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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2020-08-17
native_id186

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO GRAN~
PODER l,,f9tS'LATIVO
Câmara Municinal b vereadores de São Francisco de Assis
-----
ATA: nº 30/2020 - Reunião Ordinária. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois
mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de
uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os
Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra
Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da
Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego,
realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 29/2020, da
Sessão Ordinária do dia dez de agosto do corrente ano. Não houve discussão ou retificação,
a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1° Secretário efetuasse a leitura
das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº/2020 SMS, da Secretaria Municipal de
Saúde, Githania Carvalho Severo, informações sobre a Unidade Sentinela para atendimento
em Síndrome Gripal-COVID-19; Leitura do Ofício nº 115/2020, do Presidente Vasco Carvalho,
a Secretária Municipal de Saúde Githania Carvalho; Leitura do Ofício nº 221/2020, da
Secratária Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 115/2020, do Presidente desta Casa ~
Vasco Carvalho; Leitura do ofício nº 1171/2020 GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômic
Federal. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1° Secretário, fizesse
a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as
seguintes proposições: o Projeto de Lei nº 10/2020- do vereador Osmar Stivanin- "Denomina
Pontilhão Francisco Stivanin", o pontilhão construído na Sanga do Stivanin, no 2° Distrito,
Rincão dos Dorneles; o Pedido de Providência nº 93/2020 - do vereador Jeremias Oliveira- ao
Executivo Municipal, que seja reavaliada a limitação de horário de funcionamento das
lancherias, restaurantes e bares que envolvam venda de alimentos, visto que estas empresa'lc ~
veem atendendo todas as recomendações de prevenção ao Covid-19 e vem sofrendo perdas<&
incontáveis ao longo desse período de pandemia; o Pedido de Providência nº 94/2020 - do~
vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja determinada a construção de 1}
dois bueiros na estrada do Beluno que dá acesso as moradias de Leonir e Luciane Nicola e
de Luciano e Rose Viera, onde os tubos já estão·no local;o Pedido de Providência nº 95/2020 ~
- do vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
recuperação, com patrolamento da SF 218, do São José, passando pelo Rincão dos
Bertazzos até a Encruzilhada; o Pedido de Providência nº 96/2020 - da vereadora Elizandra
Sacar'cti- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão da obra do bueiro
localizado na esquina das ruas Venâncio Aires e Ernesto Alves e que estude a possibilidade
da canalização 'da sanga do mesmo bueiro, pois a mesma produz proliferação de mosquitos;
o Pedido de Providência nº 97/2020 - do Vereador Paraguassu Rodrigues da Hora- ao
Executivo Municipal, que nos empréstimos bancários a insalubridade e periculosidade voltem
a integrar as verbas consignáveis dos funcionários públicos municipais; e o Pedido de -~
Providência nº 98/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja ~ ~
feita a limpeza das laterais da Rua João Bastos de Aguiar quadra entre as Ruas 13de1·aneiro~
e Venâncio Aires no bairro Assis Brasil. PAUTA: O Projeto de Lei nº 25/2020- do Executivo ·/~~
Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área
da saúde. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para qu
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em sequida,
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 10/2020, foi aprovado por maioria. (com 9 v_Qto_s
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
PODE
Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis
favoráveis dos vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora;
e 1 abstenção do vereador Osmar Stivanin. Os Pedidos de Providência restaram aprovados
por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão
encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu,
Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada
pelo Se.nhor Presidente, eelo 1ºSecretário e demais vereadores.
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