sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 09/2021 — Reunião Ordinária. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de G
São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma —Z
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo &,
Resta, Dilamar Salbego, Franklin Pereira, Elizandra Sacardi, Lone Bianchini, Miguel Lambert, Nilo. <5
Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente.ç>
solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: N
Foi dispensada a leitura da ata: nº 07/2021, da Sessão Ordinária do dia 05 de abril do corrente
ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e aprovada Psy :
unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente solicitou que o 1º VW
Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do ofício nº 132/2021, da
Prefeitura Municipal em resposta a Indicação nº 12/2021, 13/2021, 16/2021 de autoria do vereador
Nilo Santos, e indicação nº 04/2021 de autoria do vereador Ângelo Resta; Leitura do ofício do
Sicredi em resposta ao Ofício Circular nº 02/2021, referente a margem consignável, solicitação do
vereador Vasco Carvalho; Leitura do Ofício nº 135/2021, da Prefeitura Municipal, referente a p
doações de cestas básicas; Leitura do ofício nº 136/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao, À
ofício nº 265/2021, do vereador Nilo Santos; Leitura do Veto ao Projeto de Lei nº 11/2021, do +
vereador Nilo Santos; e Leitura do Veto ao Projeto de Lei nº 01/2021, do vereador Nilo Santo:
ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Em seguida, foi disponibilizado um Espaço da Tribun
Popular ao Sicredi, para esclarecer sobre a arrecadação de valores para doação ao Hospital
Santo Antônio, para a compra de respirador e demais equipamentos necessários. Após, foi aberta
a palavra aos vereadores para que pudessem se manifestar e fazer perguntas referentes ao
assunto. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a |
leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes |
proposições: - Espaço de Tribuna Popular — ao Sicredi, Gerente, Michel Gioda, a fim de esclarecer
a situação referente à doação de valores pelo Sicredi ao hospital Santo Antônio, para a compra de
respiradores; - Pedido de Providência nº 47/2021 — do Vereador Angelo Resta — ao Executivo -
Municipal, que seja providenciada a construção de uma faixa elevada na Rua Júlio Nemitz, nº 471,
no Bairro João XXIII, tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam
no local; - Pedido de Providência nº 50/2021 — do Vereador Angelo Resta - ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a retomada da colocação de tubos que está a mais de três A
meses parada, na Rua Wilson Azambuja Vieira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Rua /2A
Heitor Lara de Carvalho; - Pedido de Providência nº 51/2021 — do Vereador Vasco Carvalho — ao / ds
Executivo Municipal, solicitando um estudo para canalizar a Rua João Manoel, junto à serralheria IVA
Sagrilo; - Pedido de Providência nº 52/2021 — do Vereador Rudinei Cortese - ao Executivo
Municipal, que seja providenciada a conclusão do serviço de tubulação na vala de esgoto, situada
ao lado da casa nº 1916, entre as Ruas Borges de Medeiros e Treze de Janeiro; - Pedido de
Providência nº 53/2021 — dos Vereadores Ebertom Luiz e Franklin Pereira - ao Executivo )
(Fonoaudiólogo, Psicólogo e Fisioterapeuta) para atendimento dos alunos pertencentes à Escola
Especial Romeu Dedé Ribeiro na própria escola; - Indicação nº 46/2021 - do Vereador Rudinei
Cortese — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas do,
entorno do Estádio Municipal João Manoel Azambuja Viera; - Indicação nº 47/2021 — do Vereado
Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa
Projeto de Lei concedendo a reposição inflacionária aos funcionários municipais; - Pedido de
Providência nº 54/2021 — do Vereador Lone Bianchini — ao Presidente do IPÉ Saúde, solicitando
ao mesmo que permaneça com o serviço IPÉ em São Francisco de Assis; - Pedido de Providência
nº 55/2021 — do Vereador Lone Bianchini — ao Executivo Municipal, que seja providenciada a
roçada das laterais da estrada que dá acesso ao Passo do Leão, Perseverança até o Rincão
er “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! ae |
Ria 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
e
Dorneles no 2º Distrito deste Município; - Pedido de Providência nº 56/2021 — do Vereador
Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que seja providenciada o patrolamento,
encascalhamento e roçada das laterais das estradas: SF 502- da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro:
SF 503- da Vila Kraemer à Santa Rosa, Passo do Goulart; SF 505- de acesso ao Passo do
Goulart; SF 506- Do Santa Rosa a Vista Alegre; SF 507- do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro
(divisa com Santiago), como também da estrada do Passo do Goulart a Barragem do Itú; - Pedido
de Providência nº 57/2021 — do Vereador Miguel Lamberty — ao Executivo Municipal, que seja
disponibilizado os instrumentos de sopro em regime de comodato a Igreja Assembleia de Deus de
São Francisco de Assis; - Indicação nº 48/2021 — do Vereador Nilo Santos —- ao Executivo
Municipal, que seja instituído o plano municipal de microcrédito emergencial, em razão dos efeitos
da pandemia COVID-19, medida auxiliar de reativação econômica do Município de São Francisco
de Assis; - Pedido de Providência nº 58/2021 — dos Vereadores Franklin Pereira e Ebertom Luiz —
ao Executivo Municipal, que estude com urgência a possibilidade da contratação de um educador
especializado, e ou/ a formação/ capacitação de um profissional do quadro docente municipal para
a área de educação do Método Braille e Língua Brasileira de Sinais- Libras, conforme a Lei nº
13.146/2015. PAUTA: - Projeto de Lei nº 20/2021- do vereador Nilo Santos- Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras
providências, - Projeto de Lei nº 24/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa
Medicamento em casa e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 26/2021- do vereador Vasco
Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Bem Viver no Bairro Vila Nova em Conjunto
Habitacional Bem Viver Antonio Fogliato Olin: - Projeto de Lei nº 16/2021- do Executivo Municipal-
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco De Assis e dá
outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para
que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. A Vereadora Elizandra Sacardi
apresentou um Requerimento Oral, ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a
verificação e reposição das lâmpadas na Vila Kraemer, no 5º Distrito. O Vereador Franklin Pereira
apresentou uma Emenda Oral, no Pedido de Providência nº 53/2021 de sua autoria e do vereador
Ebertom Luiz, solicitando que também seja criado um cronograma com a profissional de
odontologia, para o mesmo fim. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: as Indicações, os "ge
Pedidos de Providências, o “Requerimento Oral e a Emenda Oral foram aprovados por se
unanimidade. Ato continuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta w 4
Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra SON
se arquivada na integra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros
Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual ser
Presidente, pelo 1º Secretário e demais adores.
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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