sessao nº 41

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readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 46/2020 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Vasco Carvalho,
presentes os Vereadores: Ademar Frescura, Antonio Wallao, Dilamar Salbego, Ebertom
Luiz, Elizandra Sacardi, Jussara Matheus, Osmar Stivanin, Paulo Lemes e Paraguassu da
Hora. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, vereador Dilamar Salbego,
realizasse a verificação do quórum e foi registrada a ausência do vereador Jeremias
Oliveira, que apresentou atestado médico para o abono de sua falta na Sessão. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 45/2020, da Sessão Ordinária do dia dezesseis de
novembro do corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à
votação e aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento:
- Atestado Médico do vereador Jeremias Oliveira, referente ao abono de sua falta; -
Resolução de Mesa nº11/2020 sobre procedimentos preventivos complementares
relacionados ao COVID-19; - Ofício nº546/2020, da Secretaria da Saúde; Ofício nº
161/2020, à Sra. Githânia Carvalho Severo, secretária da saúde: - Notificação ao Ex-Vice-
Prefeito Horácio Benjamin da Silva Brasil; Ofício nº 436/2020 da Prefeitura Municipal em
resposta ao Pedido de Informação nº 39/2020, da Bancada dos Progressistas. ORDEM Na
DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das SS
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Projeto de Lei nº 51/2020- do Executivo Municipal, que altera as Leis nº
1074/2017 — Plano Plurianual 2018 — 2021 e Lei nº 1310/2020 — Lei de Diretrizes :
Orçamentarias de 2021 do Município de São Francisco De Assis: - Pedido de Providência
nº 153/2020 — do vereador Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, que seja estudada a
possibilidade de serem colocadas pantalhas nos postes da Rua Ulisses Bastos de Aguiar,
entre as Ruas Pinheiro Rocha e Dona Élida, no Bairro Vila Nova: - Pedido de Providênci
nº 154/2020 — da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada
a possibilidade de ser feito Um mutirão para a limpeza de bebedouros, caso faltar
máquinas que seja contratado as mesmas, pois os moradores do interior estão
enfrentando mais uma estiagem; - Pedido de Providência nº 155/2020 — da vereadora
Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja providenciado após o término do
calçamento da Rua Garibaldi, a continuidade no calçamento da Rua Carlos Gomes, entre
as Ruas Garibaldi e a Dez de Novembro, no Bairro Padre Matheus Mandarino; - Pedido
de Providência nº 156/2020 — do vereador Ademar Frescura- ao Executivo Municipal, qu
determine a restauração do calçamento da Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Carlo
Gomes e Avenida Farroupilha; - Pedido de Informação nº 40/2020 — do vereador Adem
Frescura- ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a relação das
53/2020- do Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte
individual de passageiros em motocicletas, moto táxi, no Município de São Francisco de
Assis; - Projeto de Lei nº 12/2020- da vereadora Elizandra Sacardi, que institui o
Programa Adote uma Praça, e dá outras providências. DISCI'SSÃO DA ORDEM DO
DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudesscm discutir as matérias
emendas impositivas dos vereadores realizadas até o presente momento, assim como 7
aquelas que eventualmente possam não ser concretizadas. PAUTA: - Projeto de Lei nº ç
Edo mrancico denso “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Nã gas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! . . |
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constantes na Ordem do Dia. A vereadora Elizandra Sacardi retificou seu Pedido de
Providência nº 154/2020, restando com a seguinte escrita: que seja estudada a
possibilidade de ser feito um mutirão com retroescavadeira e madal, para a limpeza de
bebedouros, caso faltar máquinas que seja contratado as mesma, pois os moradores do
interior estão enfrentando mais uma estiagem. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente
colocou as Proposições integrantes na ordem do dia em votação, sendo que o resultado
foi o seguinte: o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade; os pedidos de providência,
o pedido de informação e o abono da falta do vereador Jeremias Oliveira, foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Fspaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-
se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a
presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais
vereadores. *ygphe ;
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