sessao nº 26

ESTADO DO RIO GRANDE DO
IVO E
readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 30/2021 — Reunião Ordinária. Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil
e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin
Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei
Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, MH /
vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 29/2021, da Sessão Ordinária do dia 23 de agosto do corrente ano. Não /
houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada /)
por unanimidade. HOMENAGEM: ao Senhor José Oladir Pazini, pelo empenho na y 4
/
construção do Parque São Cristovão no Município de São Francisco de Assis. MATÉRIAS
DE CONHECIMENTO: Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a/
leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº 354/2021, em resposta ao ofício,
nº 503/2021, do vereador Nilo Santos; Leitura sobre as informações do hasteamento das
bandeiras. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constarar
as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 51/2021 — do vereador Ângelo Resta, que
institui no Município de São Francisco Assis a Semana Municipal de Conscientização do,
Descarte Responsável do Lixo; Requerimento de Diária nº19/2021 — do Vereador Dilama:
Salbego- Requerimento de uma diária sem pernoite para a cidade da Mata, realizada dia 4
20 de agosto, onde estive acompanhado de um representante da Emater, Gilmar Depo SA
e visitando produtores de erva-mate, tratando assuntos de interesse do nosso municipí
Pedido de Providência nº186/2021 — do Vereador Ângelo Resta, ao Executivo Municipat
junto a Secretaria de Obras, que seja feito a limpeza da sarjeta e retirada dos galhos da
Rua João Manoel, entre as Ruas Floriano Peixoto e Rua Gabriel Machado: Pedido de
Providência nº187/2021 — do Vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal a pedido ;
dos moradores juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de
patrolar a SF 402 - da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito até o Macaco Ss
Branco, 4º Distrito; Pedido de Providência nº188/2021 — do Vereador Miguel Lamberti- ao EURO)
Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajuste nas diárias dos
servidores públicos municipais motoristas, pois o último reajuste foi em 5 de 2015; Pedido
de Providência nº189/2021 - do Vereador Ebertom Luiz, ao Executivo Municipal, que
providencie um estudo sobre a possibilidade de pavimentação da entrada do CRAS
Professora Cleuza Luiz Soares Ramos, situada na Rua Gabriel Machado, neste Município;
Indicação nº87/2021 — da Vereadora Elizandra Sacardi, ao Executivo Municipal, junto ao
setor de trânsito que estude a possibilidade de construir uma passarela, dando acesso à y
estação rodoviária ao camelódromo; Pedido de Providência nº190/2021 - do Vereador y
Rudinei Cortese, ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras faça a colocação.
de um bueiro na sanga dos Tolfo, na localidade do Toroquá, pois a mesma quando chove!
muito, deixa os moradores ilhados; Indicação nº88/2021 — do Vereador Franklin Pereira- ao
Executivo Municipal, que apresente um estudo para diminuição do gasto de energia elétrica
nos setores públicos da administração municipal, bem como, seja feito uma revisão, para
conserto, nas lâmpadas de iluminação pública que não estejam se desligando no período
diurno; Pedido de Providência nº191/2021 — do Vereador Paraguassu da Hora, a
São Francisco de Assis
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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TIVO Sa
readores de São Francisco de Assis
Câmara Munici
e
Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a retirada de um
pinheiro que está oferecendo perigo a duas casas no beco A, nº 117, travessa da Rua
Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Getúlio Vargas; Pedido de Providência nº192/2021 —
do Vereador Paraguassu da Hora, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de
Obras, que seja feito a retirada de dois pinheiros que estão oferecendo perigo há algumas
casas na Rua Cláudio Leitão Cidade, nº 475, no Bairro Vila Nova; Pedido de Informação
nº21/2021 — do Vereador Franklin Pereira, ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de
Agricultura, que seja informada a este Vereador a quantidade de cilindros de nitrogênio
utilizados em inseminação artificial e a localidade onde distribuídos, para que possa ser
elaborado um estudo, pela Secretaria de Agricultura, de um cronograma da distribuição
nessas localidades, visando o princípio da celeridade e da economicidade em benefício aos
pequenos pecuaristas do nosso município. PAUTA: Projeto de Lei nº 47/2021- do
Executivo Municipal — Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São
Francisco de Assis, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 69/2021- do Vereador
Ebertom Luiz, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia
maligna no município de São Francisco de Assis e dá outras providências; Projeto de Lei nº od
70/2021- do Vereador Franklin Pereira, que isenta a família do doador de órgãos do
pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e
manutenção de tumulo do “de cujus” no cemitério Municipal de São Francisco de Assis.
DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Miguel Lamberti
retificou seu Pedido de Providência nº 188/2021, onde retirou os motoristas, pois se
tratando de servidores públicos, inclui todas as categorias. O vereador Nilo Santos solicitou
que seja incluso no Pedido de Providência nº 186/2021, a limpeza e manutenção da Praça
do Bairro Santo Antônio. O vereador Paraguassu da Hora retirou o Pedido de Providência
nº 192/2021, de sua autoria. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o resultado da votação foi o seguinte: O
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, o Projeto de Lei nº 51/2021 do vereador Ângelo
Resta foram aprovados por unanimidade; Os Pedidos de Providências, as Indicações, o
Requerimento de diária e a Emenda Oral foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o
Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada
na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros
Frescura, Agente Legislativo, ençerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor
Presidente, pelo 1º Secretári emais vereadores. ;
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