sessao nº 40

ESTADODORIOGRA2
PODER 1
59tS"LATIVO
Câmara Municioal IS vereadores de São Francisco de Assis
----
ATA: nº 45/2020 - Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Adernar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jeremias Oliveira, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo
Lemes e Paraguassu da Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1° Secretário,
vereador Dilamar Salbego, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 44/2020, da Sessão Ordinária do dia nove de novembro do corrente ano.
Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1° Secretário,
fizesse a leitura da proposição constante na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constou a
seguinte proposição: - Indicação nº 23/2020 - da Bancada do PDT - ao Executivo
Municipal, que seja estudada a possibilidade de aproveitar que a empresa responsável
em fazer o asfalto da Avenida Farroupilha, encontra-se em nosso Município, para ·_J ...
construir uma faixa de segurança elevada, em frente à Escola Municipal de Ensin~~
Fundamental Assis Brasil Martins Bittencourt, localizada na Rua Treze de janeiro. ~ J
PAUTA: - Projeto de Lei nº 50/2020- do Executivo Municipal - Dispõe sobre a adoção de 1~
medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços
de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública
decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de são Francisco de Assis; -
Projeto de Lei nº 51/2020- do Executivo Municipal - Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano
Plurianual 2018 - 2021 e Lei nº 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2021 do
Município de São Francisco De Assis; - Projeto de Lei nº 52/2020- do Executivo Municipal
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis-RS para a
exercício financeiro de 2021. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra~
vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do -Diá. /,/
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou a Proposição integrante na ordem do di
em votação, sendo que o resultado foi o ·seguinte: a Indicação foi aprovada por
unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa
desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente
Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser.
registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a
qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
São Francisco de Assis
"Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012 São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br