sessao nº 25

ESTADO DO RIO GRANDE DO
TIVO 2
readores de São Francisco de Assis
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ATA: nº 29/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de 5
dois mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense,
para a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, -4
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin >
Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei ST
Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário 45”
vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 28/2021, da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto do corrente ano. Não
houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada
por unanimidade. ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: à Escola Especial, para explanar
sobre a Semana Nacional da pessoa com deficiência. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO
Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Leitura do Ofício nº337/2021, do Executivo Municipal, em resposta
ofício nº 91/2021, da vereadora Elizandra Sacardi, com as informações solicitadas através
do pedido de informação nº19/2021; Leitura do Ofício nº 338/2021, do Executivo
Municipal, em resposta ao ofício nº 95/2021, dos vereadores Ângelo Resta, Elizandra
Sacardi, Lone Bianchini, Nilo Santos e Paraguassu da Hora, com as informações
solicitadas através do pedido de informação nº20/2021; Leitura do Ofício nº339/2021, do
Executivo Municipal, em resposta ao ofício nº95/2021, mais precisamente indicação nº
79/2021, do vereador Rudinei Cortese e indicação nº 83/2021 do vereador Frankli
Pereira; Leitura do Ofício nº342/2021, do Executivo Municipal, em resposta ao ofício nº
58/2021, mais precisamente indicação nº 71/2021do vereador Dilamar Salbego; Leitura
do Ofício nº 15/2021 do Secretário de Obras Ancelmo Olin, em resposta ao ofício nº
482/2021, da vereadora Elizandra Sacardi; Ofício nº16/2021, do Secretário de Obras
Ancelmo Olin, em resposta ao ofício nº 485/2021, do vereador Nilo Santos. ORDEM DO
DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das
proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes
proposições: - Projeto de Lei nº 46/2021- do Executivo Municipal, que autoriza a adesão,
do Poder Executivo ao programa negocia RS de dação em pagamento e dá outras -
providências; - Projeto de Lei nº 66/2021- da Mesa Diretora, que regulamenta a
concessão dos Títulos de Cidadão Assisense e Honra ao Mérito; - Projeto de Lei nº
67/2021- da Vereadora Elizandra Sacardi, que denomina “Darci Stivanin Cortese (SICA)"
a SF 406 - Beluno até a Encruzilhada no Município de São Francisco de Assis, e dá )
A
outras providências; - Moção de Aplauso nº13/2021 — do Vereador Ebertom Luiz- ao
Senhor José Oladir Pazini, pelo empenho na construção do Parque São Cristovão no
Município de São Francisco de Assis; - Pedido de Providência nº 179/2021 — do Vereador 5
Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o
patrolamento da estrada que dá acesso às propriedades de Diego Masteloto e Lurdes
Buzzata, na localidade da Encruzilhada, SF sem denominação e também seja colocado
um bueiro em uma sanga nessa mesma estrada; - Pedido de Providência nº 180/2021 —
do Vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras,
Setor de Engenharia, que faça um estudo para colocar um redutor de velocidade na Rua
Avenida Farroupilha saída para Santiago; - Pedido de Providência nº 181/2021 — d
Vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que providencie através da Secretaria de
cp itoabeco lê aea “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa! . ]
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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Saúde, um estudo de viabilidade, diante da pandemia, a reabertura da academia popular
para a população em geral; Indicação nº86/2021 — do Vereador Ângelo Resta- ao
Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para os
cadeirantes que buscam atendimento no CAP'S, - Pedido de Providência nº 182/2021 —
do Vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade, com
urgência, da poda e/ou retirada de uma árvore na Creche Municipal Trem da Alegria; -
Pedido de Providência nº183/2021 - da Vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e
cascalhamento da estrada do Calvário, SF 403 — do Beluno ao Pinheiro Bonito. Solicito a
ainda que seja estudada a possibilidade de colocar tubos para escoamento de água em
alguns pontos da estrada; - Pedido de Providência nº184/2021 — do Vereador Franklin SS
Pereira- ao Executivo Municipal, que seja colocada com urgência, uma lixeira comunitária,
no Conjunto Habitacional Fioravante Soares, no bairro João XXIII; - Pedido de
Providência nº 185/2021 — do Vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que seja instalado a tubulação da rede de esgoto que se encontra a
céu aberto, na Rua João Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas Venâncio Aires e Rua
Pinheiro Rocha, no bairro Vila Nova. PAUTA: - Projeto de Lei nº 68/2021- do Vereador
Franklin Pereira, que dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao
Suicídio entre crianças e adolescentes na rede Municipal de ensino. DISCUSSÃO DA
ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as
matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Paraguassu da Hora solicitou que seja
incluso no Pedido de Providência nº 180/2021 do vereador Rudinei Cortese, um redutor
de velocidade na Rua Borges de Medeiros entre as Ruas Carlos Gomes e Daltro Filho. O
vereador Lone Bianchini retificou o Pedido de Providência nº185/2021, de sua autoria,
para que seja instalado somente as tampas da tubulação. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, O
resultado da votação foi o seguinte: O Projeto de Lei nº 46/2021 do Executivo Municipal, |
O Projeto de Lei nº 66/2021 da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 67/2021 da vereadora
Elizandra Sacardi foram aprovados por unanimidade. Os Pedidos de Providências, a
Indicação, a Moção de Aplauso e a Emenda Oral foram aprovados por unanimidade. At
contínuo passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por 57
fim, o Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-
arquivada na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli
Medeiros Frescura, Agente L lativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada
pelo Senhor Presidente, p) Secretário e demais vereadore
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São Francisco de Assis F : A
São Chico, esta terra é nossa! Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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