sessao nº 34

ESTADO DO RIO GRANDE D
ATA: nº 39/2020 — Reunião Ordinária. Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São
Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores:
Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias
Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação d
quórum. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Primordialmente, foi disponibilizado u
Espaço da Tribuna Popular ao Delegado Edson de Freitas Reis, para sua apresentação à
Comunidade Assisense. Foi também registrada a presença do Heitor Leal, Presidente do
Cored, Vale do Jaguari. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 38/2020, da Sessão Ordinária
do dia vinte e oito de setembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi
submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após,
o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento:
Leitura da Audiência Pública; Leitura do Mandado de Notificação - Recomendação, da Promotori
de Justiça Eleitoral de São Francisco de Assis-RS; e Leitura da Resolução de Mesa nº10/2026.
ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições;
- Espaço de Tribuna Popular - ao Delegado Edson de Freitas Reis, para sua apresentação à uy
Comunidade Assisense; - Pedido de Providência nº 129/2020 — da Bancada dos Progressistas -
ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF - 102, da esquina do Jóquei até a
divisa de Manoel Viana, no 1º distrito; - Pedido de Providência nº 130/2020 — da Bancada dos
Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF — 304, da esquina
Teobaldo até a divisa de Manoel Viana, no 3º distrito; - Pedido de Providência nº 131/2020 — da
Bancada dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado um funcionário da
área da saúde para organizar as filas nos bancos em dias de pagamentos, bem como as filas nos
ESF's baseado no decreto da pandemia da COVID — 19; - Pedido de Informação nº 35/2020 — d
Bancada dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se exis
data prevista para a entrega das casas construídas pela Prefeitura, no Bairro, Padre Matheús
Mandarino, visto que as mesmas há vários meses encontram-se prontas; - Pedido de Ra
nº 132/2020 — da Bancada dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja feito o *
patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 103 — da ponte do Caraipasso, passando pela
antiga propriedade do Sr. Vasco Aguiar até encontrar a estrada principal SF 301, passando pel
propsiedade dos senhores Gregório Ferreira e Agripino Menini em memoria. PAUTA: - Projeto de
Lei nº 42/2020- do Executivo Municipal- Autoriza o poder executivo Municipal a repassar aó
Hospital santo Antônio pelo período de 08 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio
técnico administrativo; - Projeto de Lei nº 43/2020- do Executivo Municipal- Aprova o convênio
celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e da outras
providências; - Projeto de Lei nº 44/2020- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano
de 2020. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o
resultado foi o seguinte: Os Pedidos de Providência e o Pedido de Informação foram aprovados
por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão
encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli
Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor
Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
São Francisco de Ass
São Chico, esta terra é nossa! . , ,
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