sessao nº 24

ESTADO DO RIO GRANDE DO
TIVO Da
readores de São Francisco de Assis
Câmara Munici
ATA: nº 28/2021 — Reunião Ordinária. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin M
Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lambert, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei
Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 27/2021, da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto do corrente ano. Não
houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada
por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Em seguida, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº
18/2021 ao Presidente desta Casa, do vereador Franklin Pereira, solicitando que seja
convidada uma pessoa para tribuna livre na sessão do dia 23 de agosto, para explanar
sobre a semana nacional da pessoa com deficiecia, que ocorre entre os dias 21 e 27 de
agosto. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia
constaram as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 32/2021- do Executivo Municipal-
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis- RS para o
quadriênio 2022/2025 e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 43/2021- do Executivo
Municipal- Altera as Leis nº 1074/2017 — Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020
Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre
crédito especial; - Projeto de Lei nº 44/2021- do Executivo Municipal- Altera as Leis n
1074/2017 — Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária
de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial; - Pedido de
Providência nº 171/2021 — do Vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto 3
Secretaria Municipal de Obras — Setor de Iluminação — a reposição de lâmpada na Rua 1
de Janeiro nº 2752, nas proximidades da AABB; - Pedido de Providência nº 172/2021 —
do Vereador Nilo Santos- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja
realizada a retirada de duas árvores com urgência, pois as mesmas são de grande porte e
podem causar grandes acidentes, vale ressaltar que a proprietária do imóvel que pode ser +
atingido pela: queda da árvore, possui autorização do IBAMA, a residência fica na Rua .
Cláudio Leitão Cidade, nº 475; - Pedido de Providência nº 173/2021 — do Vereador Vasco 3
Carvalho- ao Executivo Municipal, solicito a pintura das faixas de segurança na esquina nc.
da Avenida Farroupilha com a Borges de Medeiros; - Pedido de Providência nº 174/2021
— do Vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que Ivy
seja providenciado a limpeza da tubulação de esgoto da Rua 15 de Novembro, esquina y
com a Rua irmãos Kaminsk; - Pedido de Providência nº 175/2021 — do Vereador Ângelo
Resta- ao Executivo Municipal, que providencie com a máxima urgência a recuperação do
Sao E ranciscodeiÁssis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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poço negro comunitário do núcleo habitacional Nova Morada, no Bairro João XXIII, que
está com a tampa aberta causando o derramamento de esgoto contaminando a água da
sanga próxima ao local, o que é muito prejudicial ao meio ambiente; - Pedido de
Providência nº 176/2021 — do Vereador Miguel Lamberti- ao Executivo Municipal,
solicitando junto a secretaria de obras o patrolamento e cascalhamento da estrada sem a
SF, com a entrada na 377 na entrada da propriedade do senhor Orelhano Pires até o Rio
Inhacundá Passinho (cascalho tem no local); - Pedido de Providência nº 177/2021 — do
Vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, a
possibilidade de fazer o recuo do cordão da Rua Pinheiro Rocha, em frente à propriedade
nº 2189 (minimercado baú), para que facilite o estacionamento sentido bairro/centro. Vale
ressaltar que o proprietário possui o material e a mão de obra, necessitando apenas da
autorização; - Pedido de Providência nº 178/2021 — do Vereador Lone Bianchini- ao
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de encascalhar Rg
e patrolar a estrada SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até o São José do
Inhandiju, 2º distrito. Indicação nº 84/2021 — do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo
Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de instituir na
política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva; - Indicação
nº 85/2021 — do Vereador Franklin Pereira e Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal,
estude, com urgência, a possibilidade da construção de uma ou mais salas de aula nas
dependências da escola municipal de ensino fundamental Clotário Fouchard, para melhor
acomodação desta comunidade discente e docente. PAUTA: - Projeto de Lei nº 66/2021-
da Mesa Diretora — Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Assisense e Honra
ao Mérito; - Projeto de Lei nº 46/2021- do Executivo Municipal- Autoriza a adesão do
Poder Executivo ao programa negocia RS de dação em pagamento e dá outras
providências; - Projeto de Lei nº 67/2021- da vereadora Elizandra Sacardi - Denomina
“Darci Stivanin Cortese (SICA)" a SF 406- Beluno até a Encruzilhada no Município de São
Francisco de Assis, e dá outras providências. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente
colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o resultado da |
votação foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 32/2021 do Executivo Municipal, com as /
Emendas Aditivas; Os Projetos de Lei nº 43/2021; e nº 44/2021 do Executivo Municipal
foram aprovados por unanimidade. Os Pedidos de Providências e as Indicações foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação
Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-
se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado,
presente ATA, a
Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a
i ED | dra E e demais
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