sessao nº 30

— — — na A
ESTADO DO RIO GRANDE D
ATA: nº 35/2020 - Reunião Ordinária. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte, terça-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo ;
Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, A
vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a SÁ
leitura da ata: nº 34/2020, da Sessão Ordinária do dia trinta e um de agosto do corrente 7.
ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada pór
unanimidade. Primordialmente, foi entregue as Moções de Aplauso, para o Hospital Sant Pá
Antonio, com suas representantes Maria Jaci e Lisiane, para o ESF João XXIII, on did /)
nte
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Projeto de Lei nº 31/2020- do Executivo Municipal- Denomina “João Paulo
Dalosto Fumaco” a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São ;
Francisco de Assis; - Moção de Apoio nº 05/2020- da Bancada do PDT - ás Rádios
Ri
sobre o Patrimônio Cultural do Município de São Francisco de Assis-RS. ORDEM sf
Compnitárias que prestam um enorme serviço social em todos os cantos do Brasil, pela
aprovação do PL 3968/1997; - Pedido de Providência nº 111/2020 — da Bancada do PDT-
ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de loteamento e doação das terras
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São Chico, esta terra é nossa! . , |
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ESTADO DO RIO GRANDE D
readores de São Francisco de Assis
Seja realizada carreiras, desde que mantidos os protocolos de prevenção contra o COVID-
19. PAUTA: - Projeto de Lei nº 32/2020- do Executivo Municipal- Acrescenta e altera
dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de
cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de
Programa com a Corsan e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 33/2020- do
Executivo Municipal: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São
Francisco de Assis- RS, para o exercício de 2021; - Projeto de Lei nº 34/2020- do
Executivo Municipal- Altera a Lei nº 1074/2017- Plano Plurianual do Município de São
Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 35/2020-
do Executivo Municipal- Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e
dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no
orçamento; - Projeto de Lei nº 36/2020- do Executivo Municipal- Abre um Crédito Especial
no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no
orçamento; - Projeto de Lei nº 37/2020- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº
1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre um crédito especial; - Projeto de
Lei nº 38/2020- do Executivo Municipal- Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020
que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos
Servidores da Administração Municipal, DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a
palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do
Dia. O vereador Jeremias Oliveira apresentou uma Emenda Oral ao Pedido de
Providência nº 113/2020, da Bancada do PDT, que seja feita a retirada de um poste
Secretário e demais vereadores.
Cs
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