sessao nº 35

” ESTADO DO RIO GRANDE DO
readores de São Francisco de Assis
vinte e um, segunda-feira, às catorze horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores d
São Francisco de Assis, RS, se reuniu o Poder Legislativo Assisense, para a realização de um
Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Ebertom Luiz, presentes os Vereadores: Ângelo
Resta, Dilamar Salbego, Elizandra Sacardi, Franklin Pereira, Lone Bianchini, Miguel Lamberti, Nil&, «
Santos, Paraguassu da Hora, Rudinei Cortese e Vasco Carvalho. Em seguida, o President
solicitou que o 1º Secretário, vereador Rudinei Cortese, realizasse a verificação do quórum. ATA;
Foi dispensada a leitura da ata: nº 39/2021, da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro do
corrente ano. Não houve quem quisesse discuticá-la ou retificá-la, a ata foi submetida à votação e =
aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Posteriormente o Presidente solicitou que o 1º Ny -—
Secretário, fizesse a leitura das proposições constantes na Ordem do dia. Na Ordem do Dia a
constaram as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 60/2021- do Executivo Municipal- Autoriza a
o Poder Executivo a firmar convênio para prestação de mútua colaboração entre o tribunal =
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 61/2021- do ==>
Executivo Municipal- Dispõe sobre o regime de previdência complementar-RPC no âmbito d
município de São Francisco De Assis e dá outras providências; - Projeto de Lei nº 79/2021- dos
Vereadores Elizandra Sacardi e Ângelo Resta- Cria o projeto pomar Urbano e rural em áreas
públicas no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências; - Pedido de
Providência nº 246/2021 — do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal junto a Secretaria
Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construido
uma pranchada na sanga entrada da propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na |
comunidade da Perseverança no 2º distrito; - Pedido de Providência nº 247/2021 — do vereador ! / A
Lone Bianchini - ao gerente regional da RGE SUL de Santiago, solicitando que seja feito a' 7 / (
extensão da rede de luz da Rua Walter S. Ferreira, quadra entre as ruas 13 de Janeiro e Borges À
de Medeiros, Bairro Assis Brasil; - Pedido de Providência nº 248/2021 — do vereador Ângelo N
V)
ATA: nº 40/2021 — Reunião Ordinária. Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil a |
Resta- ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua João
Bastos de Aguiar, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires na Vila Nova: - Pedido de
Providência nº 249/2021 — do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, junto a N
Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação da estrada que dá acesso as
propriedades dos Senhores Leonir Nicola e Luciano Vieiro na localidade do Beluno; - Indicação nº
105/2021 — dos vereadores Franklin Pereira e Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que N
estude a viabilidade de transformar em vila , uma área medindo um hectare, a qual foi dividida em
vários lotes, situado próximo ao Rio Ibicuí, SF 101, 1º Distrito Praia do Jacaquá, bem como seja )
informado às documentações necessárias para agilidade do trâmite proposto; - Indicação nº
106/2021 — do vereador Franklin Pereira- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de
implantar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários
e/ou professores nas instituições de ensino no município de São Francisco de Assis; - Pedido de
Providência nº 250/2021 — da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, junto a
Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das SF 222 - do
Piquiri até a esquina antes da divisa com Nova Esperança e a SF 212 - da RS 241 (São Tomé)ja 4
esquina de acesso ao Mocambo; - Indicação nº 107/2021 — do vereador Ebertom Luiz- ao”
Executivo Municipal, que seja reativado o projeto Cidade Ativa, trazendo melhorias para o Bairro Vv
do Município. PAUTA: - Projeto de Lei nº 82/2021- do Vereador Nilo Santos- Institui a Semana d
Proclamação do Evangelho no Muniícipio de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 83/2021 —
do Vereador Vasco Carvalho - Institui o prêmio "Professor destaque do ano" concedido pela
Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis; - Projeto de Lei nº 65/2021 — do Executivo
Municipal - Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de
dotações orçamentárias no corrente exercício; - Projeto de Lei nº 66/2021 — do Executivo
Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de.
são Francisco die:disaiã “Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/201
São Chico, esta terra é nossa! , ,
Rua 13 de Janeiro, 535 - Centro - CEP: 97.610-000 - Fone: (55) 3252.1288 Site: www.saofranciscodeassis.rs.leg.bi
ESTADO DO RIO GRANDE DO
TIVO o
readores de São Francisco de Assis
dotações orçamentárias no corrente exercício. DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA: Foi aberta a
palavra aos vereadores para que pudessem discutir as matérias constantes na Ordem do Dia. O
vereador Nilo Santos apresentou uma Emenda Oral no Pedido de Providência nº 248/2021 de |
autoria do vereador Ângelo Resta ao Executivo Municipal que seja realizada a pintura dos quebras
molas. A vereadora Elizandra Sacardi apresentou uma Emenda Oral no Pedido de Providência nº
248/2021 de autoria do vereador Ângelo Resta ao Executivo Municipal que seja feita uma faixa
elevada em frente ao CAPS. VOTAÇÃO: Em seguida, o Presidente colocou as Proposições
integrantes na Ordem do Dia em votação. Após, o resultado da votação foi o seguinte: os Projetos
de Lei do Executivo Municipal e o Projeto de Lei nº 79/2021 dos vereadores Elizandra Sacardi e
Ângelo Resta foram aprovados por unanimidade; as Indicações, os Pedidos de Providências e as
Emendas Orais foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo passou-se ao Espaço de
Comunicação Pessoal, última etapa desta Sessão. Por fim, o Presidente encerrou a Reunião.
Registra-se que a presente Sessão encontra-se arquivada na integra em formato de áudio. Nada
mais a ser registrado, eu, Andrieli Medeiros Frescura, Agente Legislativo, encerro a presente ATA,
a qual será assinada nhor Presidente, pelo 1º Secretário e demais vereadores.
A dont
e
São Francisco de Assis
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“Doe Sangue, Doe Vida, Diga Não às Drogas” - Lei 34/2012
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