sessao nº 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 10/2021 — Reunião Ordinária. Aos dezenove dias do mês de abril do ano
de dois mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo
Assisense, para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Franklin Pereira,
Elizandra Sacardi, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora,
Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º
Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi
dispensada a leitura da ata: nº 09/2021, da Sessão Ordinária do dia 12 de abril do
corrente ano. Não houve discussão ou retificação, a ata foi submetida à votação e
aprovada por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Logo após, o Presidente
solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do
Convite para formatura e entrega de certificado do curso de Discipulado; Leitura do
Cronograma da Secretaria de Obras da semana; Leitura do ofício circular nº 16/2021-
CSSP/ALRS/EM, da Assembléia Legislativa; Leitura do Ofício nº 145/2021, da Prefeitura
Municipal em resposta a Indicação nº 38/2021, do vereador Vasco Carvalho; e Leitura do
Ofício do Banco do Brasil, em resposta ao Ofício Circular nº 02/2021, referente ao
requerimento do vereador Vasco Carvalho. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Em
seguida, foi disponibilizado um Espaço da Tribuna Popular à Associação Assisense
Protetora dos Animais (AAPA), Presidente, Mari Ester Bruck, a fim de esclarecer o seu
funcionamento, serviços prestados e demais assuntos relacionados ao mesmo. Após, foi
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do
Dia constaram as seguintes proposições: - Espaço de Tribuna Popular — à Associaçã
mesmo; - Projeto de Lei nº 22/2021 — do vereador Franklin Pereira- Dispõe sobre a
política de Educação Ambiental e dá outras providências; - Indicação nº 49/2021 — do
Vereador Nilo Santos — ao Execitivo Municipal, que sejam disponibilizados Oxímetros
=Sá
>)
Assisense Protetora dos Animais (AAPA), Presidente, Mari Ester Bruck, a fim d ]
esclarecer o seu funcionamento, serviços prestados e demais assuntos relacionados 2
Pulso e/ou de Dedo nas Unidades Básicas de Saúde, sobretudo aos profissionais qu
fazem o atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos Agentes Comunitários
de Saúde por estarem em contato direto com muitas famílias; - Pedido de Providência nº
para Os respectivos horários 7h, 8h e 12h para tornar os horários do ônibus compatível
com o horário de entrada e saída dos seus trabalhos; - Pedido de Providência nº 60/2021
— do Vereador Miguel Lamberty- ao Executivo Municipal, que seja realizado o
patrolamento e roçada da SF 111, acesso a sanga da areia; - Pedido de Providência n
61/2021 — do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que seja providenciado à
limpeza de uma vala e a colocação de tubos na Rua Borges de Medeiros, quadra da Rua
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” -
Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288
ESTADO DO RIO GRANDE DO E
readores de São Francisco de Assis
Câmara Munici
O —
que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais da estrada SF 213
— da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, pois as estradas estão em más condições de
trafegabilidade; - Pedido de Informação nº 08/2021 — do Vereador Lone Bianchini — ao
Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa o porquê da demora da
entrega do livro de guia Modelo 15 dos produtores rurais, tendo em vista que fazem três
meses que estão em atraso; - Pedido de Informação nº 09/2021 — do Vereador Ângelo
Resta - ao Executivo Municipal solicito que seja informado a esta casa, a relação dos as
professores que estão trabalhando na disciplina de História, nas escolas Duque de S
Caxias, no Beluno e São Conrado, no Piquiri, tendo em vista que não consta na grade - ES
enviada através do ofício nº 23/2021, solicito também informações de como está SE
distribuída a carga horaria da Professora Vivian Salomão Jose; - Pedido de Providência nº
65/2021 — do Vereador Paraguassu da Hora — ao Executivo Municipal que seja feito o
encascalhamento das Ruas Décio Viana Gomes, entre a Rua 13 Janeiro, a Rua Pinheiro
Rocha e a Rua Vilson Oliveira, ambas no Bairro Assis Brasil. PAUTA: - Projeto de Lei nº
21/2021- do vereador Nilo Santos- Denomina “Paulo Gioda” a SF 501, da Sede até a Vila
Kraemer do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de
Lei nº 27/2021- do vereador Vasco Carvalho- Define por Lei o Conjunto Habitacional Nova
Morada no Bairro João XXIII em Conjunto Habitacional Nova Morada Hipólito Vicente
Cortese; - Projeto de Lei nº 32/2021- do vereador Ebertom Luiz- Institui o Programa
Municipal “Adote uma parada de ônibus”; - Projeto de Lei nº 17/2021- do Executivo |
Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear
despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021; - Projeto de Lei nº 18/2021- do
Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial par;
custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. DISCUSSÃO
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir
matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Miguel Lamberty retirou o seu Pedido
de Providência nº 60/2021. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposiçã
integrantes na Ordem do Dia em votação, sendo que o resultado foi o seguinte: o Proje:
de Lei nº 22/2021, do vereador Franklin Pereira, coautoria vereador Ângelo Resta, foi
aprovado por unanimidade; as lfdicações, os Pedidos de Providências, e os Pedidos de
Informação foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de,
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a,
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra e
formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agen
Legislativo, encerro a presente ATA,.a'qual será assinada pelo Senhor Presidente, pelo 1º
Secretário e demais vereadores. Tdi”
|
|
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ã j terra é nossa! No , kero
a hand O 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg