sessao nº 30

ESTADO DO RIO GRANDE DO
ATA: nº 34/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para vi
a realização de uma Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, /
presentes os Vereadores: Ângelo Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin =]
Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei RJ
Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário, SE»
vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi dispensada a
leitura da ata: nº 33/2021, da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro do corrente ano. Não
houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada
por unanimidade. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Em seguida, o Presidente solicito
que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do Ofício n
403/2021, da administração municipal, em resposta ao ofício nº 110/2021, mai
precisamente o pedido de informação nº 23/2021, do vereador Dilamar Salbego. Leitura do
ofício nº 404/2021, da administração municipal, em resposta ao pedido de informação nº
24/2021, do vereador Nilo Santos com Emenda Oral do vereador Paraguassu da Hora.
Leitura da Moção de aplauso aos profissionais da saúde pela resiliência e capacidade de
superação diante da Pandemia da Covid -19. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega |,
da moção para os representantes da Unidade de Saúde: Secretaria Municipal de Saúde, |
representante: Leonardo Pilar; ESF João de Deus (Enf. Lisiane Ochoa); ESF Cohab (Enf.,
Márcia Ben); ESF Central (Enf. Juliane de David); ESF João XXIII (Enf. Kassineida Paz); +.
ESF Italiano (Elisângela Cavalli); Unidade Sentinela (Enf. Gilmar Ramos); Centro de
Especialidades (Enf. Githania Severo); Imunizações/Comitê COVID (Enf. Daniela Lunardi); py
Atenção Básica/PACS (Leonardo Pilar); CAPS (Enf. Leise Castiglioni); Ambulatóro de
Saúde Mental (Ivone); Comitê COVID (Daniela Lunardi); Academia Popular (Carlos José fl.
Martins; Farmácia Popular (Vitor Roos); Vigilância Sanitária (Vander); SAMU (Tanise
Lamberti). ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Secretário,
fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia constaram
as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 69/2021- do Vereador Ebertom Luiz — Dispõe
sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna no município de São Na
Francisco de Assis e dá outras providências; Projeto de Lei nº 73/2021- da vereadora
Elizandra Sacardi — Institui no Município de São Francisco de Assis o dia municipal do solo;
Moção de aplauso nº18/2021 — da Bancada do PDT — ao Assisense JOSÉ ADOLFO ú
TOLFO DA SILVA, por ter conquistado os títulos de Campeão nas modalidades de |!
Arremesso de Peso, Disco e Dardo na PARALIMPÍADA UNIVERSITÁRIA, que aconteceu
nos dias 18 e 19 de Setembro em São Paulo; Pedido de Providência nº 213/2021 — do
vereador Dilamar Salbego — ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obra
realize o conserto do meio fio e da sarjeta, do lado direito, da Rua Ernesto Alves, da
esquina da Rua Pinheiro Rocha com a esquina da Rua Venâncio Aires; Pedido de
Providência nº 214/2021 — do vereador Rudinei Cortese — ao Executivo Municipal, junto à
Secretaria Municipal de Obras, faça o patrolamento da SF 401 da RS 377 até o Beluno e * *. y )
nesta mesma estrada coloque o bueiro na sanga próxima a propriedade de Antenor Ny)
Sacardi; Moção de Apoio nº 19/2021 — do vereador Nilo Santos- Esta homenagem é uma N
forma de reconhecimento e apoio do Legislativo a justa recomposição do efetivo da Polícia
Civil, que apresenta déficit histórico, a fim de garantir mais policiais pa nossas cidades
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
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ESTADO DO RIO GRANDE DO
TIVO E
readores de São Francisco de Assis
com delegacias com efetivo suficiente a prestar um Serviço adequado e que possam dar |
agilidade às demandas da população; Pedido de Informação nº 25/2021 — do Vereador Nilo
Santos - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o custo para a
manutenção para manter a iluminação pública do município e qual o valor arrecadado com
a taxa de iluminação de janeiro até o presente momento; Requerimento nº 20/2021 — dos
Vereadores Ebertom Luiz, Vasco Carvalho e Franklin Pereira- ao Executivo Municipal,
solicitando um estudo para calçamento da Rua José Falkenback, quadra entre a Rua Déci
Viana Gomes e Ulisses Aguiar; Pedido de Providência nº 216/2021 — do vereador Dilama
Salbego — ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, realize
colocação de tubos na esquina da Rua João Moreira com a 10 de Novembro; Pedido de
Providência nº 217/2021 — do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, que estude
a possibilidade de providenciar a colocação de tubos na entrada que dá acesso a
propriedade do senhor Jeferson Malavolta, na estrada do Piquiri até a esquina antes da
divisa com Nova Esperança, SF 222, nº 2º Distrito; Indicação nº 94/2021 — da Vereadora
Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar no
Município, o Banco de Medicamentos, pois as pessoas menos favorecidas financeiramen
estão numa posição delicada diante do alto preço dos remédios. PAUTA: - Projeto de Leio
nº 76/2021- do vereador Ebertom Luiz — Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista
Gaúcha nas escolas Públicas da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco
de Assis; - Projeto de Lei nº 77/2021- do vereador Lone Bianchini — Cria o Banco de
Materiais de Construção no Município de São Francisco de Assis, e dá outras Caput TN
- Projeto de Lei nº 78/2021- do vereador Franklin Pereira- Altera a ementa, e o caput Art. 1º
da Lei Municipal 89/98: e o Projeto de Lei nº 52/2021- do Executivo Municipal — Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com a Paróquia de São
Francisco de Assis/Pastoral da Criança da Diocese de Uruguaiana. DISCUSSÃO DA
referentes ao repasse da bonificação aos profissionais da saúde. O vereador Rudinei
Cortese colocou uma moção de aplauso aos assisenses ciclistas do “Legião do Pedal”, po Y
ter representado nosso município na “clássica do Tiaraju”, olímpiada de ciclismo, realizada X
X
na cidade de São Gabriel. O vereador Dilamar Salbego retirou o pedido de providência nº
213/2021, de sua autoria. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições Ú
integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o resultado da votação foi o seguinte: o
Projeto de Lei nº 69/2021, do vereador Ebertom Luiz e o Projeto de Lei nº 73/2021, da
vereadora Elizandra Sacardi foram aprovados por unanimidade: a Indicação, o Pedido de
Informação, os Pedidos de Providências, as Moções de Aplauso, a Moção de Apoio e o
requerimento foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato
: E j Drogas” - Lei 34/2012
São Francisco de Assis Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drog
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