sessao nº 28

ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 32/2020 — Reunião Ordinária. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz,
Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e
Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que O 1º Secretário, vereador
Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº
30/2020, da Sessão Ordinária do dia dezessete de agosto do corrente ano. Não houve
discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Foi
dispensada a leitura da ata: nº 31/2020, da Sessão Extraordinária do dia dezessete de agosto
do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do
Ofício, do Presidente Vasco Carvalho, a Presidente do Hospital Santo Antonio, Maria Jaci Vila
Nova Bittencourt, solicitando a autorização para instalar o aludido busto do Dr. Milton
Bonapace de Medeiros; Leitura do Ofício do Hospital Santo Antonio, em resposta do
Presidente Vasco Carvalho, autorizando a instalação do aludido Busto do Dr. Milton
Bonapace de Medeiros; Leitura do Ofício nº 345/2020, do vereador Jeremias Oliveira, ao
Presidente desta Casa, informando sobre a nomeação do Delegado para nossa cidade.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura
das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Pedido de Informação nº 31/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao
Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se a verba de R$ 345.500,00 se já foi
liberada para EMEI Lucinda Chimelo, onde será aplicada, quando iniciarão as reformas, visto |
que esta EME! se encontra sem a presença de crianças por um longo tempo, sendo este um /À
momento oportuno; - Pedido de Providência nº 99/2020 — da vereadora Jussara Matheus- ao |
|
Executivo Municipal, que sejam colocadas lajes cobrindo a valeta existente em toda a
extensão da calçada da Rua Maurício Cardoso, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho,
devido à periculosidade para tráfego de pedestres; - Pedido de Providência nº 100/2020 — do
vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da
estrada SF 503 do Santa Rosa ao Goulart;- Pedido de Providência nº 101/2020 — do vereador
Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja determinada a construção de um bueiro &
na estrada do Rincão dos Lançanovas abaixo da casa do saudoso Delmo Lançanova; -
Pedido de Providência nº 102/2020 — do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal,
que seja designado um servidor público municipal, para substituir O servidor cedido Joaquim
Escalante no escritório do IPÉ, que se encontra afastado por pertencer a grupo de risco ao
COVID-19, a fim de dar continuidade ao atendimento presencial aos usuários; - Pedido de
Informação nº 32/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja
enviado a esta Casa, qual o setor responsável pelos animais que estão soltos na rua; -
Indicação nº 16/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, solicitando que
estude a possibilidade de realizar um loteamento dando concessão de direito real de uso
gratuito de terrenos destinados às pessoas de vulnerabilidade social do nosso municipi
adotando critérios para seleção dos beneficiários; - Pedido de Providência nº 103/2020 — do, +
vereador Ademar Frescura- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da N
pavimentação asfáltica da Rua Pinheiro Rocha, trecho entre as Ruas Claudio Leopoldino |
1
São Francisco de Assis =
SSO'CHICO) Gstaiterraié fossa “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288
Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis »
Leitão Cidade e a Rua Wilson Azambuja Vieira; - Indicação nº 17/2020 — do vereador
Paraguassu da Hora e do vereador Ademar Frescura- ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de denominar “João Paulo Dalosto Fumaco” a sala de transportes da Secretaria
de Saúde, visando o presente projeto criar homenagem específica ao Servidor Público
Municipal João Paulo Dalosto Fumaco por sua dedicação, lisura, competência e assiduidade,
durante o desempenho de sua função como servidor na área da saúde. PAUTA: - Projeto
de Lei nº 26/2020- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; -
Projeto de Lei nº 27/2020- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de
2020: - Projeto de Lei nº 29/2020- do Executivo Municipal- Autoriza a Empresa
EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a
transferência da exploração do barramento da Barragem do Itú, à Empresa Santa Cecília
Energética S/A CNPJ 34.373.046/0001-00: - Projeto de Lei nº 30/2020- do Executivo
Municipal- Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a
Superintendência dos Serviços Penitenciários-SUSEPE e dá outras providências.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O verador Ademar Frescura retirou O
Pedido de Providência nº 103/2020, de sua autoria. O vereador Jeremias Oliveira solicitou
que fosse acrescentada a nomenclatura da SF 409, no Pedido de Providência nº 101/2020,
de sua autoria. O vereador Ebertom Luiz, apresentou uma Emenda Oral na Indicação nº
16/2020, de sua autoria, solicitando que seja executado logo após o período eleitoral.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia
em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência, os Pedidos de
Informação, as Indicações e a Emenda Oral restaram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim,
o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada ss
na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura 35 O
Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhas Presidente,
pelo 1º Secretário e dema vereadores.
AZ Dre
SA
GR
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa! “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br