sessao nº 38

ESTADO DO RIO GRAN~
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Câmara Municioa' IC'Ceadores de São Franciscode Assis
ATA: nº 43/2020 - Reunião Ordinária. Aos três dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte, terça-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1° Secretário,
vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 42/2020, da Sessão Ordinária do dia vinte e seis de outubro do corrente
ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o
1° Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do ofício nº
318/2020, da Secretaria Municipal da Saúde, sobre as medidas de prevenção e
precaução ao COVID-19; Ofício nº 414/2020, da Prefeitura Municipal, em resposta ao
assunto do ofício nº147/2020 da Bancada dos Progressistas; Ofício nº 1460/2020, sobre{) '~~e.-
contrato de repasse celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a Caixa _ ~
Econômica Federal. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1°,~~
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do-"-'
Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 11/2020- da Bancada dos
Progressistas - Institui o "Dia Municipal do Motoboy" a ser comemorado, anualmente em
27 de julho, e dá outras providências; - Pedido de Providência nº 147/2020 - da Bancada
dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e a manutenção das
lâmpadas e dos fios, bem como o conserto de uma pantalha e lâmpadas, ambos na
Serrinha do Butiá, no 5° Distrito, e também o conserto de uma pantalha com lâmpada, n~; j
Cerro dos Telles, no 3º Distrito; - Indicação nº 21/2020- da Bancada do PDT- ao Executivo!ff;
Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar uma lombada, na Rua 15 d
Novembro, Bairro Mandarino, nas proximidades da Associação e outro na Rua Garibald 'áJ
entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha. PAUTA: - Projeto de Lei nº 46/2020-
do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para
custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº
47/2020- do Executivo Municipal- autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
espectal para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; - Projeto
de Lei nº 48/2020- do Executivo Municipal - autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; -
Projeto de Lei nº 49/2020- do Executivo Municipal- autoriza o Poder Executivo Municipal
abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de·
2020. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Jussar
Matheus fez uma Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 147/2020, da Bancada d
Progressistas - que seja analisado aos pedidos anteriores, referente a esse assunto.
vereadora Jussara Matheus fez uma Emenda Oral a Indicação nº 21/2020, da Bancada
do PDT - que seja estudada a possibilidade de criar uma rótula na Rua Wilson Azambuja
Vieira, esquina com a Rua Pinheiro Rocha e na Rua Borges de Medeiros em frente ao
Mercado Pazini, ou uma lombada nas proximidades destes locais. O vereador Antonio
Wallao apresentou uma Emenda Oral a Indicação nº 21/2020, da Bancada do PDT - que
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Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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seja estudada a possibilidade de criar uma rótula na Rua 13 de Janeiro, esquina com a
Rua Amarílio Rangel Cáceres. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
Proposições integrantes na ordem do dia em votação, sendo que o resultado foi o
seguinte: O Projeto de Lei nº 11/2020, foi aprovado por unanimidade; o Pedido de
Providência, a Indicação e as Emendas Orais foram aprovados por unanimidade. Ato
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli
Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada
pelo Senhor Presidente, pelo 1ºSecretário e demais vereadOO@S > _..,
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