| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-08-17 |
| native_id | 186 |
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ESTADO DO RIO GRAN~ PODER l,,f9tS'LATIVO Câmara Municinal b vereadores de São Francisco de Assis ----- ATA: nº 30/2020 - Reunião Ordinária. Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 29/2020, da Sessão Ordinária do dia dez de agosto do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1° Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº/2020 SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, Githania Carvalho Severo, informações sobre a Unidade Sentinela para atendimento em Síndrome Gripal-COVID-19; Leitura do Ofício nº 115/2020, do Presidente Vasco Carvalho, a Secretária Municipal de Saúde Githania Carvalho; Leitura do Ofício nº 221/2020, da Secratária Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 115/2020, do Presidente desta Casa ~ Vasco Carvalho; Leitura do ofício nº 1171/2020 GIGOV Santa Maria, da Caixa Econômic Federal. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1° Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: o Projeto de Lei nº 10/2020- do vereador Osmar Stivanin- "Denomina Pontilhão Francisco Stivanin", o pontilhão construído na Sanga do Stivanin, no 2° Distrito, Rincão dos Dorneles; o Pedido de Providência nº 93/2020 - do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a limitação de horário de funcionamento das lancherias, restaurantes e bares que envolvam venda de alimentos, visto que estas empresa'lc ~ veem atendendo todas as recomendações de prevenção ao Covid-19 e vem sofrendo perdas<& incontáveis ao longo desse período de pandemia; o Pedido de Providência nº 94/2020 - do~ vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja determinada a construção de 1} dois bueiros na estrada do Beluno que dá acesso as moradias de Leonir e Luciane Nicola e de Luciano e Rose Viera, onde os tubos já estão·no local;o Pedido de Providência nº 95/2020 ~ - do vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com patrolamento da SF 218, do São José, passando pelo Rincão dos Bertazzos até a Encruzilhada; o Pedido de Providência nº 96/2020 - da vereadora Elizandra Sacar'cti- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão da obra do bueiro localizado na esquina das ruas Venâncio Aires e Ernesto Alves e que estude a possibilidade da canalização 'da sanga do mesmo bueiro, pois a mesma produz proliferação de mosquitos; o Pedido de Providência nº 97/2020 - do Vereador Paraguassu Rodrigues da Hora- ao Executivo Municipal, que nos empréstimos bancários a insalubridade e periculosidade voltem a integrar as verbas consignáveis dos funcionários públicos municipais; e o Pedido de -~ Providência nº 98/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja ~ ~ feita a limpeza das laterais da Rua João Bastos de Aguiar quadra entre as Ruas 13de1·aneiro~ e Venâncio Aires no bairro Assis Brasil. PAUTA: O Projeto de Lei nº 25/2020- do Executivo ·/~~ Municipal- Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para qu pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em sequida, Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 10/2020, foi aprovado por maioria. (com 9 v_Qto_s São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Francisco de Ass~ m:e: .. Site: www.saofranciscodeassis.rs. leg.br ESTADO DO RIO GRANDE DO PODE Câmara Muni · ereadores de São Francisco de Assis favoráveis dos vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora; e 1 abstenção do vereador Osmar Stivanin. Os Pedidos de Providência restaram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Se.nhor Presidente, eelo 1ºSecretário e demais vereadores. ~ ::::> '""-~~ ~~ ~ ..' .1 São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa! Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97 .610-000 - Fone: (55) 3252 .1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br