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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2020-07-20
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE D
tida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE;
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a.
leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº 245/2020, do Prefeito
Municipal, Rubemar Paulinho Salbego, resposta ao Pedido de Providência nº 64/2020, da
vereadora Jussara Matheus. Leitura do Ofício nº 258/2020, do Prefeito Municipal,
Rubemar Paulinho Salbego, resposta ao Pedido de Informação nº 18/2020, do vereador
Vasco Carvalho. Leitura do Ofício nº 259/2020, do Prefeito Municipal, Rubemar Paulinho!
Salbego, resposta ao Pedido de Informação nº 23/2020, do vereador Angelo Resta. A
seguir, o Presidente pronunciou o seguinte “Fiquei constrangido, como representante do
Poder Legislativo, porque é a primeira vez que esta Casa manda o resultado de uma CPI
sem ser por resolução votada e aprovada pelo Plenário, mas não foi por falha da Mes
Diretora desta Casa, porque várias vezes notifiquei a Presidente da CPI, para que a
Comissão corrigisse esse erro, mas a Presidente se negou a receber as notificações e se
negou a corrigir o erro. E a Presidente, que não alegue o desconhecimento do nosso
regimento, porque nós como vereadores temos o dever de saber nosso Regimento, isso é
requesito para exerecer a função, pois a senhora jurou cumprir a Lei Orgânica, a ,
Constituição Federal e as Leis. Mas para lhe-demonstrar que aqui não tem má-fé da parte AP
da Mesa, nós nos reunimos e decidimos encaminhar isso que a senhora apresentou $Y
chamando de Relatório Final. Ficou feio para a Câmara, a Casa das Leis, não ter “Gg
cumprido sua própria Lei, o seu Regimento, eu mandei a documentação com vergonha do DP
Profnotor. A intenção era ferrar O Prefeito.” Logo depois, o Presidente solicitou ao )
vereador Ebertom Luiz, que realizasse a leitura do Ofício nº 101/2020/CMVSFA, UN
encaminhado ao Promotor de Justiça, Vinícius Cassol e a leitura da Ata nº 017/2020, da Sa
Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º s3
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do
Dia constaram as seguintes proposições: o Projeto de Lei nº 20/2020- do Executivo
Municipal- Editar o programa de recuperação fiscal: o Projeto de Lei nº 22/2020- do
Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº /
1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de a
Assis e abre crédito especial; o Projeto de Lei nº 23/2020- do Executivo Municipal- Altera /.
as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes
Orçamentária de 2020 do Municipio de São Francisco de Assis e abre crédito especial; o
Projeto de Lei nº 24/2020- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 107
Soo ane aco ca Assis — “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
Pedido de Providência nº 74/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo
Municipal, que seja contratado com urgência médicos nas áreas de Ginecologia e
Pediatria, para suprir a demanda do nosso Município, tendo em vista que a comunidade
tem que deslocar-se para outras cidades em busca de atendimentos; o Pedido de
Informação nº 26/2020- da Vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja
informado a esta Casa, qual a data prevista para regulamentação dos documentos das
caminhonetes Amarok que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de São 1)
Francisco de Assis. Solicito também que Seja informado, se OS municípios que
participaram do mesmo pregão tiveram problemas com documentação: o Pedido de
Providência nº 75/2020- do vereador Ademar Frescura- ao Presidente da Câmara Federal
e Deputados Federais, líderes de bancadas, solicitando o empenho dos mesmos, n )
sentido de encaminhar Para apreciação Plenária e aprovação da PEC 15/2015, que toma - /
o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos /
profissionais de educação - FUNDEB, como instrumento permanente de financiamento da /,
educação básica pública; o Pedido de Informação nº 27/2020- do vereador Paulo Lemes:
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a situação da iluminação! /
pública no nosso Município, se há bairros da cidade que estão faltando iluminação, qual ;
Situação no interior do Município e se a Secretaria de Obras tem materiais suficient ;
para a recolocação de lâmpadas queimadas, reatores queimados e reles danificados; á
Pedido de Informação nº 28/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, Que
Seja informado a esta Casa, quantos funcionários e qual o valor total que impactará ia (A
folha de pagamento, em relação aos triênios até final de 2021 e qual o montante que os
funcionários deixarão de receber; e o Pedido de Providência nº 76/2020- da vereadora
Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o
encascalhamento na SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até a divisa com
Jaguari. Solicito também o patrolamento e encascalhamento partindo da SF 409 (Rincão
das Luzes) ao Rincão dos Lançanova. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a
palayra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do
Dia. A veradora Elizandra Sacardi retificou o seu Pedido de Providência nº 76/2020, X
restando com a Seguinte escrita: que seja feito o Patrolamento e o encascalhamento na Nm
SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até a divisa com Jaguari. Solicito Ns
também o patrolamento e encascalhamento partindo da SF 409 (Rincão das Luzes) aoYS
Rincão dos Lançanova, até a propriedade do senhor Marlon Dalazem, no 4º Distrito. O
vereador Paulo Lemes retificou o seu Pedido de Informação nº 28/2020, restando com a
seguinte escrita: que seja informado a esta Casa, quantos funcionários e qual o valor total
que impactará na folha de Pagamento, em relação aos triênios e licença prêmio, referente.
Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte:
20/2020, 22/2020, 23/2020 e 24/20
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readores de São Francisco de Assis
Providência e os Pedidos de Informação restaram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado,
Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual
pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais E
ão hranciaco dejAssis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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