sessao nº 27

ESTADO DO RIO GRANDE DO
TIVO ”
readores de São Francisco de Assis
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz,
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin
Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei
ATA: nº 31/2021 — Reunião Ordinária. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil
e vinte e um, quarta-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal 4
Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 30/2021, da Sessão Ordinária do dia 30 de agosto do corrente ano. Não
houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada
por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Em seguida, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício nº
364/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta as Indicações nº 84/2021 e 85/2021, dos
vereadores Franklin Pereira e Rudinei Cortese; Leitura do Ofício nº 371/2021, da Prefeitura 11
Municipal, em resposta ao Pedido de informação nº 17/2021, do vereador Ângelo Resta;
Leitura do Ofício nº 372/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Pedido de
Informação nº 21/2021, do vereador Franklin Pereira: e Leitura do Ofício nº 372/2021, da
Prefeitura Municipal, em resposta ao Pedido de Informação nº 18/2021, do vereador Lone
Bianchini. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram ,
as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 47/2021- do Executivo Municipal — Institui o
Programa Banco de Alimentos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras
providências; - Indicação nº 89/2021 — do Vereador Nilo Santos — ao Executivo Municipal,
solicitando a inclusão no programa do Ministério da Saúde (Governo Federal), o qual
financia unidades Básicas de Saúde com horário estendido de funcionamento; - Pedido de 55
Informação nº 22/2021 — do Vereador Vasco Carvalho - ao Executivo Municipal, solicitando
como que se encontra o processo de instalação das câmaras de monitoramento nas ruas
de nossa cidade; - Moção de Aplauso nº14/2021 — dos Vereadores Vasco Carvalho e
Miguel Lamberti- aos profissianais da saúde pelo esforço e dedicação neste momento tã Í
difícil que estamos enfrentando, o qual foi concluído previamente com êxito a primeira fasé/
da vacinação a todos os assisenses no dia 27/08; - Pedido de Providência nº 193/2021!-
do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, solicitando junto a Secretaria e
J
fé
Obras, que seja providenciado a limpeza e a canalização do acostamento no final do
asfalto da Rua Inhacundá; - Pedido de Providência nº 194/2021 — do Vereador Franklin
Pereira - ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação, que faça uma revisão de
iluminação nas praças de brinquedos infantis e academia popular e seja suprida a falta de
iluminação nestes locais; - Pedido de Providência nº 195/2021 — do Vereador Dilamar
Salbego - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras - Setor de
Limpeza - que realize a retirada de entulhos localizados na Rua Júlio Nemitz, esquina com
a 15 de Novembro; - Pedido de Providência nº 196/2021 — do Vereador Rudinei Cortese -
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto da Boca de |,
lobo na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Rua João Bastos de Aguiar; - Indicação
nº 90/2021 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de implantar o Programa que cria a “Guarda Civil Escolar” no âmbito do
município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Pedido de Providência
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São Chico, esta terra é nossa!
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
pre
197/2021 — da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja enviado
correspondência a RGS Sul, solicitando que seja feito uma vistoria na rede elétrica para
aumentar a tensão da mesma, em frente à residência nº 772, na Rua Ernesto Alves; -
Indicação nº 91/2021 — do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal da Saúde em parceria com as demais Secretarias Municipais, que crie
o projeto “Mais Saúde no interior”, a fim de estimular a prática de exercícios físicos no
interior do município, dando acompanhamento com profissional da área. PAUTA: - Projeto
de Lei nº 50/2021- do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 791/2021- Concede isenção de
impostos, taxas e contribuições Municipais; - Projeto de Lei nº 71/2021- do vereador Nilo
Santos — Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos aos animais
arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, no âmbito de São Francisco
de Assis; - Projeto de Lei nº 73/2021- da vereadora Elizandra Sacardi — Institui no
Município de São Francisco de Assis o dia municipal do solo. DISCUSSÃO DA ORDEM
DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias
constantes na Ordem do Dia. O vereador Franklin Pereira apresentou um Pedido de
Providência Oral, ao Executivo Municipal, para que seja providenciado, com urgência, a
construção do bueiro na esquina da Rua Garibaldi com a Rua Floriano Peixoto. O vereador
Dilamar Salbego apresentou uma Moção de Aplauso da Bancada do PDT, a Isaac Pires
Burguer e a Laura Guedes Rodrigues, pela conquista do 1º lugar como Piá da 10º Região
Tradicionalista e o 1º lugar de Prenda Juvenil da 10º Região Tradicionalista. O vereador
Franklin Pereira, fez uma Emenda Oral a Moção de Aplauso da Bancada do PDT, para que
seja incluída na moção a Entidade Tradicionalista Pedro Telles Tourem. O vereador Miguel
Lamberti, fez uma Emenda Oral a Moção de Aplauso nº 14/2021, de sua autoria, para que
seja incluído na moção para receber a homenagem a Ex-Secretária da Saúde, Githania
Carvalho e o atual Secretário da Saúde, Leonardo Pilar. VOTAÇÃO: Em seguida, o
Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o
resultado da votação foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 47/2021 do Executivo Municipal foi
aprovado por unanimidade; Os Pedidos de Providências, o Pedido de Informação, as
Indicações e as Moções de Aplauso foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o
Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada
na integra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros
Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senh
Preside
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