sessao nº 29

ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
Me
ATA: nº 33/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano d
dois mil e vinte e um, quarta-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal d
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, par:
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin
Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei /
Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a,
leitura da ata: nº 32/2021, da Sessão Ordinária do dia 13 de setembro do corrente ano. Não
houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada
Cooperação nº 01/2021, referente ao IPE Saúde. ORDEM DO DIA: Posteriormente o
Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na N
Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Parecer da S /,
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 69/2021- do
Vereador Ebertom Luiz — Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia
maligna no município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei
nº 70/2021- do Vereador Franklin Pereira — Isenta a família do doador de órgãos do !
pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e h
manutenção de tumulo do “de cujus” no cemitério Municipal de São Francisco de Assis; - y
Moção de aplauso nº16/2021 - da Vereadora Elizandra Sacardi — ao jovem agricultor ' 9
Robison Bernardi, morador do 1º distrito Espinilho. Ele foi um dos primeiros contratos de ZA
Aquisição Terra PNCF — TERRA BRASIL, no estado do Rio Grande do Sul; - Pedido de cj;
Providência nº 207/2021 — do Vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto à
Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua 13 de janeiro,
esquina com a Rua Hortêncio Gonçalves. Vale ressaltar que a moradora já possui os tubos
necessários para a obra; - Moção de aplauso nº17/2021 — dos Vereadores Vasco Carvalho
e Miguel Lamberti - a Secretaria municipal de Educação e Cultura do nosso município,
também para as Escolas Municipais, pela resiliência e capacidade de superação diante d
Pandemia da Covid -19, apesar das dificuldades e restrições os professores e funcionários, /
ampliaram sua importância no processo de aprendizado, em virtude da impossibilidade dos W
alunos frequentarem as escolas; - Pedido de Providência nº209/2021 — do Vereador y
Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja
providenciado uma revisão na fiação da rede elétrica nas dependências da Escola
Municipal Clotário Fouchafd, pois, devido a mesma já ser muito antiga tem o risco de
circuito elétrico e perigo aos alunos e funcionários da Escola; - Indicação nº 92/2021 — do
Vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de
Educação, que estude a possibilidade de implantar o Programa de Ações Preventivas à
Pedido de Providência nº 210/2021 — do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo N
Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, o patr a
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas" - Lei 34/2012
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
Câmara Munici readores de São Francisco de Assis
502- do Limoeiro a Vila Kraemer RS 377: - Pedido de Providência nº 211/2021 — do
Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, através do
setor de iluminação, faça a colocação do conjunto de iluminação na Avenida 13 de Janeiro,
da Rua Ulisses Bastos de Aguiar até o Largo Alfeu Flores: - Pedido de Informação nº
23/2021 — do Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que a Secretaria
Municipal de Saúde, informe o número total de vacinados contra a Covid-19 divididos por
faixa etária e qual o percentual de munícipes vacinados; - Pedido de Providência nº
212/2021 - da Vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria
Municipal de Obras, que seja providenciado o patrolamento da estrada que se inicia na RS
377 (Rincão dos Luzes) até o Rincão dos Lançanovas, assim como a reposição de dois
bueiros próximo a casa do Senhor Valmir Delassen, pois em decorrência das fortes chuvas
dois dos quatro bueiros acabaram quebrando. Diante disso, a estrada encontra-se
interditada para caminhões de médio e grande porte; - Indicação nº 93/2021 — do Vereador
Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja atualizado e revisado o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano — PDDU de São Francisco de Assis, visando adequar as novas
legislações, facilitando a modernização do nosso Município; - Pedido de Informação nº
24/2021 — do Vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta
Casa, quando será concedido as promoções e os avanços trienais dos vencimentos dos
professores municipais. PAUTA: - Projeto de Lei nº 75/2021- do vereador Nilo Santos —
Institui a Semana do Bem-Estar Animal e Adoção responsável no Município de São
Francisco de Assis e dá outras providências. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta
a palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do
Dia. O vereador Dilamar Salbego, retirou o seu Pedido de Providência nº 211/2021. O
vereador Paraguassu da Hora apresentou uma Emenda Oral no Pedido de Informação nº
24/2021, quando será concedido as promoções e os avanços trienais dos vencimentos de
todos os funcionários. A vereadora Elizandra Sacardi incluiu na sua Moção de Aplauso nº
16/2021, para que a mesma seja entregue ao Escritório Municipal da Emater ASCAR
VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições integrantes na Ordem d
Dia em votação. Após, o resultado da votação foi o seguinte: o Projeto de Lei nº 70/2021 f
aprovado por unanimidade; as Indicações, os Pedidos de Informações, os Pedidos d
Providências, as Moções de Aplauso foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo
passou-se ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o
Presidente encerrou a Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada
na íntegra em formato de áudio. Nada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros
Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA, a qual será assinada pelo Senhor
Presidente, pelo 1º Secretário e démais di dores
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São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas Lei 34/20
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