sessao nº 36

ESTADO DO RIO GRANDE D E
IVO E
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 41/2020 — Reunião Ordinária. Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da
Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego,
realizasse a verificação do quórum, e foi registrada a ausência da vereadora Jussara
Matheus. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO: Primordialmente, foi entregue uma Moção
de Reconhecimento ao Lions Clube de São Francisco de Assis pela posição de destaque,
ficando entre os 50 maiores Clubes em atividade na América Latina. O Presidente
solicitou que o Secretário da Mesa, realizasse a leitura da Moção de Reconhecimento.
Posteriormente, o Presidente do Lions Clube, Bruno Passamani, fez um agradecimento
pela homenagem recebida. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 40/2020, da Sessão
Ordinária do dia treze de outubro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a
ata foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE
CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a
leitura das matérias de conhecimento: Leitura do ofício nº 295/2020 — SMS, da Secretaria
Municipal de Saúde, convidando os representantes do Poder Legislativo para Audiência
Pública; Ofício circular DCF nº 29/2020 — do Tribunal de Contas do Estado; e o Ofício nº Lo
83/2020, vereadora Jussara Matheus, referente o abono de sua falta, motivo consulta
médica. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Di
constaram as seguintes proposições: - Pedido de Providência nº 139/2020 — da Bancada
dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que determine a realização do patrolamento
da SF 504 da Vila Kraemer a Serrinha do Butiá, no 5º Distrito: - Pedido de Providência nº
140/2020 — da Bancada dos Progressistas —- ao Executivo Municipal, que estude
possibilidade de alugar ou consertar a máquina perfuratriz, a fim de possibilitar à
perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais, que enfrentam dificuldades pela
falta de água para consumo; - Pedido de Providência nº 141/2020 — da Bancada dos A
Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecer os [746
pedidos de receitas de remédios controlados ainda no mesmo dia, pois em todos os
postos do Município, ressaltando o posto Dr. Milton Bonapace Medeiros (Posto Verde) os
usuários são de maioria do interior do Município e não existe transporte todos os dias A A
para o deslocamento até a cidade; - Pedido de Providência nº 142/2020 — da Bancada +
dos Progressistas - ao Executivo Municipal, se há previsão do início das obras do asfalto
da Avenida Farroupilha, pois foi aberto parte do calçamento para colocação de tubos es
está causando transtorno no trânsito; - Pedido de Providência nº 143/2020 — da Bancada
do PDT - ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do
Rincão dos Lamberti subindo até os Costacurta (SF 205); - Pedido de Providência nº
144/2020 — da Bancada do PDT - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a/. +
limpeza dos valos na Rua Três de Outubro, entre a Avenida Farroupilha e a João Moreira. y
PAUTA: - Projeto de Lei nº 45/2020- do Executivo Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017=. Q,
Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Q
Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. DISCUSSÃO DA ORDEM
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São Chico, esta terra é nossa!
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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readores de São Francisco de Assis ”
DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constantes na Ordem do Dia. O vereador Jeremias Oliveira pediu para que fosse incluído
na ordem do dia o Projeto de Lei nº 33/2020 — que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício de 2021. (0)
Presidente desta Casa, vereador Vasco Carvalho, acatou o seu pedido. A vereadora
Elizandra Sacardi, retificou o Pedido de Providência nº 140/2020, de sua autoria, restando
com a seguinte escrita: que estude a possibilidade de contratar uma empresa para
realizar esses serviços ou consertar a máquina perfuratriz, a fim de possibilitar a
perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais, que enfrentam dificuldades pela
falta de água para consumo. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: O Projeto de Lei nº 33/2020, foi aprovado por unanimidade; os Pedidos de
Providência e o Abono da ausência da vereadora Jussara Matheus, foram aprovados por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser
registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo,.encerro a presente ATA, a
São Francisco de Assis 7 , : RA
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