sessao nº 33

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readores de São Francisco de Assis
ATA: nº 38/2021 — Reunião Ordinária. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois
mil e vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de A En;
São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de uma [a]
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo s=
Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nilo e:
Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o Presidente solicitou
que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA: Foi A
dispensada a leitura da ata: nº 37/2021, da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro do corrente ano.
Não houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e aprovada por
unanimidade. HOMENAGEM: Logo, foi realizada a entrega da moção para os representantes das
Escolas Municipais e Estaduais e Secretaria Municipal de Educação, representantes: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Jaqueline Sudati Gindri: EMEF ASSIS BRASIL MARTINS DE
BITENCOURT Ananias Soares; EMEF WILSON AZAMBUJA VIEIRA, Cristiane Ramos; EMEF
CORONEL PIMBA, Patricia Marchezam; EMEF CLOTÁRIO FOUCHARD, Mari Brandolff, EMEF JOS
BATISTA POMPEU, Luciana Vieira; EMEF SÃO CONRADO, Régis Lançanova; EMEF DUQUE D
CAXIAS, Carla Gindri; EMEI PROFESSORA LUCINDA CHIMELO, Lidiane Gripa; EM
PROFESSORA OLGA MARY, Mônica Chaves: EMEI DENTE DE LEITE, Marilei Nicola; EM e
PIMENTINHA, Daiana Sudati; CMEI TREM DA ALEGRIA, Leize Fogliato; EMEE ROMEU DEDÉ /
RIBEIRO, Jussara Guedes; INSTITUTO ESTADUAL SALGADO FILHO, Roseli Denardi; EEEF X
LAERTE JOBIM, Ligia e Ana Margarida Ferreira; EEEF ROQUE GONZALES, Arlete Alves Dicheti;
EEM JOÃO OTÁVIO NOGUEIRA LEIRIA, Carmem Elisa, EEM JOÃO AGUIAR, Elise Cristiane:
ESCOLA EDUCARTE, Jaqueline Sudati Gindri. MATÉRIAS DE CONHECIMENTO: Em seguida, o
Presidente solicitou que o 1º Secretário efetuasse a leitura das matérias de conhecimento: Leitura do
Ofício nº 563/2021, da vereadora Elizandra Sacardi, Líder da Bancada Progressista, informando que o
vereador Paraguassu da Hora, ocupará o cargo de Líder da Oposição. Leitura do Ofício nº 564/2021, 4
da vereadora Elizandra Sacardi, Líder da Bancada Progressista, informando que o vereador Ângelo f /
Resta, a partir do dia 20 de outubro do corrente ano, será o novo líder da Bancada Progressista.”
Leitura do Convite de inauguração do Templo Sede da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, através
do Pastor Samuel Cortese Lamberty. Leitura do Ofício da Secretaria de Obras em resposta ao Pedido.
de Informação nº 26/2021, do vereador Ângelo Resta. Leitura do Ofício nº 0939/2021/GIGOV/SM- PM,
Contrato de Repasse celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a Caixa Econômica
Federal. Leitura do Ofício nº 0940/2021/GIGOVISM- PM, Contrato de Repasse celebrado entre o
Município de São Francisco de Assis e a Caixa Econômica Federal. ORDEM DO DIA: Posteriormente
o Presidente solicitou que o 1º Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do |
dia. Na Ordem do Dia constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 53/2021- do Executivo LM
Red,
Municipal — Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações
orçamentárias no corrente exercício; - Projeto de Lei nº 54/2021- do Executivo Municipal — Abre
Crédito Especial no valor de R$ 40.236,00 (Quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), para custear
despesas não previstas no orçamento; - Projeto de Lei nº 55/2021- do Executivo Municipal — Abre
Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para custear despesas não previstas
no orçamento; - Projeto de Lei nº 56/2021- do Executivo Municipal — Abre Crédito Especial no valor de
R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento; -
Projeto de Lei nº 57/2021- do Executivo Municipal — Autoriza o Poder Executivo doar um terreno
urbano e dá outras providências; - Indicação nº 101/2021 — do vereador Angelo Resta- ao Executivo
Municipal, que estude a possibilidade de alterar o PPA e a LDO, criando a ação “auxílio vale gás” para
as pessoas carentes, tendo em vista que se houver a criação desta ação me comprometo a destinar
12 mil reais de minhas emendas impositivas para o exercício de 2022; - Moção de Aplauso nº 21/202
— da vereadora Elizandra Sacardi- Aos médicos que atuam no município de São Francisco de Assis, > á
pois estes profissionais não medem esforços para salvar vidas; - Pedido de Providência nº 233/2021 a
do vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que seja providenciado à recuperação do
calçamento, sito a Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Avenida Farroupilha; - Pedido de
São Francisco de Aula “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
ão Chico, esta terra é nossa! = ,
us ódio Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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readores de São Francisco de Assis
enviada correspondência ao gerente regional da RGE SUL de Santiago, solicitando que seja feito a
poda das árvores que estão pegando na rede luz que vai para a residência do senhor Nisio Jose Capa
Farias, Código 4002486423, Estrada do Espinilho Nº 6132, em São Francisco Assis/RS; - Pedido de
Providência nº 235/2021 — do vereador Rudinei Cortese — ao Executivo Municipal, junto a Secretaria |
Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza ou substituição de um bueiro que esta entupida,
na estrada do Rincão dos Benachio, SF 405, próximo à antiga escola, bem como a recuperação da
mesma estrada; - Pedido de Providência nº 236/2021 — do vereador Rudinei Cortese — ao Executivo
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza da sarjeta e
canalização das águas pluviais na Rua João Moreira, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e 03 de
Outubro; - Pedido de Providência nº 237/2021 — do vereador Ângelo Resta — ao Executivo Municipal, |
junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a limpeza do bueiro da Rua Ulisses
Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e Rua 13 de Janeiro, Bairro Assis Brasil; -
Pedido de Providência nº 238/2021 — da vereadora Elizandra Sacardi — ao Executivo Municipal, junto a |
Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das SF 402 —
da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito e SF 407 — do Pinheiro Bonito (esquina Mille),
Benvenhu, até o Toroquá, assim como o acesso as propriedades dos senhores Edson Lunardi
Hemann e Edson Rosso, ambos na localidade do Pinheiro Bonito; - Pedido de Providência nº 239/2021
— do vereador Lone Bianchini — ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que
seja construída uma faixa elevada, na Rua 15 de Novembro em frente à Associação do Bairro Padre
Matheus Mandarino. Tendo em vista a periculosidade do trânsito para os pedestres que circulam no
local; - Pedido de Providência nº 241/2021 — dos vereadores Miguel Lamberti e Vasco Carvalho- ao
Executivo Municipal, solicitando o estudo de Transformar a antiga garagem do Ambulatório de Saúde |
Mental em uma sala para realização de grupos e atividades que possam comportar maior número de
pessoas, pois as salas que tem são pequenas para fazer as atividades. PAUTA: - Projeto de Lei nº
60/2021- do Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de |
mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências, -
Projeto de Lei nº 61/2021- do Executivo Municipal- Dispõe sobre o regime de previdência
complementar - RPC no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências, -
Veto parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 70/2021- do Vereador Franklin Pereira - Que
isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão
da realização de funeral e manutenção de tumulo do “de cujus” no cemitério Municipal de São
Francisco de Assis. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a palavra aos vereadores para que
pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O vereador Dilamar Salbego fez uma no,
Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 238/2021, da vereadora Elizandra Sacardi, ao Executivo “5
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o patrolamento e “>
| cascalhamento da SF 111- Sanga da Areia até o Inhacundá. O vereador Franklin Pereira fez uma. >
| Emenda Oral ao Pedido de Providência nº 238/2021, da vereadora Elizandra Sacardi, ao Executivo RS
| Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o patrolamento e
cascalhamento do Cinamomo ao Caraipasso. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as
| Proposições integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o resultado da votação foi o seguinte: os
Projetos de Lei do Executivo Municipal foram aprovados por unanimidade, a Moção de Aplauso, a
Indicação, os Pedidos de Providências e as Emendas Orais foram aprovados por unanimidade; ofício
nº 570/2021 do vereador Paraguassu da Hora foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo passou-se
| ao Espaço de Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a
Reunião. Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na íntegra em formato de áudio.
ada mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente dai voadores a presente
, a qual será assinada pelo Senh idente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
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São Francisco de Assis
E 5 “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
São Chico, esta terra é nossa!
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.br
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