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sessao nº 24

Tipo Ordinária
Número / Ano 24
Date 2020-07-27
native_id182

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE D
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 26/2020 — Reunião Ordinária. Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de
dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 25/2020, da Sessão Ordinária do dia vinte de julho do corrente ano. Não
houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que O
1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº /
019/2020-PGM, da Prefeitura Municipal, resposta ao Pedido de Informação nº 25/2020,
do vereador Paraguassu da Hora; Leitura do Ofício nº 78/2020, da Telefonia Oi; Leitura do
Ofício nº 241/2020 SMEC, da Prefeitura Municipal; Leitura do Ofício nº 191/2020, do
Cartório Eleitoral de São Francisco de Assis; Leitura do Ofício nº 104/2020, da Andréia d
silva Pasini, Arquivista; e Leitura da Sentença, Processo nº 125/1190000190-1. ORDEM
DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes 3777”
proposições: a Moção de Aplauso nº 03/2020- do vereador Ademar Frescura- às unidade
de saúde do nosso Município e Hospital Santo Antônio, em forma de agradecimento aos
profissionais da saúde, pela dedicação e comprometimento no exercício de suas funções,
especialmente, neste período de pandemia; o Pedido de Providência nº 77/2020- do
vereador Vasco Carvalho- a Gerência da RGE SUL, solicitando conforme abaixo assinado
dos moradores, o prolongamento da rede de energia elétrica na Rua Amarílio Range
Cáceres, próximo a Associação do bairro Getúlio Vargas, em São Francisco de Assis;
Pedido de Providência nº 78/2020- do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municj
que seja providenciado O patrolamento e encascalhamento da estrada SF 203 da esq E
do Sr. Ari Lamberti a esquina do Vena (sítio), indo até a propriedade do Sr. Antoninho
Comis; o Pedido de Providência nº 79/2020- do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo
Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Espinilho, descendo da
pitangueira até o Rincão dos Cogos, chegando na propriedade do senhor Ari Cogo (SF-
110); o Pedido de Providência nº 80/2020- do vereador Paraguassu da Hora e do | E
vereador Ademar Frescura- ao Executivo Municipal, que seja feito a distribuição gratuita — So
de máscaras, álcool em gel e termômetro infravermelho digital para as Associações «SB
Comunitárias dos Bairros e do interior do nosso Município, para beneficiar as pessoas que NS
precisam se proteger do Coronavirus: o Pedido de Providência nº 81/2020- do vereador
Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, que seja realizado uma vistoria no calçamento
que está cedendo na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 613; a Indicação nº 15/2020- do
vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de
disponibilizar um servidor para treinamento junto ao INCRA, a fim de dar continuidade a
atendimento deste setor em nossa cidade; o Pedido de Providência nº 82/2020-
vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação
uma lixeira no Beco da Rua Amarílio Rangel Cáceres, próximo ao salão da Associação
dos Moradores do Bairro Getúlio Vargas; o Pedido de Providência nº 83/2020 -
São Francisco de Ass
São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, a possibilidade de fazer o conserto na
Rua Daltro Filho com a Pinheiro Machado, com canalização do esgoto que está soltando
o calçamento e prejudicando o tráfego de veículos: o Pedido de Providência nº 84/2020 -
da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o
encascalhamento da estrada SF 214, a partir da associação dos moradores da Timbaúva,
e que seja feito a limpeza dos bueiros da mesma. Solicito também que seja colocado
cascalho em frente a propriedade da senhora Irma da Silveira Flores; e o Pedido de
Providência nº 85/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja
estudada a possibilidade de ser providenciada a conclusão do muro no cemitério
municipal, na lateral da Rua Amarílio Rangel Cáceres. PAUTA: o Projeto de Lei nº
19/2020 — do Executivo Municipal — Revisa O Plano de Custeio do Regime de Previdência
Social dos servidores públicos do município de São Francisco de Assis e da outras
providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A veradora Jussara
Matheus apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 83/2020, do
vereador Paulo Lemes, para que seja providenciada a limpeza do esgoto entre o antigo
mercado Maciel e a Cotrijuí (posto). VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que O resultado foi o
seguinte: A Moção de Aplauso, os Pedidos de Providência, a Indicação e a Emenda Oral
restaram aprovados por unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente
Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, 1º
Secretário e demais vereadores. As REST
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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