sessao nº 32

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ATA: nº 36/2021 — Reunião Ordinária. Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil
e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de
São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma
Foi dispensada a leitura da ata: nº 35/2021, da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro do corrent
ano. Não houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação
aprovada por unanimidade. ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR: Primordialmente,
Regional Centro Oeste do SINDIÁGUAIRS, Sr. Sérgio Ricardo D'Avila Krug, referente
privatização da CORSAN. HOMENAGEN: Seguidamente, foi entregue Moções de Aplauso ao
assisenses ciclistas do “Legião do Pedal”, por ter representado nosso município na “clássica d
Tiaraju”, olimpiada de ciclismo, realizada na cidade de São Gabriel, sendo que o 1º lugar Matheu:
Bianchini, 2º lugar Rafael Gonçalves, 3º lugar Sidiclei Witt, 4º lugar Gustavo Bruno e 5º luga
Rodrigo Severo da categoria masculina e da feminina com O 4º lugar Tamires Martins, bem como
para o Representante da Legião do Pedal Vander Vargas. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Em
seguida, o Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de
conhecimento: Leitura do Ofício nº 416/2021, da administração municipal, em resposta ao pedido
de informação nº 25/2021, do vereador Nilo Santos. Leitura do Ofício nº 428/2021, da Vi sá
administração municipal, em resposta ao pedido de providência nº 209/2021, do vereador Rudinei
Cortese e indicação nº 92/2021, do vereador Franklin Pereira. Leitura do Ofício nº 25/2021, do
vereador Rudinei Cortese, documento o qual justifica sua falta na Sessão Plenária passada.
Leitura do E-mail nº 131/2021, da Justiça Eleitoral, informações do seu atendimento. Leitura do À
Convite da Igreja Gedeos. Leitura do documento da 42 Prenda Juvenil do CTG Pedro Telles
Tourem, Nathália de Vargas Minuzzi, onde a mesma agradece a todos os vereadores da Câmara y
Municipal pelo apoio financeiro para que o projeto “RECANTO DE LITERATURA GAÚCHA,
SALVADOR LAMBERT!” fosse concretizado. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente Ss
solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na sa
Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça <5—
e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 76/2021- do vereador Ebertom Luiz — Inclui o conteúdo =>
sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas Públicas da rede Municipal de ensino do
Município de São Francisco de Assis; - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de
Final, ao Projeto de Lei nº 77/2021- do vereador Lone Bianchini — Cria o Banco de Materiais de
Construção no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências; - Projeto de Lei nº
78/2021- do vereador Franklin Pereira- Altera a ementa, e o caput Art. 1º da Lei Municipal 89/98; -
Indicação nº 97/2021 — do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que estude a
possibilidade de implantar o Projeto de Lei “Que dispõe sobre a coleta de entulho, e dá outras
providências”, conforme minuta em anexo; - Pedido de Providência nº 220/2021 — dos vereadores
Elizandra Sacardi e Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras,
que estude a possibilidade de ser feita a recuperação dos banheiros públicos das praças
municipais com a colocação de“portas nos mesmos; - Pedido de Providência nº 221/2021 - da
vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras no
setor de iluminação e a RGE SUL, que seja feito um estudo para a colocação de energia elétrica e
iluminação pública no decorrer da Rua Inhacundá até o Balneário do Poço da Pedra; - Pedido de
Providência nº 222/2021 — do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que estude
a possibilidade de fazer a canalização do esgoto da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 15
de Novembro e Rua Rivas P. Pereira, no Bairro Matheus Mandarino; - Pedido idência nº
São Francisco de Assis “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
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- ao Executivo Municipal, que seja feita a colocação de tubos na entrada da propriedade do
senhor Neri Teixeira, na estrada do Passo do Leão. PAUTA: - Projeto de Lei nº 53/2021- do
Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para
reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício; - Projeto de Lei nº 54/2021- do
Executivo Municipal — Abre Crédito Especial no valor de R$ 40.236,00 (Quarenta mil duzentos e
trinta e seis reais), para custear despesas não previstas no orçamento; - Projeto de Lei nº
55/2021- do Executivo Municipal — Abre Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais), para custear despesas não previstas no orçamento; - Projeto de Lei nº 56/2021- do
Executivo Municipal - Abre Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais),
para custear despesas não previstas no orçamento; - Projeto i
Municipal — i
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Medeiros Frescura, À
Presidente, pelo, 1º
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