - Requerimento nº 119/2017 — dos Vereadores Vasco Carvalho
e Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de
recuperação, em caráter emergencial, das ruas sem calçamento e pavimentação do
Município. - Requerimento nº 120/2017 — do Vereador Ebertom Luiz — ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a contratação emergencial de Médico Pediatra. -
Requerimento nº 121/2017 — da Vereadora Jussara Matheus — ao Executivo Municipal,
que seja construída, com urgência, um abrigo na parada de ônibus, na Rua 13 de Janeiro,
próximo ao arco. - Pedido de Providência nº 44/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi —
ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada existente no
entroncamento das localidades da Encruzilhada e do Rincã s
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
é 17 Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov,br
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ei
eadores de São Francisco de Assis
que seja colocada uma ou duas cargas de cascalho em frente à igreja Assembleia de
Deus, na Rua Coralino Lamberty Anchieta no Bairro João XXIII.- Pedido de Providência nº
47/2017 — do Vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que seja providenciado
o encascalhamento da estrada da Sanga do Feijó, passando pelas propriedades dos
Senhores Algemiro dos Santos, Gildo Marques, Adelar Gomes, Davi Escarpin e Fábio
Carpenedo. - Pedido de Providência nº 48/2017 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao
Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto do asfalto da Rua Borges de
Medeiros no início do asfalto em frente ao Parque Esportivo Assisense. - Pedido de
Informação nº 32/2017 — da Vereadora Elizandra Sacardi, ao Executivo Municipal, que
seja enviado a esta Casa a relação de CCs e FGs. Onde estão lotados, quem são, com
seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um. Matérias em Pauta:-
Projeto de Lei nº 32/2017 — do Executivo Municipal — Editar o Programa de Recuperação
Fiscal. Após o rito regimental da Sessão, o senhor Presidente colocou em votação as
matérias constantes na Ordem do Dia, sendo que o resultado foi o seguinte: O Projeto de
Lei nº 29/2017 foi aprovado por maioria simples, cinco votos favoráveis, três contrários e
duas abstenções. O projeto de Lei nº 07/2017 foi aprovado por unanimidade. Os
requerimentos, os Pedido de Providência e o Pedido de Informação foram aprovados por
unanimidade. Nada mais a ser registrado, eu Adriano Doreni dos Santos da Silva, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinadapelo Senhor Presidente, pelo
o E:
a veréadores.
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E 1f * Berço da Literatura Rio-Grandense - Querência do Bugio Site: www.cmsaofranciscodeassis.rs.gov.br
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