sessao nº 39

Câmara Muni ·
PODER_
ireadores de São Francisco de Assis
ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: nº 44/2020 - Reunião Ordinária. Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São
Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho, presentes os Vereadores:
Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias
Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1° Secretário, vereador Dilam ar Salbego, realizasse a verificação do
quórum. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 43/2020, da Sessão Ordinária do dia três de
novembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou
que o 1° Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Mandado de
Notificação nº 01870.000.348/2020-0002, do Promotor de Justiça em resposta ao Pedido de
Providência nº 124/2020 da Bancada dos Progressistas. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1° Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 46/2020- do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para
custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº 47/2020- do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para
custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº 48/2020- do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para
custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; - Projeto de Lei nº 49/2020- do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para
custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020; - Indicação nº 22/2020 - da
Bancada do PDT - ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um
Pórtico na entrada da cidade, com acesso ao Bairro Italiano, em homenagem aos Imigrantes
Italianos; - Pedido de Providência nº 151/2020 - da Bancada dos Progressistas - ao Executivo
Municipal, que seja providenciado à distribuição de tomadas elétricas no Cemitério Municipal par
facilitar o trabalho dos pedreiros, pois os mesmos tem que puxar uma extensão de fio para levá
luz ao local onde estão trabalhando; - Pedido de Informação nº 39/2020 - da Bancada dos
Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quanto que o município
paga a ambulância terceirizada, a cópia do contrato e seu respectivo proprietário; - Pedido de
Providência nº 152/2020 - da Bancada dos Progressistas - ao Executivo Municipal, que seja
colocado lajes na sarjeta da Rua Venâncio Aires, em frente à residência nº 1470, bairro Centro.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem
discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A vereadora Jussara Matheus retificou o seu
Pedido de Providência nº 151/2020, restando com a seguinte escrita: que seja providenciado à
distribuição de tomadas elétricas no cemitério, para facilitar o trabalho dos pedreiros, pois os
mesmos tem que puxar uma extensão de fio para levar luz ao local onde estão trabalhando.
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na ordem do dia em
votação, sendo que o resultado foi o seguinte: Os Projetos de Leis foram aprovados por
unanimidade; a Indicação, os Pedidos de Providência e o Pedido de Informação foram aprovados
por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessã9
encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli)__,.._
Medeiros Frescura, Agente Legisla~. encerro a presente ATA,-ª_ gJJalserá assinada pelo Senhor
Presidente, pelo 1º Secretária. E:1dém~ereadores. ~·----
São Francisco de Assis "Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 3412012
São Chico, esta terra é nossa/
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