sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: nº 07/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a =.
realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os y
Vereadores: Angelo Resta, Dilamar Salbego, Franklin Pereira, Elizandra Sacardi, Miguel Lamberti, <S
Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente - /
solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum, fog /
verificado a falta do vereador Lone Bianchini. ATA: Foi dispensada a leitura da ata: nº 05/2021, da do
que no dia 30 de março do corrente, estará na capital em audiência com O secretário de
articulação e apoio aos municípios, senhor Luiz Carlos Busato. ORDEM DO DIA: Posteriormente
o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem
do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 01/2021 - do
vereador Nilo Santos — Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes
convênio FPE nº 130/2020, altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº
1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre
nº36/2021 — do vereador Franklin-Pereira — ao Executivo Municipal, que Seja providenciado com
urgência à colocação de lajes sobre as canaletas dos bueiros, localizado nas Ruas Garibaldi
quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, e na Rua Mauricio Cardoso, quadr:
entre a Rua Daltro Filho e a Rua Silva Jardim; - Pedido de Providência nº37/2021 — do verea
Franklin Pereira (Buiu)- ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgênciá 'à
construção de uma faixa elevada ou uma lombada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas
João Moreira e a Avenida Farroupilha; - Pedido de Providência nº38/2021 — do vereador Nilo
Santos — ao Executivo Municipal, que realize a recuperação da estrada dos Bevengnu, trecho com
inicio no cemitério até a estrada que dá acesso a Nova Esperança do sul; - Pedido de Providência
nº39/2021 — do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que Seja construída uma faixa |
elevada na Rua João de Deus, nº831, no Bairro Getúlio Vargas; - Indicação nº 37/2021- da
vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar
no Município o Banco de Alimentos, em anexo o projeto de lei sugestão; - Indicação nº 38/2021
do vereador Vasco Carvalho — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar uma lei
de incentivo cultural, com a finalidade de resgate histórico dos nomes daqueles que foram os
primeiros proprietários dos imóveis antigo do nosso Município; - Indicação nº 39/2021- do
vereador Miguel Lamberty- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da contratação de
uma empresa especializada em corte e poda de árvore de grande porte para pessoas de baixa
São Francisco de Assis
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ão Chico, esta terra é nossa! no , ]
e 13 do Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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readores de São Francisco de Assis
renda; - Pedido de Providência nº40/2021 — do vereador Dilamar Salbego — ao Executivo
Municipal, que seja estudado a possibilidade de construção de uma pinguela e/ou uma passarela
na Sanga dos Cachorros, para travesseira de pedestres na Rua João de Souza Fraga com a Rua
Assis Brasil Martins de Bitencourt: - Pedido de Providência nº41/2021 — do vereador Dilamar
Salbego — ao Executivo Municipal, que seja realizado o concerto, com urgência, de um buraco no
asfalto da Rua Borges de Medeiros, próximo à esquina da Rua Oscar José Minussi; - Pedido de
Providência nº42/2021 — do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, que seja
realizado o patrolamento e roçada da estrada SF 405 da Esquina Boneli até o Beluno, passando
pelo rincão dos Benachio. Saliento também que na mesma estrada possui um bueiro atulhado e
que seja feita a devida manutenção no mesmo. O bueiro fica próximo a antiga escola Dão Luiz
Felipe de Nadal (Rincão do Benachio); - Indicação nº 40/2021- do vereador Paraguassu da Hora- ae
ao Executivo Municipal, referente às emendas impositivas para o orçamento 2021, para que seja Ss
analisado o remanejamento para o Hospital Santo Antônio e Cerro dos Teles; - Indicação nº ,<3
41/2021- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Governo Estadual, para que o mesmo solicite= SN
autorização ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos trabalhadores de serviços >S—>
essências, amparado pelo Decreto 10.282. Isso se dará após a vacinação de idosos, profissionais É
da saúde. PAUTA: - Projeto de Lei nº 16/2021 - do vereador Nilo Santos- Determina a realização ve
do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes ,
suspeitos com COVID-19 atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de /|
saúde públicos e privados de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº N /
19/2021 - da Mesa Diretora- Prorroga a Lei nº 1278/2020, alterando a redação do art. 1º - Projeto
de Lei nº 22/2021 — do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre a política de Educação Ambiental
e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores
para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Dilamar
Salbego apresentou uma Emenda Oral ao seu Pedido de Providência nº 41/2021, para que
também seja realizado o concerto, com urgência, de um buraco no asfalto na Avenida Treze de
Janeiro, quadra da AABB. O vereador Ebertom Luiz apresentou uma Indicação Oral de sua
autoria e dos vereadores Dilamar Salbego e Vasco Carvalho, referente às emendas impositivas -
para o orçamento 2021, para que seja analisado o remanejamento para a Assistência Social e
Cerro dos Teles, conforme as tabelas. O vereador Vasco Carvalho explanou que não concorda
com as moções de repúdio, porém assinou junto aos demais vereadores para não ficar excluído
da ação contra a privatização. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Projeto de Lei nº
01/2021, do vereador Nilo Santos e o Projeto nº 12/2021, do Executivo Municipal foram aprovados
por unanimidade; as Indicações, os Pedidos de Providências, o Pedido de Informação, a
Indicação Oral, a Emenda Oral, a Moção de Repúdio e o Abono da Falta do vereador Lone
Bianchini foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a ,
presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser |
registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente AT,
será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º Secretário penas egos
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São Francisco do Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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